04/10/2023 13:02

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 13:02

Expedição de Certidão.
03/10/2023 12:42

Recebidos os autos
03/10/2023 12:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
28/09/2023 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/09/2023 08:56

Transitado em Julgado em 27/09/2023
28/09/2023 03:30

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:27

Decorrido prazo de ROGERIO BATISTA SEIXAS em 27/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:56

Publicado Sentença em 05/09/2023.
05/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740983-30.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROGERIO BATISTA SEIXAS EXECUTADO: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença no curso do qual houve a satisfação da obrigação pela parte executada.

Pelo exposto, decreto a extinção do feito executivo, pelo pagamento, com apoio no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Custas finais pelo executado.

Sem nova disposição sobre honorários sucumbenciais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa e comunicações de estilo.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
01/09/2023 15:49

Recebidos os autos
01/09/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
01/09/2023 12:48

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:56

Decorrido prazo de ROGERIO BATISTA SEIXAS em 31/08/2023 23:59.
24/08/2023 09:09

Publicado Despacho em 24/08/2023.
24/08/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 14:14

Recebidos os autos
22/08/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
18/08/2023 22:44

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:55

Decorrido prazo de ROGERIO BATISTA SEIXAS em 15/08/2023 23:59.
14/08/2023 00:34

Publicado Certidão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 14:20

Expedição de Certidão.
07/08/2023 17:37

Juntada de Certidão
07/08/2023 17:37

Juntada de Alvará de levantamento
03/08/2023 09:42

Juntada de Certidão
02/08/2023 18:53

Recebidos os autos
02/08/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:53

Deferido o pedido de ROGERIO BATISTA SEIXAS - CPF: *35.***.*02-49 (EXEQUENTE).
01/08/2023 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
01/08/2023 20:25

Juntada de Certidão
01/08/2023 18:13

Recebidos os autos
01/08/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
31/07/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:36

Publicado Despacho em 28/07/2023.
28/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 15:50

Recebidos os autos
26/07/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
26/07/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 15:39

Recebidos os autos
11/07/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
11/07/2023 13:46

Recebidos os autos
11/07/2023 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
06/07/2023 00:17

Publicado Despacho em 06/07/2023.
05/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2023 16:42

Recebidos os autos
03/07/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
30/06/2023 17:34

Expedição de Certidão.
30/06/2023 01:22

Decorrido prazo de ROGERIO BATISTA SEIXAS em 29/06/2023 23:59.
26/06/2023 14:30

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2023 00:28

Publicado Certidão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 17:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:59

Expedição de Certidão.
20/06/2023 14:41

Recebidos os autos
20/06/2023 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
07/06/2023 19:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2023 19:55

Expedição de Certidão.
01/06/2023 01:16

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:14

Decorrido prazo de ROGERIO BATISTA SEIXAS em 31/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:34

Publicado Decisão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 14:28

Recebidos os autos
08/05/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:28

Deferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXECUTADO).
03/05/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
03/05/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:30

Publicado Certidão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 13:04

Expedição de Certidão.
20/04/2023 16:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/04/2023 23:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2023 16:16

Recebidos os autos
10/04/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 16:16

Deferido o pedido de ROGERIO BATISTA SEIXAS - CPF: *35.***.*02-49 (REPRESENTANTE LEGAL).
10/04/2023 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
05/04/2023 04:04

Processo Desarquivado
04/04/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 21:57

Arquivado Definitivamente
19/04/2022 21:57

Expedição de Certidão.
19/04/2022 21:56

Expedição de Certidão.
19/04/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 14:11

Expedição de Certidão.
08/04/2022 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
31/03/2022 00:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/03/2022 00:21

Expedição de Certidão.
15/03/2022 00:45

Decorrido prazo de MARIA DIVINA BATISTA em 14/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:31

Publicado Certidão em 09/03/2022.
08/03/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
05/03/2022 20:52

Transitado em Julgado em 16/02/2022
17/02/2022 00:28

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 16/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de MARIA DIVINA BATISTA em 11/02/2022 23:59:59.
26/01/2022 00:29

Decorrido prazo de MARIA DIVINA BATISTA em 25/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:23

Publicado Sentença em 21/01/2022.
21/01/2022 07:22

Publicado Decisão em 21/01/2022.
19/01/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
18/01/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
17/01/2022 20:53

Recebidos os autos
17/01/2022 20:53

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 20:53

Julgado procedente em parte do pedido
14/01/2022 23:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
14/01/2022 16:16

Recebidos os autos
14/01/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 16:16

Decisão interlocutória - recebido
11/01/2022 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
10/01/2022 14:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2021 02:23

Publicado Despacho em 17/12/2021.
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 15:04

Recebidos os autos
15/12/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 15:04

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 02:24

Publicado Despacho em 15/12/2021.
15/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
13/12/2021 18:37

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 15:02

Recebidos os autos
13/12/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
13/12/2021 11:48

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 00:24

Publicado Decisão em 13/12/2021.
10/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
07/12/2021 16:34

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 16:08

Recebidos os autos
07/12/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 16:08

Decisão interlocutória - recebido
06/12/2021 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
06/12/2021 17:21

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 00:36

Publicado Decisão em 30/11/2021.
30/11/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 18:45

Expedição de Certidão.
26/11/2021 12:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2021 09:51

Recebidos os autos
26/11/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 09:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/11/2021 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
25/11/2021 16:19

Expedição de Certidão.
25/11/2021 12:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
20/11/2021 00:19

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 19/11/2021 23:59:59.
20/11/2021 00:18

Decorrido prazo de MARIA DIVINA BATISTA em 19/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de MARIA DIVINA BATISTA em 11/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 15:15

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 11:14

Recebidos os autos
26/10/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 17:43

Conclusos para decisão
25/10/2021 17:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/10/2021 00:23

Publicado Despacho em 25/10/2021.
24/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 18:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2021 15:52

Recebidos os autos
21/10/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 15:52

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
20/10/2021 20:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/10/2021 02:32

Publicado Despacho em 15/10/2021.
16/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
15/10/2021 12:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2021 15:48

Expedição de Ofício.
13/10/2021 14:26

Recebidos os autos
13/10/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 14:26

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 16:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/09/2021 02:34

Decorrido prazo de MARIA DIVINA BATISTA em 23/09/2021 23:59:59.
24/09/2021 02:28

Publicado Decisão em 24/09/2021.
23/09/2021 02:36

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 22/09/2021 23:59:59.
23/09/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
21/09/2021 17:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
21/09/2021 17:25

Recebidos os autos
21/09/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 17:25

Decisão interlocutória - indeferimento
21/09/2021 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
20/09/2021 11:47

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 02:49

Publicado Decisão em 31/08/2021.
30/08/2021 15:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
27/08/2021 15:09

Recebidos os autos
27/08/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 15:09

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2021 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 18/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 16:02

Juntada de Petição de especificação de provas
16/08/2021 10:12

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/07/2021 02:46

Publicado Despacho em 27/07/2021.
26/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
23/07/2021 16:04

Recebidos os autos
23/07/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
22/07/2021 14:37

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 02:29

Publicado Certidão em 02/07/2021.
01/07/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 14:46

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 29/06/2021 23:59:59.
29/06/2021 18:18

Expedição de Certidão.
29/06/2021 18:09

Juntada de Petição de contestação
10/06/2021 02:31

Publicado Decisão em 10/06/2021.
09/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 02:56

Publicado Despacho em 07/06/2021.
07/06/2021 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2021 16:45

Recebidos os autos
07/06/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 16:45

Decisão interlocutória - recebido
05/06/2021 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
04/06/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
02/06/2021 18:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2021 18:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 15:27

Recebidos os autos
02/06/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
01/06/2021 14:03

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 02:34

Publicado Despacho em 12/05/2021.
12/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 14:04

Recebidos os autos
10/05/2021 14:04

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2021 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
08/05/2021 12:47

Juntada de Certidão
06/05/2021 02:40

Decorrido prazo de MARIA DIVINA BATISTA em 05/05/2021 23:59:59.
14/04/2021 02:34

Publicado Despacho em 13/04/2021.
12/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
08/04/2021 14:22

Recebidos os autos
08/04/2021 14:22

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 00:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
06/04/2021 15:31

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 16:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/02/2021 02:35

Publicado Despacho em 22/02/2021.
20/02/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
19/02/2021 02:47

Publicado Despacho em 18/02/2021.
18/02/2021 12:20

Recebidos os autos
18/02/2021 12:20

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
15/02/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
12/02/2021 11:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2021 13:43

Recebidos os autos
11/02/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 13:43

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 02:36

Decorrido prazo de MARIA DIVINA BATISTA em 10/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
09/02/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 02:34

Publicado Despacho em 08/02/2021.
05/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
04/02/2021 08:31

Juntada de Certidão
03/02/2021 19:35

Recebidos os autos
03/02/2021 19:35

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 19:35

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
22/01/2021 03:36

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 21/01/2021 23:59:59.
08/01/2021 13:00

Juntada de Certidão
28/12/2020 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2020 02:43

Publicado Decisão em 18/12/2020.
18/12/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
18/12/2020 01:03

Juntada de Certidão
17/12/2020 10:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/12/2020 14:35

Recebidos os autos
16/12/2020 14:35

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 14:35

Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2020 03:02

Publicado Decisão em 16/12/2020.
16/12/2020 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
15/12/2020 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
15/12/2020 18:30

Juntada de Certidão
14/12/2020 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/12/2020 15:24

Recebidos os autos
14/12/2020 15:24

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 15:24

Decisão interlocutória - recebido
11/12/2020 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2020

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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