24/04/2025 23:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/03/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:47

Juntada de Certidão
10/03/2025 02:20

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 20:57

Recebidos os autos
28/02/2025 20:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/02/2025 13:44

Juntada de Certidão
27/02/2025 09:27

Juntada de Certidão
26/02/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/12/2024 14:21

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
27/11/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 12:10

Recebidos os autos
27/11/2024 12:09

Outras decisões
27/11/2024 08:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/11/2024 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 18:04

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
22/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 16:15

Recebidos os autos
21/11/2024 16:15

Deferido em parte o pedido de KELLY NABUT CHAUL BERRIOS - CPF: *13.***.*55-21 (EXEQUENTE)
21/11/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/11/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 16:51

Recebidos os autos
19/11/2024 16:51

Deferido em parte o pedido de KELLY NABUT CHAUL BERRIOS - CPF: *13.***.*55-21 (EXEQUENTE)
11/11/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/08/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 16:01

Juntada de Certidão
24/07/2024 20:56

Decorrido prazo de POLO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:56

Decorrido prazo de JOSE ALCYR BARBOSA DANTAS em 23/07/2024 23:59.
07/07/2024 20:18

Cancelada a movimentação processual
07/07/2024 20:18

Desentranhado o documento
07/07/2024 20:18

Cancelada a movimentação processual
07/07/2024 20:18

Desentranhado o documento
02/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 15:00

Recebidos os autos
27/06/2024 15:00

Outras decisões
27/05/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 17:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/05/2024 04:11

Decorrido prazo de JOSE ALCYR BARBOSA DANTAS em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/05/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:11

Publicado Certidão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 17:36

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:44

Expedição de Termo.
25/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 16:12

Recebidos os autos
23/04/2024 16:12

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
23/04/2024 16:12

Mantida a sentença/decisão anterior
23/04/2024 16:12

Deferido em parte o pedido de KELLY NABUT CHAUL BERRIOS - CPF: *13.***.*55-21 (EXEQUENTE)
11/03/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/01/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:12

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0721776-11.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KELLY NABUT CHAUL BERRIOS EXECUTADO: JOSE ALCYR BARBOSA DANTAS, POLO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI Decisão I – Da baixa da sociedade empresária Polo Comercio de Roupas Eireli .

A Polo Comercio de Roupas Eireli foi baixada por liquidação voluntária, o que implica na extinção da pessoa jurídica, acarretando, assim, na perda de sua capacidade civil não sendo mais detentora da capacidade processual o que a torna parte ilegítima para figurar no polo passivo da demanda.

Ressalto que a sociedade unipessoal, foi encerrada, mesmo sem a quitação da dívida, a impor a responsabilidade pessoal do sócio, com aplicação analógica do art. 110 do CPC.

Neste sentido, tendo em vista que o sócio já figura no polo passivo da demanda, promova a baixa da sociedade empresária Polo Comercio de Roupas Eireli, após publicada esta decisão, passando a constar como executado apenas o sócio executado Jose Alcyr Barbosa Dantas.

II – Da penhora de contas de Marinalva Souza Dantas.

Indefiro o pedido de penhora na conta do cônjuge do devedor, tendo em vista que não integra a relação processual em que se formou o título executivo, ainda que casado sob o regime da comunhão parcial de bens.

Ademais, o regime de bens adotado pelo casal não torna o cônjuge solidariamente responsável de forma automática.

III – Da desconsideração da personalidade jurídica.

Depois de tentativas frustradas de encontrar bens da executada passíveis de penhora, o exequente localizou sociedades empresárias que, segundo alega, constituem o mesmo grupo econômico do executado.

Sustenta haver vínculo entre os sócios das sociedades, na seguinte forma: (a) POLO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI (executada) - CNPJ 32.***.***/0001-80: Jose Alcyr Barbosa Dantas (executado), único sócio; (b) O2 OXIGENIO COMERCIAL DE ROUPAS LTDA - CPNJ nº 43.***.***/0001-50: Jose Alcyr Barbosa Dantas, único sócio; (c) MODA & CIA ARTIGOS DO VESTUARIO E CALCADOS EIRELI - CNPJ nº 35.***.***/0001-96: Jose Alcyr Barbosa Dantas, único sócio; (d) DANTAS E SILVA REPRESENTACOES LTDA - CNPJ nº 34.***.***/0001-59: Jose Alcyr Barbosa Dantas, sócio-administrador; (e) O2 DOUBLE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ nº 39.***.***/0001-70: Jose Alcyr Barbosa Dantas, único sócio.

Ressalta que Jose Alcyr Barbosa Dantas é sócio comum de todas as sociedades, que desenvolvem atividades afins.

Requer o exequente o reconhecimento do grupo econômico e a consequente inclusão das aludidas pessoas jurídicas no polo passivo da execução.

Portanto, para esse desiderato, necessário se faz a deflagração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada: Posto isso: 1.

Recolham-se as custas do incidente, no prazo de 15 dias e indique expressamente os endereços das requeridas, sob pena de indeferimento do seu processamento e regresso do processo ao arquivo intermediário. 2.

Se recolhidas as custas e informados os endereços para citação, anote-se a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (CPC, arts.133-137), com a inclusão, como interessadas: .

O2 OXIGENIO COMERCIAL DE ROUPAS LTDA - CPNJ nº 43.***.***/0001-50; .

MODA & CIA ARTIGOS DO VESTUARIO E CALCADOS EIRELI - CNPJ nº 35.***.***/0001-96; .

DANTAS E SILVA REPRESENTACOES LTDA - CNPJ nº 34.***.***/0001-59; e .

O2 DOUBLE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ nº 39.***.***/0001-70. 3.

O curso da execução ficará suspenso até a solução do incidente (CPC, art. 134, § 3º). 4.

A seguir, citem-se as pessoas jurídicas para apresentarem resposta e requererem as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 134, § 3º).

IV – Da penhora de faturamento.

O pedido de penhora de faturamento será analisado, eventualmente, após cumprida a determinação contida no “ item III” desta decisão.

V – Do Sigilo.

Promova-se a baixa do sigilo, uma vez que o caso não se amolda em nenhuma das hipóteses previstas no art. 189 do CPC (petições IDs 174278884, 176331531 e anexos).

VI – Do arquivamento dos autos.

Transcorrido o prazo do “item III”, sem manifestação, retornem os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 171296332.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
10/01/2024 16:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/01/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 22:44

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 15:11

Recebidos os autos
27/12/2023 15:11

Indeferido o pedido de KELLY NABUT CHAUL BERRIOS - CPF: *13.***.*55-21 (EXEQUENTE)
25/10/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:44

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0721776-11.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KELLY NABUT CHAUL BERRIOS EXECUTADO: JOSE ALCYR BARBOSA DANTAS, POLO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que já haviam sido desbloqueados os valores referidos na Decisão de ID 171296332, conforme ID 162606335.

Certifico, ainda, que juntei aos autos as consultas realizadas via RENAJUD e INFOJUD, restando infrutífera a primeira pesquisa, conforme referida Decisão.

Assim, dou vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Faço, sem prejuízo, os autos conclusos ao MM Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília para apreciar a petição de ID 172166011.

Brasília - DF, 22 de setembro de 2023 às 17:02:54 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
22/09/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/09/2023 17:12

Juntada de Certidão
16/09/2023 01:14

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:50

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0721776-11.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KELLY NABUT CHAUL BERRIOS EXECUTADO: JOSE ALCYR BARBOSA DANTAS, POLO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI Decisão A pesquisa Sisbajud resultou no bloqueio de valor inexpressivo (R$ 12,42).

Assim, em face do art. 836, CPC, indefiro o levantamento pela credora.

Restituam à executada POLO COMERCIO DE ROUPAS LTDA.

Nos termos da Decisão ID 155535090, efetuem as pesquisas nos sistemas Renajud e Infojud.

Nesse ponto, infrutíferas as buscas, a execução se considerará suspensa desde a publicação da Decisão em comento, operada em 17/04/2023.

Publique-se.

Brasília/DF, 7 de setembro de 2023. * documento assinado eletronicamente
08/09/2023 10:30

Recebidos os autos
08/09/2023 10:30

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
08/09/2023 10:30

Deferido em parte o pedido de KELLY NABUT CHAUL BERRIOS - CPF: *13.***.*55-21 (EXEQUENTE)
06/07/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 23/06/2023.
22/06/2023 23:15

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 15:13

Juntada de Certidão
26/04/2023 18:06

Juntada de Certidão
20/04/2023 00:14

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 17:18

Recebidos os autos
17/04/2023 17:18

Outras decisões
31/03/2023 16:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/02/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/10/2022 18:35

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
06/10/2022 23:09

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 19:26

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 19:21

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 22:40

Recebidos os autos
30/09/2022 22:39

Decisão interlocutória - indeferimento
16/09/2022 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
16/09/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 21:44

Juntada de Certidão
10/08/2022 03:02

Publicado Decisão em 10/08/2022.
10/08/2022 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
03/08/2022 21:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2022 20:03

Recebidos os autos
29/07/2022 20:03

Decisão interlocutória - deferimento em parte
28/07/2022 18:56

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 17:47

Juntada de Certidão
07/07/2022 06:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
06/07/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 21:52

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 15:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/06/2022 18:08

Juntada de Certidão
04/06/2022 00:17

Decorrido prazo de POLO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI em 03/06/2022 23:59:59.
13/05/2022 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2022 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2022 16:15

Expedição de Mandado.
26/04/2022 16:14

Expedição de Mandado.
16/03/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2022 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2022 00:32

Publicado Decisão em 23/02/2022.
22/02/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
19/02/2022 18:31

Recebidos os autos
19/02/2022 18:30

Decisão interlocutória - recebido
17/02/2022 23:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
16/02/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 15:02

Publicado Decisão em 09/02/2022.
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
05/02/2022 09:15

Recebidos os autos
05/02/2022 09:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/01/2022 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
26/01/2022 17:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/12/2021 13:24

Publicado Decisão em 06/12/2021.
04/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 10:58

Recebidos os autos
02/12/2021 10:58

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/11/2021 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
26/11/2021 17:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/11/2021 00:42

Publicado Decisão em 04/11/2021.
03/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
27/10/2021 16:10

Recebidos os autos
27/10/2021 16:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/10/2021 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
27/10/2021 07:31

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 02:18

Publicado Decisão em 20/10/2021.
20/10/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 10:51

Recebidos os autos
18/10/2021 10:51

Decisão interlocutória - deferimento
15/10/2021 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
15/10/2021 17:04

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 14:16

Publicado Decisão em 06/10/2021.
05/10/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
01/10/2021 15:40

Recebidos os autos
01/10/2021 15:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/09/2021 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
04/09/2021 02:43

Decorrido prazo de KELLY NABUT CHAUL BERRIOS em 03/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 18:55

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/08/2021 02:29

Publicado Decisão em 13/08/2021.
12/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
09/08/2021 13:57

Recebidos os autos
09/08/2021 13:57

Decisão interlocutória - recebido
23/07/2021 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
22/07/2021 16:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/07/2021 02:34

Decorrido prazo de KELLY NABUT CHAUL BERRIOS em 21/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 14/07/2021.
13/07/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
08/07/2021 18:06

Recebidos os autos
08/07/2021 18:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/06/2021 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
24/06/2021 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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