14/02/2025 10:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/12/2024 15:59

Juntada de Certidão
08/11/2024 11:18

Juntada de Certidão
28/10/2024 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:47

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:11

Expedição de Carta.
25/10/2024 14:44

Juntada de Certidão
17/05/2024 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 13:47

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/04/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:46

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:16

Recebidos os autos
18/10/2023 17:16

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
18/10/2023 15:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
18/10/2023 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:16

Juntada de Certidão
27/09/2023 11:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:32

Publicado Edital em 11/09/2023.
09/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, -, 1º ANDAR, SALA 122, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: 3103-3107 ou 3103-3102 Horário de atendimento: 12h às 19h Número do Processo: 0712657-11.2021.8.07.0006 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSE APARECIDO GONCALVES DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO Edital de Citação Prazo: 15 (quinze) dias O Doutor JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA , Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho/DF, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 0712657-11.2021.8.07.0006, oriunda do Inquérito Policial nº 897/2021-13ª DP, em que é réu JOSE APARECIDO GONCALVES DOS SANTOS(*98.***.*83-91); , nascido aos 15/08/1978, em , filho de APARICIO GONÇALVES SANTOS e de ROSALINA DA COSTA GONCALVES, CI nº 1934463, denunciado como incurso nas penas do artigo 147 do CP, na forma do artigo 61, II, ‘f’, do CP, c/c o artigo 5º, III, e art. 7º, II, ambos da Lei nº 11.340/2006.

Diante da(s) tentativa(s) frustrada(s) de citá-lo pessoalmente, já que o acusado não foi encontrado no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, pelo presente edital - que tem o prazo de 15 (quinze) dias -, fica(m) o(s) réu(s) CITADO da presente ação penal que é movida em seu desfavor, conforme denúncia já recebida pelo MM.

Juiz de Direito e cuja cópia ser-lhe-á entregue em momento oportuno, bem como INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 396 e seguintes do CPP.

Fica, ainda, o réu advertido de que, caso não compareça ou não constitua um defensor, será determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP, podendo o Juiz determinar ainda a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos moldes do art. 312, do referido diploma legal.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido acusado, mandou-se passar o presente edital, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo e publicado no Diário da Justiça.

Outrossim, faz saber que este Juízo tem sede na QUADRA CENTRAL - BLOCO F - ED.

FÓRUM, 1º ANDAR, SALA 122 - SOBRADINHO/DF.

Horário de funcionamento: 12h às 19h.

Dado e passado nesta cidade de Sobradinho - DF, 6 de setembro de 2023.

Eu, PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA, o subscrevo.
06/09/2023 14:23

Expedição de Edital.
06/09/2023 14:21

Juntada de Certidão
06/09/2023 14:20

Juntada de Certidão
07/08/2023 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:48

Juntada de Certidão
30/07/2023 23:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 12:53

Juntada de Certidão
19/07/2023 15:43

Expedição de Carta.
19/07/2023 10:57

Recebidos os autos
19/07/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 13:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
14/07/2023 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 19:06

Juntada de Certidão
13/07/2023 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2023 05:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 08:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 18:03

Juntada de Certidão
13/06/2023 16:51

Recebidos os autos
13/06/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
09/03/2023 09:52

Juntada de Certidão
14/11/2022 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2022 07:42

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 07:42

Juntada de Certidão
08/11/2022 18:45

Expedição de Carta.
08/11/2022 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2022 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 14:57

Juntada de Certidão
29/09/2022 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 09:25

Juntada de Certidão
26/09/2022 12:44

Expedição de Carta.
26/09/2022 12:30

Juntada de Certidão
26/09/2022 12:18

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
23/09/2022 19:36

Recebidos os autos
23/09/2022 19:36

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/09/2022 17:01

Juntada de Certidão
23/09/2022 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
23/09/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2022 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2022 05:16

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 05:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 17:13

Juntada de Certidão
09/09/2022 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2022 00:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 00:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/07/2022 23:59:59.
16/07/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2022 00:38

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2022 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 00:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 16:49

Juntada de Certidão
09/11/2021 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2021 14:57

Juntada de Certidão
02/11/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
02/11/2021 17:18

Juntada de Certidão
29/10/2021 17:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705327-71.2023.8.07.0012

Daniel Lucas Braga

Jose Mauricio de Oliveira Junior

Advogado: Daniel Lucas Braga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2023 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0724067-86.2018.8.07.0001

Gustavo Walky Xavier Lima Servicos - ME

L&Amp;W Comercio e Servicos de Alimentos Ltd...

Advogado: Caroliny Alves de Siqueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/08/2018 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0729726-31.2022.8.07.0003

Mazoni Barreto Rodrigues

Ana Maria Pereira da Silva

Advogado: Thiago Lopes da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2022 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0714532-03.2023.8.07.0020

Juliana Bitencourtt Oliveira

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Leilane Borgo Rolim

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/07/2023 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0706123-77.2019.8.07.0020

Cafe do Sitio Industria e Comercio LTDA

Francisco Italo Santos de Melo

Advogado: Felipe de Oliveira Mesquita

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2019 17:26

Exibir Processo