18/02/2025 19:12

Expedição de Certidão.
13/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:48

Recebidos os autos
10/02/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/02/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/02/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:59

Recebidos os autos
17/12/2024 14:59

Outras decisões
17/12/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/12/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 07:04

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 17:45

Recebidos os autos
22/11/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:44

Outras decisões
22/11/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/11/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 01:25

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 07:11

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 15:04

Recebidos os autos
04/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:04

Outras decisões
04/11/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/11/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 17:22

Recebidos os autos
22/10/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:22

Outras decisões
22/10/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/10/2024 16:41

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de KANELS VAREJO ESPECIALIZADO EM EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 06:40

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 17:33

Recebidos os autos
06/09/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:33

Outras decisões
06/09/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/09/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 07:00

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:59

Recebidos os autos
13/08/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:59

Outras decisões
12/08/2024 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/08/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:34

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 07:58

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 16:38

Recebidos os autos
19/07/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:38

Outras decisões
16/07/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/07/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 04:01

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 13:31

Recebidos os autos
05/07/2024 13:31

Outras decisões
04/07/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/07/2024 19:21

Juntada de Certidão
24/06/2024 15:22

Expedição de Certidão.
24/06/2024 12:18

Expedição de Ofício.
17/06/2024 14:43

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:22

Expedição de Certidão.
10/04/2024 13:32

Expedição de Ofício.
05/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743216-29.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KANELS VAREJO ESPECIALIZADO EM EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA EXECUTADO: MIRELA MORGANA RIBEIRO SARAIVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o pedido de ID 191792336.

Assim, com a finalidade de analisar a efetividade da penhora sobre os direitos aquisitivos do devedor sobre o veículo I/FIAT CRONOS DRIVE 1.3, Placa RXP0D51, Chassi 8AP359A1DNU186024, Ano/Modelo 2021/2022 , EXPEÇA-SE ofício ao credor fiduciário - BANCO ITAUCARD S/A, no endereço indicado, para que informe a este Juízo o valor das parcelas pagas, em aberto e o saldo devedor para quitação do contrato firmado com a executada.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
03/04/2024 18:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/04/2024 13:10

Recebidos os autos
03/04/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:10

Outras decisões
03/04/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/04/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 03:00

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Processo: 0743216-29.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KANELS VAREJO ESPECIALIZADO EM EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA EXECUTADO: MIRELA MORGANA RIBEIRO SARAIVA CERTIDÃO Nos termos do artigo 1º, inciso XXXVIII, da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada a encaminhar/protocolizar junto aos órgãos ou empresas destinatárias o(s) ofício(s) de ID 189464136 (cuja autenticidade poderá ser verificada no site do TJDFT), e seus anexos, se houver, adotando as providências cabíveis com vistas ao envio do(s) documento(s), juntando aos autos o(s) comprovante(s) de envio.

Importante destacar quanto a necessidade de solicitar que a resposta seja encaminhada diretamente para o e-mail institucional informado no ofício, qual seja, [email protected] .

Prazo de 15 dias.

Brasília/DF, 13/03/2024.

UDIRLEI DOMINGOS FERREIRA Estagiário Cartório
13/03/2024 14:53

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:33

Expedição de Ofício.
05/03/2024 14:29

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:30

Decorrido prazo de KANELS VAREJO ESPECIALIZADO EM EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA em 05/02/2024 23:59.
25/01/2024 14:16

Expedição de Certidão.
25/01/2024 10:17

Expedição de Ofício.
23/01/2024 06:16

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:38

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 06:34

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743216-29.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KANELS VAREJO ESPECIALIZADO EM EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA EXECUTADO: MIRELA MORGANA RIBEIRO SARAIVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 183898446.

Expeça-se ofício ao DETRAN/SC, para que informe a este juízo os dados do credor fiduciário, inclusive endereço, do veículo de ID 183672681.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
18/01/2024 15:20

Recebidos os autos
18/01/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:20

Outras decisões
18/01/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/01/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 06:47

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743216-29.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KANELS VAREJO ESPECIALIZADO EM EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA EXECUTADO: MIRELA MORGANA RIBEIRO SARAIVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a ausência de cumprimento espontâneo da sentença, ao teor da certidão retro, aplico a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação e fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), na forma do disposto no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Defiro a consulta aos sistemas RENAJUD, SISBAJUD e INFOJUD.

A tentativa de localização de veículos da parte executada por intermédio do RENAJUD restou frutífera (placa RXP 0051).

Segue minuta do sistema.

Contudo, constatou-se que o(s) veículo(s) em questão encontra(m)-se gravado(s) por alienação fiduciária, conforme documento anexo.

Diante do exposto, e considerando que a atividade jurisdicional é pautada pelos princípios da utilidade e da necessidade, caso o exequente tenha interesse na penhora do(s) veículo(s) gravado(s), traga aos autos os dados do credor fiduciário, a fim de analisar a possibilidade e a utilidade da medida.

Considerando o disposto no art. 854 do Código de Processo Civil, foi realizada a consulta via SISBAJUD em nome da parte executada.

Contudo, a consulta restou infrutífera.

Segue detalhamento da ordem de requisição.

Realizada a consulta, foram obtidas Declarações de Rendimentos do devedor, por intermédio do INFOJUD.

Assim, fica a parte exequente intimada para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos documentos que se encontram em anexo, cabendo à parte resguardar o sigilo das declarações, sob pena das responsabilizações cabíveis.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
15/01/2024 18:39

Recebidos os autos
15/01/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:39

Outras decisões
15/01/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/01/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 06:05

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
04/12/2023 19:12

Recebidos os autos
04/12/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 19:12

Outras decisões
04/12/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/12/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 15:00

Recebidos os autos
29/11/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:00

Outras decisões
29/11/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/11/2023 06:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/11/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:17

Expedição de Certidão.
28/11/2023 03:41

Decorrido prazo de MIRELA MORGANA RIBEIRO SARAIVA em 27/11/2023 23:59.
11/09/2023 00:31

Publicado Edital em 11/09/2023.
09/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de Sentença Prazo: 20 (vinte) dias Número do processo: 0743216-29.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KANELS VAREJO ESPECIALIZADO EM EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA EXECUTADO: MIRELA MORGANA RIBEIRO SARAIVA Objeto: intimação de MIRELA MORGANA RIBEIRO SARAIVA - CPF: *28.***.*56-72, que se encontra(m) em local incerto ou não sabido.

O Dr.

GIORDANO RESENDE COSTA, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Brasília, no uso de suas atribuições, e na forma da lei, etc., FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA MIRELA MORGANA RIBEIRO SARAIVA - CPF: *28.***.*56-72 (EXECUTADA) para PAGAR ou comprovar o pagamento do débito, no valor de R$ 16.375,20 (dezesseis mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), atualizado até 23/08/2023 (ID 169554693).

O prazo para cumprimento espontâneo da mencionada obrigação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo do presente edital, sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o débito, conforme o artigo 523 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, eventual impugnação, na forma do artigo 525 do Código de Processo Civil, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º do mesmo artigo.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de Brasília-DF.

Eu, RUBENS DA MOTA CASQUEIRO, Servidor Geral, expeço e assino eletronicamente.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
06/09/2023 14:24

Expedição de Edital.
01/09/2023 00:44

Publicado Decisão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 15:20

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/08/2023 06:49

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 13:16

Recebidos os autos
30/08/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:16

Outras decisões
29/08/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/08/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 13:01

Expedição de Certidão.
28/08/2023 07:34

Recebidos os autos
28/08/2023 07:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
23/08/2023 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/08/2023 12:43

Transitado em Julgado em 16/08/2023
28/07/2023 01:08

Decorrido prazo de KANELS VAREJO ESPECIALIZADO EM EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA em 27/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:26

Publicado Sentença em 06/07/2023.
06/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 13:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2023 11:38

Recebidos os autos
04/07/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 11:38

Julgado procedente o pedido
04/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 20:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/06/2023 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/06/2023 09:48

Recebidos os autos
30/06/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 09:48

Outras decisões
29/06/2023 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/06/2023 11:40

Expedição de Certidão.
29/06/2023 01:18

Decorrido prazo de KANELS VAREJO ESPECIALIZADO EM EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA em 28/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 13:11

Juntada de Petição de especificação de provas
09/06/2023 17:52

Recebidos os autos
09/06/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 17:52

Outras decisões
09/06/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/06/2023 07:25

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 09:41

Expedição de Certidão.
07/06/2023 01:08

Decorrido prazo de MIRELA MORGANA RIBEIRO SARAIVA em 06/06/2023 23:59.
14/04/2023 00:28

Publicado Edital em 14/04/2023.
14/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 09:15

Expedição de Edital.
10/04/2023 00:28

Publicado Decisão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 15:36

Recebidos os autos
03/04/2023 15:36

Outras decisões
03/04/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/04/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:15

Publicado Certidão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 17:07

Juntada de Certidão
24/03/2023 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2023 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2023 15:06

Expedição de Certidão.
05/03/2023 22:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/03/2023 07:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/03/2023 07:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/02/2023 02:26

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 17:06

Recebidos os autos
08/02/2023 17:06

Outras decisões
27/01/2023 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/01/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:41

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
17/01/2023 18:43

Juntada de Certidão
02/01/2023 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2022 19:53

Expedição de Certidão.
14/12/2022 03:19

Decorrido prazo de KANELS VAREJO ESPECIALIZADO EM EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA em 13/12/2022 23:59.
09/12/2022 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/11/2022 10:03

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2022 09:43

Expedição de Mandado.
16/11/2022 14:49

Recebidos os autos
16/11/2022 14:49

Decisão interlocutória - recebido
14/11/2022 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/11/2022 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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