15/08/2025 03:25

Decorrido prazo de ALESSANDRA GOMES SANTANA DOS SANTOS em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:39

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 03:34

Decorrido prazo de MATHEUS GOMES SANTANA em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 14:39

Recebidos os autos
04/08/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
14/07/2025 17:04

Juntada de Petição de impugnação
14/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 14/07/2025.
14/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
12/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 19:04

Expedição de Certidão.
10/07/2025 19:02

Expedição de Certidão.
04/07/2025 20:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 19:10

Recebidos os autos
06/06/2025 19:10

Outras decisões
27/05/2025 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de SIMONE GOMES SANTANA em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de MATHEUS GOMES SANTANA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de SIMONE GOMES SANTANA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de MATHEUS GOMES SANTANA em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 18:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/05/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:29

Publicado Despacho em 22/04/2025.
18/04/2025 21:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:06

Recebidos os autos
09/04/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de SIMONE GOMES SANTANA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de MATHEUS GOMES SANTANA em 20/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/02/2025 10:36

Juntada de Petição de impugnação
30/01/2025 02:33

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:33

Juntada de Certidão
27/01/2025 19:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 16:52

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:50

Juntada de Certidão
26/11/2024 10:41

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 17:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0738847-89.2022.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ANDERSON JOSE DA COSTA, RODRIGO JOSE DA COSTA, NAYARA JOSE DA COSTA SANTANA, MATHEUS GOMES SANTANA, SIMONE GOMES SANTANA, RODRIGO GOMES SANTANA, ALESSANDRA GOMES SANTANA DOS SANTOS INVENTARIADO(A): JOSE DA COSTA SANTANA DECISÃO Petição de ID 188941397: a inventariante requer a intimação da genitora de PRISCILA GOMES SANTANA, herdeira pré-morta ao inventariado, para se habilitar nos autos, e reitera que o bem imóvel situado na AR07, Conjunto 06, Casa 01, Sobradinho, pertence ao espólio. 1.

Indefiro o pedido de ID 188941397 quanto ao pedido de citação de Rosângela Gomes do Nascimento, genitora da herdeira pré-morta Priscila Gomes Santana, posto que o artigo 1.852 do Código Civil dita que o direito de representação ocorre na linha reta descendente, mas nunca na ascendente. 2. À Secretaria para dar cumprimento à decisão de ID 185182031, realizando as pesquisas Infojud e Renajud. 3.

Com as respostas às pesquisas, intime-se a inventariante para complementar as primeiras declarações, no prazo de 20 (vinte) dias, cumprindo-se integralmente as determinações contidas na Decisão de ID 164825503. 4.

Sem prejuízo, intimem-se os herdeiros para se manifestarem sobre a resposta de ofício de ID 202202163.

Int.

BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 03
12/08/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:54

Recebidos os autos
09/08/2024 18:54

Indeferido o pedido de ALESSANDRA GOMES SANTANA DOS SANTOS - CPF: *03.***.*01-36 (INVENTARIANTE)
04/07/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
27/06/2024 17:43

Juntada de Certidão
24/05/2024 20:02

Juntada de Certidão
24/05/2024 09:52

Expedição de Ofício.
23/05/2024 19:45

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:24

Juntada de Certidão
26/03/2024 10:18

Juntada de Certidão
11/03/2024 09:08

Juntada de Certidão
06/03/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:42

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0738847-89.2022.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ANDERSON JOSE DA COSTA, RODRIGO JOSE DA COSTA, NAYARA JOSE DA COSTA SANTANA, MATHEUS GOMES SANTANA, SIMONE GOMES SANTANA, RODRIGO GOMES SANTANA, ALESSANDRA GOMES SANTANA DOS SANTOS INVENTARIADO(A): JOSE DA COSTA SANTANA DECISÃO Na Petição de ID 169940186, a inventariante informa não ter acesso à base de dados da Receita Federal em nome do inventariado, requerendo seja utilizado o sistema InfoJud para fins de disponibilizar a este Juízo as últimas declarações de imposto de renda do falecido, JOSÉ DA COSTA SANTANA.

Também requereu dilação de prazo para complementação das primeiras declarações. 1) - determino que a Secretaria proceda à pesquisa no Sistema Infojud, juntando aos autos as declarações de imposto de renda do falecido, referentes ao ano anterior ao óbito e do ano do óbito, quando então se obterá a certeza a respeito do patrimônio a ser arrolado. 2) - determino que a Secretaria realize pesquisas nos Sistemas Bacenjud e Renajud em nome do inventariado.

Havendo valores em instituições financeiras, oficie-se para que transfiram os saldos em conta, aplicações etc. para uma conta judicial vinculada a este Juízo. 3) Em sobrevindo resposta às pesquisas, dê-se vista à inventariante para complementação das primeiras declarações, no prazo de 20 (vinte) dias, cumprindo-se integralmente as determinações contidas na Decisão de ID 164825503. 4) Na Petição de ID 172538306, os herdeiros impugnam as primeira declarações informando que o imóvel situado na AR07, Conjunto 06, Casa 01, Sobradinho, não faz parte do espólio objeto deste inventário, juntando escritura de doação com data anterior ao óbito.

Nesse ponto, manifeste-se a inventariante no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito
31/01/2024 09:22

Recebidos os autos
31/01/2024 09:22

Outras decisões
27/11/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
19/11/2023 20:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/10/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 11:55

Recebidos os autos
19/10/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
03/10/2023 03:53

Decorrido prazo de ALESSANDRA GOMES SANTANA DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.
20/09/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:31

Publicado Intimação em 11/09/2023.
11/09/2023 00:31

Publicado Intimação em 11/09/2023.
11/09/2023 00:31

Publicado Intimação em 11/09/2023.
09/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
09/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
09/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0738847-89.2022.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ANDERSON JOSE DA COSTA, RODRIGO JOSE DA COSTA, NAYARA JOSE DA COSTA SANTANA, MATHEUS GOMES SANTANA, SIMONE GOMES SANTANA, RODRIGO GOMES SANTANA, ALESSANDRA GOMES SANTANA DOS SANTOS INVENTARIADO(A): JOSE DA COSTA SANTANA DECISÃO Considerando os termos contidos na petição juntada aos autos de ID 169940186, intime-se os demais herdeiros para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 14
06/09/2023 12:30

Recebidos os autos
06/09/2023 12:30

Outras decisões
05/09/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
25/08/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 01:00

Publicado Certidão em 03/08/2023.
03/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 14:55

Juntada de Certidão
31/07/2023 13:54

Juntada de Certidão
21/07/2023 15:11

Juntada de Certidão
14/07/2023 00:52

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 07:22

Recebidos os autos
11/07/2023 07:22

Outras decisões
11/07/2023 07:22

em cooperação judiciária
14/06/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
27/02/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:25

Decorrido prazo de MATHEUS GOMES SANTANA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:25

Decorrido prazo de ALESSANDRA GOMES SANTANA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:34

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES SANTANA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:34

Decorrido prazo de SIMONE GOMES SANTANA em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 15:21

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/01/2023 12:48

Publicado Intimação em 23/01/2023.
26/01/2023 12:48

Publicado Intimação em 23/01/2023.
26/01/2023 12:48

Publicado Intimação em 23/01/2023.
23/01/2023 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2023 20:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/01/2023 19:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/01/2023 04:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/01/2023 04:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/12/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/12/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/12/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2022 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2022 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2022 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2022 21:37

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
16/12/2022 11:12

Recebidos os autos
16/12/2022 11:12

Decisão interlocutória - recebido
17/10/2022 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
13/10/2022 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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