19/07/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 15:03

Expedição de Certidão.
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703953-93.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ACRON ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONTABIL LTDA EXECUTADO: CONDOMINIO DO BLOCO T DA QI 06 CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte SUCUMBENTE intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. (documento datado e assinado eletronicamente) VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
18/07/2024 09:05

Recebidos os autos
18/07/2024 09:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
15/07/2024 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/07/2024 19:09

Transitado em Julgado em 12/07/2024
13/07/2024 04:21

Decorrido prazo de ACRON ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONTABIL LTDA em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO T DA QI 06 em 10/07/2024 23:59.
21/06/2024 03:10

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 03:10

Publicado Intimação em 21/06/2024.
20/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703953-93.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ACRON ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONTABIL LTDA EXECUTADO: CONDOMINIO DO BLOCO T DA QI 06 SENTENÇA Verifico que o executado satisfez a obrigação, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Isto posto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento.

Custas remanescentes, se houver, pelo executado.

Sem honorários.

Determino que se procedam às anotações de praxe e, após o recolhimento das custas processuais, se houver, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos.

Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal no presente caso.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2024 20:14:36.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
18/06/2024 21:09

Recebidos os autos
18/06/2024 21:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/06/2024 16:56

Juntada de Certidão
17/06/2024 11:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/06/2024 16:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/06/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 18:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/04/2024 13:43

Expedição de Certidão.
15/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703953-93.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ACRON ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONTABIL LTDA EXECUTADO: CONDOMINIO DO BLOCO T DA QI 06 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do acordo celebrado entre as partes, SUSPENDO O PROCESSO, nos termos do art. 922 do CPC.

Aguarde-se até 28/06/2024.

Transcorrido o prazo, intime-se a parte credora para dizer se o acordo foi cumprido, no prazo de 5 (dias), sob pena de extinção.

Publique-se. Águas Claras, DF, 10 de abril de 2024 12:20:14.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
10/04/2024 21:22

Recebidos os autos
10/04/2024 21:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
09/04/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/04/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 18:23

Recebidos os autos
14/03/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/03/2024 09:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/03/2024 03:01

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Horário de atendimento: das 12h às 19h Processo n°: 0703953-93.2023.8.07.0020 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo, fica a parte EXECUTADA intimada a se manifestar sobre a petição de ID 189358014 (contraproposta), no prazo de 05 dias. Águas Claras/DF, 11 de março de 2024.

PATRICIA MARCIA COSTA DA FONSECA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
11/03/2024 13:58

Juntada de Certidão
08/03/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:48

Publicado Certidão em 04/03/2024.
04/03/2024 07:46

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Número do processo: 0703953-93.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo, fica a parte EXEQUENTE intimada a se manifestar sobre a proposta de acordo, no prazo de 05 dias. (documento datado e assinado digitalmente) PATRICIA MARCIA COSTA DA FONSECA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
29/02/2024 11:18

Juntada de Certidão
29/02/2024 11:16

Juntada de Certidão
29/02/2024 10:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/02/2024 23:04

Recebidos os autos
20/02/2024 04:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO T DA QI 06 em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 16:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/02/2024 04:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO T DA QI 06 em 16/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.sigla} #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador} #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 ': org.hibernate.LazyInitializationException: could not initialize proxy - no Session Processo n°: 0703953-93.2023.8.07.0020 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração, opostos pelo AUTOR, são tempestivos.

De ordem, intime-se a parte adversa para, em até 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. (documento datado e assinado digitalmente) Águas Claras/DF, 5 de fevereiro de 2024.

PATRICIA MARCIA COSTA DA FONSECA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
05/02/2024 17:38

Juntada de Certidão
01/02/2024 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2024 02:47

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703953-93.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ACRON ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONTABIL LTDA EXECUTADO: CONDOMINIO DO BLOCO T DA QI 06 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente desconhece a existência de outros bens passíveis de penhora em nome do condomínio devedor e requer a renovação da pesquisa SISBAJUD, com reiterações das ordem de bloqueios.

Indefiro o pedido tendo em vista que a última pesquisa reiterada se deu há menos de 6 (seis) meses e o exequente, por sua vez, não comprova a mudança ou melhora na capacidade econômica do devedor, a fim de justificar a renovação da medida.

Resta a este juízo intimar o devedor para pagamento do débito remanescente no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso não ocorra o pagamento, os autos serão suspensos (Art. 921, III, CPC) independente de nova intimação.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 22 de janeiro de 2024 11:29:51.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
22/01/2024 21:35

Recebidos os autos
22/01/2024 21:35

Indeferido o pedido de ACRON ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONTABIL LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-02 (EXEQUENTE)
18/01/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/01/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 08:13

Recebidos os autos
18/12/2023 08:13

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/12/2023 09:34

Juntada de Certidão
11/12/2023 09:34

Juntada de Alvará de levantamento
30/11/2023 15:40

Juntada de Certidão
22/11/2023 15:52

Juntada de Certidão
17/11/2023 03:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO T DA QI 06 em 16/11/2023 23:59.
25/10/2023 12:36

Juntada de Certidão
24/10/2023 03:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO T DA QI 06 em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 14:26

Juntada de Certidão
06/10/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703953-93.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ACRON ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONTABIL LTDA EXECUTADO: CONDOMINIO DO BLOCO T DA QI 06 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a impugnação ao bloqueio SISBAJUD, uma vez que o impugnante não conseguiu comprovar a impenhorabilidade da verba bloqueada.

Argumentar que os valores constritos servem unicamente para custear despesas do próprio condomínio não basta.

A impenhorabilidade deve ser demonstrada pela origem da verba e dentro dos limites que vem entendendo ser razoável a jurisprudência deste TJDFT e STJ, em consonância com o artigo 833 do CPC.

Não há qualquer documento contábil ou extratos bancários juntados à impugnação que demonstrem a impenhorabilidade.

Em que pese o condomínio edilício não visar lucro e sua receita ser proveniente das taxas condominiais, a penhora ora executada é medida excepcional, prevista no ordenamento jurídico e aceita pela jurisprudência, mormente na ausência de outros meios para a satisfação do crédito.

Pelo exposto, indefiro a impugnação.

Converto o bloqueio em penhora independente da lavratura de termo.

Preclusa a presente decisão, expeça-se alvará em favor do exequente.

Independente da preclusão, intime – se o exequente para indicar bens penhoráveis, no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista a quantia bloqueada não ser suficiente para a quitação.

Advirta-se que caberá a ele trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor penhorado.

Publique-se. Águas Claras, DF, 27 de setembro de 2023 08:55:42.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
27/09/2023 16:29

Recebidos os autos
27/09/2023 16:29

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO BLOCO T DA QI 06 - CNPJ: 73.***.***/0001-33 (EXECUTADO)
20/09/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/09/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:25

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Horário de atendimento: das 12h às 19h Processo n°: 0703953-93.2023.8.07.0020 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo, fica a parte EXEQUENTE intimada a se manifestar sobre a impugnação à penhora, no prazo de 05 dias. Águas Claras/DF, 11 de setembro de 2023.

PATRICIA MARCIA COSTA DA FONSECA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
11/09/2023 17:56

Juntada de Certidão
11/09/2023 16:08

Juntada de Petição de impugnação
06/09/2023 00:18

Publicado Certidão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703953-93.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ACRON ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONTABIL LTDA EXECUTADO: CONDOMINIO DO BLOCO T DA QI 06 CERTIDÃO De ordem, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) executada(s) CONDOMINIO DO BLOCO T DA QI 06 quanto à efetivação da penhora pelo sistema Sisbajud (penhora "on line"), no valor de R$ 10.016,64, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo legal de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º), sob pena de preclusão.

Intime(m)-se. (documento datado e assinado digitalmente)
01/09/2023 16:44

Juntada de Certidão
15/07/2023 09:31

Recebidos os autos
15/07/2023 09:31

Deferido em parte o pedido de ACRON ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONTABIL LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-02 (EXEQUENTE)
05/07/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
05/07/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 21:51

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 07:19

Juntada de Certidão
23/06/2023 16:17

Juntada de Certidão
23/06/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 21:04

Recebidos os autos
15/06/2023 21:04

Outras decisões
23/05/2023 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/05/2023 01:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO T DA QI 06 em 22/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 15:04

Juntada de Certidão
26/04/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 02:21

Publicado Certidão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 17:36

Expedição de Certidão.
14/04/2023 01:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO T DA QI 06 em 13/04/2023 23:59.
20/03/2023 17:30

Juntada de Certidão
18/03/2023 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2023 02:31

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
11/03/2023 18:08

Recebidos os autos
11/03/2023 18:08

Outras decisões
09/03/2023 15:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/03/2023 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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