29/07/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 13:51

Transitado em Julgado em 26/07/2024
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
11/06/2024 13:36

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:36

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2024 13:36

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 11:31

Recebidos os autos
07/06/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2024 14:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/06/2024 14:26

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 16:03

Recebidos os autos
26/04/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:03

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/04/2024 15:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/03/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:05

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0715539-79.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IDACY SILVA SAMPAIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
08/03/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 18:55

Expedição de Ofício.
07/03/2024 18:55

Expedição de Ofício.
06/03/2024 04:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.
14/12/2023 15:18

Recebidos os autos
14/12/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/12/2023 15:18

Outras decisões
10/12/2023 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/12/2023 03:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/12/2023 23:59.
20/10/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:28

Recebidos os autos
20/10/2023 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
18/10/2023 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/10/2023 14:22

Recebidos os autos
18/10/2023 14:22

Outras decisões
10/10/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/10/2023 14:34

Recebidos os autos
10/10/2023 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
09/10/2023 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/10/2023 15:10

Recebidos os autos
09/10/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/09/2023 14:04

Recebidos os autos
29/09/2023 14:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
28/09/2023 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/09/2023 16:48

Recebidos os autos
28/09/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2023 23:59.
18/09/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/09/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:22

Publicado Certidão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0715539-79.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: IDACY SILVA SAMPAIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao requerente para se manifestar quanto aos documentos e aos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2023 19:52:17.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
01/09/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 16:16

Recebidos os autos
22/08/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/08/2023 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2023 23:59.
20/07/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 18:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2023 17:36

Recebidos os autos
03/07/2023 17:36

Outras decisões
03/07/2023 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/07/2023 11:10

Transitado em Julgado em 01/07/2023
02/07/2023 16:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:12

Decorrido prazo de IDACY SILVA SAMPAIO em 01/06/2023 23:59.
11/05/2023 00:45

Publicado Intimação em 11/05/2023.
10/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 18:51

Recebidos os autos
08/05/2023 18:51

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2023 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/05/2023 16:05

Recebidos os autos
08/05/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de IDACY SILVA SAMPAIO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de IDACY SILVA SAMPAIO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS em 20/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:20

Publicado Certidão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
06/04/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
02/04/2023 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2023 21:19

Expedição de Mandado.
17/03/2023 10:46

Recebidos os autos
17/03/2023 10:46

Outras decisões
15/03/2023 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/03/2023 01:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
16/02/2023 18:21

Recebidos os autos
16/02/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 18:21

Outras decisões
10/02/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/02/2023 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2023 23:59.
16/01/2023 19:02

Recebidos os autos
16/01/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/12/2022 18:40

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 11:13

Recebidos os autos
19/12/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 08:47

Juntada de Petição de petição
17/12/2022 19:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/12/2022 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:38

Decorrido prazo de NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHO em 01/12/2022 23:59.
19/10/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 19:17

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 19:16

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 19:02

Recebidos os autos
17/10/2022 19:02

Concedida a Antecipação de tutela
13/10/2022 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/10/2022 16:29

Juntada de Certidão
13/10/2022 09:53

Juntada de Petição de laudo
04/10/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de IDACY SILVA SAMPAIO em 06/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 07:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/08/2022 02:28

Publicado Decisão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
17/08/2022 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2022 18:40

Expedição de Mandado.
15/08/2022 14:59

Recebidos os autos
15/08/2022 14:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2022 14:59

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2022 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/08/2022 18:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/07/2022 01:29

Publicado Despacho em 20/07/2022.
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 14:23

Recebidos os autos
18/07/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 21:06

Juntada de Certidão
11/07/2022 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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