27/09/2023 11:09

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 11:08

Expedição de Certidão.
25/09/2023 02:40

Publicado Sentença em 25/09/2023.
23/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0721858-48.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAQUIM DE OLIVEIRA BRANCO NETO REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A 2023 SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença em que são partes as pessoas acima especificadas.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Verifica-se que houve o integral cumprimento da obrigação, uma vez que a parte exequente outorgou quitação ao débito, conforme manifestação de ID nº 170520422 e 171876516.

Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquive-se independente de intimação, com fulcro nos artigos 2º. e 51, § 1º., ambos da Lei nº. 9.099/95. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
21/09/2023 14:16

Recebidos os autos
21/09/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/09/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
13/09/2023 22:41

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:54

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0721858-48.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAQUIM DE OLIVEIRA BRANCO NETO REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO Intime-se o autor (JOAQUIM DE OLIVEIRA BRANCO NETO), por telefone ou outro meio célere, para que realize o pagamento do débito, consoante boleto de id. 170520424, devendo anexar nos autos o comprovante de pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
06/09/2023 12:33

Recebidos os autos
06/09/2023 12:33

Outras decisões
31/08/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
31/08/2023 14:41

Processo Desarquivado
31/08/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 17:58

Arquivado Definitivamente
26/08/2023 04:28

Processo Desarquivado
25/08/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 17:33

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 17:29

Transitado em Julgado em 15/06/2023
16/06/2023 01:21

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 15/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de JOAQUIM DE OLIVEIRA BRANCO NETO em 12/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:25

Publicado Sentença em 26/05/2023.
25/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 19:14

Recebidos os autos
23/05/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 19:14

Julgado procedente em parte do pedido
17/04/2023 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
17/04/2023 18:10

Juntada de Certidão
31/03/2023 22:45

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 15:25

Juntada de Petição de substabelecimento
30/03/2023 14:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/03/2023 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
30/03/2023 14:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/03/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 13:02

Juntada de Petição de substabelecimento
29/03/2023 14:41

Juntada de Petição de contestação
29/03/2023 00:21

Recebidos os autos
29/03/2023 00:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/02/2023 01:02

Decorrido prazo de JOAQUIM DE OLIVEIRA BRANCO NETO em 09/02/2023 23:59.
25/01/2023 08:42

Decorrido prazo de JOAQUIM DE OLIVEIRA BRANCO NETO em 24/01/2023 23:59.
16/12/2022 00:17

Publicado Decisão em 16/12/2022.
16/12/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
15/12/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 13:02

Recebidos os autos
14/12/2022 13:02

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2022 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/12/2022 02:51

Publicado Decisão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
13/12/2022 18:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/12/2022 11:28

Recebidos os autos
12/12/2022 11:28

Determinada a emenda à inicial
10/12/2022 18:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/03/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/12/2022 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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