06/05/2025 15:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/05/2025 17:49

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:44

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 18:39

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de REDE REAL DE COMUNICACAO RADIO E TELEVISAO LTDA em 11/11/2024 23:59.
21/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 18:06

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:25

Expedição de Carta.
17/10/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 17:36

Recebidos os autos
16/10/2024 17:36

Deferido o pedido de ALEXANDRE AUGUSTO PIOVESAN - CPF: *74.***.*10-68 (EXEQUENTE).
16/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
15/10/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 23:22

Recebidos os autos
14/10/2024 23:22

Embargos de declaração não acolhidos
11/10/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
11/10/2024 14:04

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de REDE REAL DE COMUNICACAO RADIO E TELEVISAO LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de REDE REAL DE COMUNICACAO RADIO E TELEVISAO LTDA em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de REDE REAL DE COMUNICACAO RADIO E TELEVISAO LTDA em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 14:15

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:36

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 00:46

Recebidos os autos
06/09/2024 00:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/09/2024 02:22

Publicado Certidão de Disponibilização em 04/09/2024.
03/09/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
03/09/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 19:25

Expedição de Certidão.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de REDE REAL DE COMUNICACAO RADIO E TELEVISAO LTDA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 13:37

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 12:28

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:51

Juntada de Petição de substabelecimento
11/07/2024 04:32

Decorrido prazo de REDE REAL DE COMUNICACAO RADIO E TELEVISAO LTDA em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:18

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:44

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:44

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 13:31

Recebidos os autos
08/07/2024 13:31

Deferido o pedido de ALEXANDRE AUGUSTO PIOVESAN - CPF: *74.***.*10-68 (EXEQUENTE).
08/07/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
05/07/2024 17:07

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 13:03

Expedição de Certidão.
04/07/2024 18:42

Recebidos os autos
04/07/2024 18:42

Deferido em parte o pedido de ALEXANDRE AUGUSTO PIOVESAN - CPF: *74.***.*10-68 (EXEQUENTE)
04/07/2024 02:53

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:53

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
03/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 02:52

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:52

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 17:13

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:31

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 05:06

Decorrido prazo de REDE REAL DE COMUNICACAO RADIO E TELEVISAO LTDA em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:35

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 16:49

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:42

Recebidos os autos
19/06/2024 15:42

Deferido o pedido de ALEXANDRE AUGUSTO PIOVESAN - CPF: *74.***.*10-68 (EXEQUENTE).
18/06/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
18/06/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:11

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:10

Publicado Intimação em 12/06/2024.
13/06/2024 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 15:23

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:34

Expedição de Certidão.
10/06/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 18:23

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 16:30

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:20

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:56

Recebidos os autos
10/06/2024 14:56

Deferido em parte o pedido de ALEXANDRE AUGUSTO PIOVESAN - CPF: *74.***.*10-68 (EXEQUENTE)
05/06/2024 02:33

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 07:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
03/06/2024 02:30

Publicado Decisão em 03/06/2024.
31/05/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 17:39

Recebidos os autos
29/05/2024 17:39

Deferido em parte o pedido de ALEXANDRE AUGUSTO PIOVESAN - CPF: *74.***.*10-68 (EXEQUENTE)
29/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719336-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE AUGUSTO PIOVESAN EXECUTADO: REDE REAL DE COMUNICACAO RADIO E TELEVISAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Indefiro a aposição de sigilo na petição de ID 197964350 e 197964351, porquanto não relacionados à intimidade ou vida privada das partes ou de terceiros, sendo a regra a publicidade dos atos processuais, a qual não deve ser excepcionada in casu.

Promova a Secretaria a retirada da anotação. 2.

Considerando a inércia da parte executada, determino a conversão dos valores bloqueados em ID 196359389 em penhora, independentemente de lavratura de termo (art. 854, §5º, CPC). 2.1.

Preclusa a presente decisão, expeça-se alvará eletrônico no valor de R$2,157.56 (dois mil e cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), com acréscimos legais, depositado no ID 196361295, em favor da parte ALEXANDRE AUGUSTO PIOVESAN, para fins de transferência à conta indicada no ID 197964350: Titularidade: Guilherme Apolinário Aragão, CPF: *31.***.*35-34, Instituição Bancária: Santander (033), Agência: 1722, Conta Corrente: 01001143-0 e Chave PIX: *31.***.*35-34. 3.

Indefiro o pedido de nova consulta via sistemas SISBAJUD, visto que as últimas pesquisas foram realizadas em custo lapso temporal (10 de maio 2024), não trazendo o exequente qualquer comprovação de alteração da situação fática que justifique a realização de uma nova pesquisa. 3.1.

O credor deve demonstrar indícios de alteração da situação econômica do executado para o requerimento de uma nova pesquisa por meio do sistema SISBAJUD, principalmente para não 'transferir para o judiciário os ônus e as diligências que são de responsabilidade do exequente (REsp 1.137.041-AC, Rel.

Min.

Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe de 28.06.10). 3.2.

Confira-se, sobre o assunto, a ementa abaixo colacionada: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

SISTEMA DE BUSCA DE ATIVOS DO PODER JUDICIÁRIO (SISBAJUD).

REALIZAÇÃO.

NOVAS PESQUISAS.

IMPOSSIBILIDADE.

ALTERAÇÃO.

SITUAÇÃO ECONÔMICA.

AUSÊNCIA.

INDÍCIOS.

DECISÃO MANTIDA. 1. É possível a reiteração do requerimento de consulta aos sistemas à disposição do juízo caso as pesquisas anteriores tenham restado infrutíferas, desde que observado, em cada caso, o princípio da razoabilidade. 2.

O mero decurso de tempo entre o deferimento do primeiro requerimento de consulta e o segundo é insuficiente para que seja deferida a reiteração da pesquisa.

Devem ser demonstrados indícios de alteração da situação econômica dos executados, principalmente para não transferir ao Poder Judiciário ônus e diligências que são de responsabilidade do credor. 3.

Agravo de instrumento desprovido. (Acórdão 1695568, 07040063720238070000, Relator: HECTOR VALVERDE SANTANNA, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 27/4/2023, publicado no DJE: 11/5/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) 4.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover andamento ao feito, indicando bens à penhora, sob pena de suspensão dos autos. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente.

E
28/05/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
28/05/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 18:26

Recebidos os autos
27/05/2024 18:26

Deferido em parte o pedido de ALEXANDRE AUGUSTO PIOVESAN - CPF: *74.***.*10-68 (EXEQUENTE)
24/05/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
24/05/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 16:29

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:37

Decorrido prazo de REDE REAL DE COMUNICACAO RADIO E TELEVISAO LTDA em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 18:51

Recebidos os autos
10/05/2024 18:51

Deferido o pedido de ALEXANDRE AUGUSTO PIOVESAN - CPF: *74.***.*10-68 (EXEQUENTE).
10/05/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
10/05/2024 14:04

Expedição de Certidão.
07/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719336-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE AUGUSTO PIOVESAN EXECUTADO: REDE REAL DE COMUNICACAO RADIO E TELEVISAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Defiro a constrição de ativos financeiros de titularidade da parte executada junto ao SISBAJUD na modalidade reiterada (teimosinha).

A ordem de constrição perdurará pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos. 2.

Aguarde-se o resultado correspondente, ressalvada a notícia de bloqueio nos autos, hipótese em que deverá ser anotada conclusão. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. is
05/03/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 20:39

Recebidos os autos
04/03/2024 20:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/03/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
04/03/2024 17:05

Decorrido prazo de REDE REAL DE COMUNICACAO RADIO E TELEVISAO LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-09 (EXECUTADO) em 01/03/2024.
02/03/2024 04:15

Decorrido prazo de REDE REAL DE COMUNICACAO RADIO E TELEVISAO LTDA em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:53

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024 02:36

Publicado Despacho em 28/02/2024.
27/02/2024 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719336-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE AUGUSTO PIOVESAN EXECUTADO: REDE REAL DE COMUNICACAO RADIO E TELEVISAO LTDA DESPACHO 1.

Nada a decidir, uma vez que e-mail não é o meio adequado para peticionar nestes autos. 2.

Aguarde-se o prazo definido pela decisão de ID n. 181287220.

BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente. is
26/02/2024 14:33

Recebidos os autos
26/02/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/02/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 19:00

Recebidos os autos
23/02/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
23/02/2024 18:38

Juntada de Certidão
14/12/2023 02:53

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 02:47

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 17:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2023 14:40

Recebidos os autos
12/12/2023 14:40

Recebida a emenda à inicial
11/12/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
11/12/2023 15:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/12/2023 14:36

Recebidos os autos
11/12/2023 14:36

Determinada a emenda à inicial
11/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 02:32

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
06/12/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 09:07

Decorrido prazo de Oficial de Justiça JULIO CESAR FONTELA DE QUEIROZ em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 20:20

Recebidos os autos
05/12/2023 20:20

Determinada a emenda à inicial
05/12/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
05/12/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:05

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 17:51

Recebidos os autos
04/12/2023 17:51

Determinada a emenda à inicial
01/12/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
01/12/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 12:51

Recebidos os autos
01/12/2023 12:51

Outras decisões
28/11/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
28/11/2023 17:54

Juntada de Certidão
28/11/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 17:11

Expedição de Mandado.
21/11/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 17:01

Recebidos os autos
21/11/2023 17:01

Outras decisões
20/11/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
20/11/2023 18:25

Juntada de Certidão
20/11/2023 07:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/11/2023 04:31

Decorrido prazo de REDE REAL DE COMUNICACAO RADIO E TELEVISAO LTDA em 03/11/2023 23:59.
30/10/2023 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2023 17:55

Juntada de Certidão
27/10/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/10/2023 04:05

Decorrido prazo de REDE REAL DE COMUNICACAO RADIO E TELEVISAO LTDA em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 21:54

Recebidos os autos
03/10/2023 21:54

Embargos de declaração não acolhidos
03/10/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
03/10/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 14:39

Expedição de Certidão.
03/10/2023 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2023 02:38

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 02:48

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719336-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALEXANDRE AUGUSTO PIOVESAN REQUERIDO: REDE REAL DE COMUNICACAO RADIO E TELEVISAO LTDA CERTIDÃO Certifico que a parte REQUERENTE: ALEXANDRE AUGUSTO PIOVESAN apresentou embargos de declaração.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte REQUERIDO: REDE REAL DE COMUNICACAO RADIO E TELEVISAO LTDA para, querendo, se manifestar sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023 18:32:21.

JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
26/09/2023 18:32

Expedição de Certidão.
26/09/2023 18:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2023 15:01

Recebidos os autos
26/09/2023 15:01

Outras decisões
25/09/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
25/09/2023 17:06

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:48

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:35

Recebidos os autos
25/09/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
25/09/2023 16:31

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719336-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALEXANDRE AUGUSTO PIOVESAN REQUERIDO: REDE REAL DE COMUNICACAO RADIO E TELEVISAO LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, manifeste-se a parte autora quanto a petição de ID172861043.

Se nada requerido, consoante r. decisão de ID171094570 arquivem-se os autos com baixa e demais cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 22 de setembro de 2023 12:49:15.

JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
22/09/2023 12:51

Expedição de Certidão.
22/09/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 02:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/09/2023 00:48

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

u Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719336-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALEXANDRE AUGUSTO PIOVESAN REQUERIDO: REDE REAL DE COMUNICACAO RADIO E TELEVISAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Considerando que o novo texto apresentado pelo autor preenche os requisitos fixados na sentença de ID nº 167008322 e na Lei nº 13.188/2015, bem como ausência de impugnação pela parte requerida (ID nº 167368901), homologo a nota do autor de ID nº 167348652. 2.

Intime-se a parte ré, pessoalmente (Súmula 410 do STJ), para, no prazo de 05 (cinco) dias, publicar a nota do autor de ID nº 167348652, em direito de resposta, com observância do mesmo tamanho e destaque conferidos à matéria em discussão. 2.1.

A nota, permanecerá no portal de notícias da ré pelo período em que a matéria for acessível pela internet, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada, inicialmente, a R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme consignado na sentença de ID nº 167008322. 3.

Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa e demais cautelas de praxe. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente.

E
08/09/2023 08:22

Recebidos os autos
08/09/2023 08:22

Deferido o pedido de ALEXANDRE AUGUSTO PIOVESAN - CPF: *74.***.*10-68 (REQUERENTE).
05/09/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
05/09/2023 16:16

Expedição de Certidão.
05/09/2023 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 16:08

Expedição de Certidão.
05/09/2023 15:15

Recebidos os autos
05/09/2023 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
28/08/2023 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/08/2023 13:13

Transitado em Julgado em 25/08/2023
26/08/2023 03:54

Decorrido prazo de REDE REAL DE COMUNICACAO RADIO E TELEVISAO LTDA em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:50

Decorrido prazo de REDE REAL DE COMUNICACAO RADIO E TELEVISAO LTDA em 15/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:12

Publicado Certidão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 00:23

Publicado Sentença em 03/08/2023.
02/08/2023 15:34

Expedição de Certidão.
02/08/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 19:06

Recebidos os autos
31/07/2023 19:06

Julgado procedente o pedido
31/07/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
28/07/2023 17:56

Recebidos os autos
28/07/2023 17:56

Decretada a revelia
28/07/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
28/07/2023 13:41

Expedição de Certidão.
28/07/2023 01:21

Decorrido prazo de REDE REAL DE COMUNICACAO RADIO E TELEVISAO LTDA em 27/07/2023 23:59.
25/07/2023 16:36

Expedição de Certidão.
21/07/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 12:40

Recebidos os autos
27/06/2023 12:40

Deferido o pedido de ALEXANDRE AUGUSTO PIOVESAN - CPF: *74.***.*10-68 (REQUERENTE).
27/06/2023 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
27/06/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 14:50

Juntada de Certidão
24/06/2023 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/06/2023 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 15:52

Juntada de Certidão
02/06/2023 14:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/05/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 02:26

Publicado Decisão em 15/05/2023.
13/05/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:30

Publicado Decisão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 14:58

Recebidos os autos
11/05/2023 14:58

Recebida a emenda à inicial
11/05/2023 14:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
11/05/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 15:10

Recebidos os autos
10/05/2023 15:10

Determinada a emenda à inicial
10/05/2023 14:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
10/05/2023 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
09/05/2023 15:30

Recebidos os autos
09/05/2023 15:30

Outras decisões
08/05/2023 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/05/2023 19:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/05/2023 19:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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