19/07/2025 03:20

Decorrido prazo de ROQUE RIBEIRO DE ARAUJO em 18/07/2025 23:59.
27/06/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/06/2025 14:19

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
10/05/2025 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2025 02:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/03/2025 04:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/03/2025 04:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/03/2025 04:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/02/2025 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2025 15:28

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2025 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2025 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2025 10:59

Recebidos os autos
28/02/2025 10:59

Concedida a gratuidade da justiça a UBIRAJARA DOS SANTOS RIBEIRO - CPF: *96.***.*57-34 (REQUERIDO), THOMAS PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO - CPF: *41.***.*90-47 (REQUERIDO).
12/02/2025 15:53

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/01/2025 17:50

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/11/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de TATHIANA DO ESPIRITO SANTO SOARES PEREIRA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de UBIRAJARA DOS SANTOS RIBEIRO em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de THOMAS PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 23:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 09:15

Recebidos os autos
28/10/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 09:15

Outras decisões
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DANIEL OGLIARI em 03/10/2024 23:59.
12/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/09/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:08

Recebidos os autos
10/09/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/07/2024 04:36

Decorrido prazo de THOMAS PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:35

Decorrido prazo de TATHIANA DO ESPIRITO SANTO SOARES PEREIRA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:35

Decorrido prazo de DANIEL OGLIARI em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:35

Decorrido prazo de UBIRAJARA DOS SANTOS RIBEIRO em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 15:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2024 03:21

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 13:35

Recebidos os autos
24/06/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:35

Outras decisões
21/06/2024 04:53

Decorrido prazo de DANIEL OGLIARI em 20/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/05/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 21:04

Recebidos os autos
22/05/2024 21:04

Outras decisões
08/05/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/05/2024 14:40

Expedição de Certidão.
07/05/2024 18:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/05/2024 18:07

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:05

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:40

Decorrido prazo de THAMIRIS PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO em 29/04/2024 23:59.
08/03/2024 04:01

Decorrido prazo de DANIEL OGLIARI em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:49

Publicado Edital em 06/03/2024.
05/03/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 19:18

Expedição de Edital.
01/03/2024 17:47

Recebidos os autos
01/03/2024 17:47

Outras decisões
29/02/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0711149-65.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL OGLIARI REQUERIDO: THOMAS PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO, UBIRAJARA DOS SANTOS RIBEIRO, TATHIANA DO ESPIRITO SANTO SOARES PEREIRA, THAMIRIS PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei a devolução do mandado não cumprido referente à tentativa de citação da RÉ THAMIRIS PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO nos endereços localizados nos sistemas conveniados.

Os demais réus já foram citados.

Fica a parte AUTORA intimada para dar andamento ao feito, requerendo citação por edital, se assim entender.

Esclareço que houve diligencia em todos os endereços encontrados nos órgãos conveniados, todas infrutíferas.

Gama/DF, 27 de fevereiro de 2024 09:32:20.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
27/02/2024 09:34

Expedição de Certidão.
27/02/2024 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2024 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2024 22:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2024 19:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 17:44

Juntada de Certidão
21/01/2024 02:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/01/2024 02:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/01/2024 16:15

Juntada de Certidão
19/01/2024 15:49

Expedição de Certidão.
19/01/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024 17:00

Recebidos os autos
10/01/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/12/2023 15:26

Expedição de Certidão.
23/12/2023 06:26

Recebidos os autos
23/12/2023 06:26

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 02:43

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/11/2023 15:17

Expedição de Certidão.
30/11/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:21

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/11/2023 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
28/11/2023 15:35

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/11/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/11/2023 13:41

Recebidos os autos
27/11/2023 13:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/11/2023 13:41

Recebidos os autos
19/11/2023 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2023 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2023 08:14

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
07/11/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/11/2023 12:57

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 19:45

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
31/10/2023 12:45

Juntada de Certidão
31/10/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2023 02:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/10/2023 02:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/10/2023 02:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/10/2023 02:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/10/2023 02:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/10/2023 02:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/10/2023 02:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/10/2023 02:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/10/2023 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/10/2023 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/10/2023 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 02:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/10/2023 02:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/10/2023 02:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/10/2023 02:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/10/2023 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 17:35

Expedição de Certidão.
09/10/2023 17:33

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/10/2023 03:37

Decorrido prazo de DANIEL OGLIARI em 05/10/2023 23:59.
01/10/2023 03:53

Decorrido prazo de DANIEL OGLIARI em 29/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:35

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0711149-65.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL OGLIARI REQUERIDO: THOMAS PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO, UBIRAJARA DOS SANTOS RIBEIRO, TATHIANA DO ESPIRITO SANTO SOARES PEREIRA, THAMIRIS PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de rescisão contratual manejada por DANIEL OGLIARI em face de UBIRAJARA DOS SANTOS RIBEIRO e outros, com pedido de tutela de urgência para oficiar o Juízo da a 1ª Vara Cível do Gama (autos:0701982-92.2021.8.07.0004), para que retenha o valor de R$-38.000,00 em conta judicial até decisão final nos presentes autos.

Conforme o disposto no art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Além disso, deve existir a possibilidade de reversibilidade da medida (§ 3º).

Compulsando o caderno processual não vislumbro presente a plausibilidade do direito do autor, tendo em vista que não comprovou que os réus tenham manifesto interesse em não adimplir com a obrigação, que estejam insolventes ou que estejam dilapidando os bens para frustar o pagamento de credores.

Ausentes os requisitos, indefiro o pedido de tutela provisória.

No mais, com amparo no disposto nos arts. 334 e 165 do CPC, determino a remessa dos autos ao NUVIMEC a fim de que designe data para realização de audiência de conciliação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.

Cite-se e intime-se a parte requerida.

Advirta-se a parte requerida que, caso não haja acordo entre as partes, deverá em sua contestação, cujo prazo de 15 (quinze) dias úteis iniciar-se-á a partir da data da audiência (CPC, art. 335, inciso I), declinar se pretende produzir provas, indicando-as, se o caso, pormenorizadamente.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática articulada na inicial.

Caso o réu não tenha interesse em conciliar, deverá manifestar o seu desinteresse por petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (§ 5º, Art. 334, do CPC).

A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado (§3º do art. 334 do CPC).

Faça-se constar no mandado a observação de que as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§9º do art. 334 do CPC) e, também, de que o comparecimento à audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, munido de procuração específica, com poderes específicos para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, atraindo a possibilidade de aplicação da sanção de até 2% do valor da causa ou do proveito econômico perseguido.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: i) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; ii) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a questões incidentais.

Caso o réu apresente reconvenção, venham os autos conclusos.

Retornado o mandado de citação e intimação sem cumprimento, retornem os autos a este Juízo para que seja efetivada a consulta de endereços perante os Órgãos Conveniados ao TJDFT (BACENJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG).

Caso não haja êxito nas pesquisas e/ou não for possível encontrar o paradeiro do requerido nos endereços resultantes das pesquisas, a parte autora deverá indicar o atual paradeiro da parte ré ou promover, de imediato, a citação por edital, sob pena de extinção do feito.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c
11/09/2023 14:08

Recebidos os autos
11/09/2023 14:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/09/2023 00:31

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0711149-65.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL OGLIARI REQUERIDO: THOMAS PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO, UBIRAJARA DOS SANTOS RIBEIRO, TATHIANA DO ESPIRITO SANTO SOARES PEREIRA, THAMIRIS PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: a) comprovar o pagamento de R$-38.700,00 à pessoa de Thomas Pereira dos Santos Ribeiro; b) esclarecer a que se refere o pagamento realizado a pessoa de Roque Ribeiro no valor de R$6.0000,00; c) indicar, expressamente, no pedido de letra “b” da petição de 170847936 - Pág. 2, qual é o valor que pretende lhe seja restituído.

A fim de evitar tumulto processual e facilitar o exercício do contraditório, a emenda deve consistir na apresentação de nova inicial, em peça única e integralizada.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

I.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c
05/09/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/09/2023 15:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/09/2023 14:24

Recebidos os autos
05/09/2023 14:24

Determinada a emenda à inicial
04/09/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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Decisão • Arquivo

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