TJDFT - 0701347-74.2018.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 11:57
Expedição de Mandado.
-
03/07/2025 18:06
Expedição de Termo.
-
23/05/2025 18:09
Recebidos os autos
-
23/05/2025 18:09
Deferido em parte o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (EXEQUENTE)
-
07/05/2025 12:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
07/05/2025 11:26
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 11:25
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 02:25
Publicado Intimação em 05/05/2025.
-
01/05/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
-
28/04/2025 18:30
Recebidos os autos
-
28/04/2025 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 16:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
04/04/2025 19:27
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 19:27
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/02/2025 02:32
Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA SANTANA em 21/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 02:37
Publicado Decisão em 31/01/2025.
-
31/01/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
30/01/2025 14:59
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 23:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 18:31
Recebidos os autos
-
29/01/2025 18:31
Indeferido o pedido de CARLOS PEREIRA SANTANA - CPF: *88.***.*92-72 (EXECUTADO)
-
17/01/2025 16:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
17/01/2025 16:59
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 02:22
Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA SANTANA em 08/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:34
Publicado Despacho em 01/10/2024.
-
01/10/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
26/09/2024 17:28
Recebidos os autos
-
26/09/2024 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
09/09/2024 13:38
Juntada de Petição de impugnação
-
27/08/2024 21:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 21:06
Recebidos os autos
-
27/08/2024 21:06
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 15:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
26/08/2024 15:25
Juntada de Petição de contestação
-
08/08/2024 17:40
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 16:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2024 15:12
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 18:24
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 17:03
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
25/04/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 18:35
Recebidos os autos
-
24/04/2024 18:35
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
18/03/2024 13:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
15/03/2024 12:55
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 17:20
Recebidos os autos
-
12/03/2024 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 22:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
11/03/2024 22:08
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 03:54
Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA SANTANA em 07/03/2024 23:59.
-
15/02/2024 17:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2024 16:34
Recebidos os autos
-
31/01/2024 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 12:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
12/09/2023 15:38
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
11/09/2023 00:30
Publicado Certidão em 11/09/2023.
-
09/09/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
-
07/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0701347-74.2018.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB Requerido: CARLOS PEREIRA SANTANA CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, fica a parte devedora intimada a se manifestar sobre a contraproposta apresentada pela CAESB.
Prazo 5 dias.
BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 15:12:01.
KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral -
06/09/2023 15:13
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 18:13
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 11:55
Recebidos os autos
-
17/08/2023 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 17:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
07/08/2023 16:21
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 00:13
Publicado Decisão em 17/07/2023.
-
14/07/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
11/07/2023 13:34
Recebidos os autos
-
11/07/2023 13:34
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
27/06/2023 16:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
27/06/2023 04:07
Processo Desarquivado
-
26/06/2023 14:33
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2022 18:15
Arquivado Provisoramente
-
25/03/2022 17:39
Recebidos os autos
-
25/03/2022 17:39
Determinado o arquivamento
-
24/03/2022 10:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
24/03/2022 10:07
Expedição de Certidão.
-
24/03/2022 00:46
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 23/03/2022 23:59:59.
-
16/03/2022 09:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/03/2022 17:13
Recebidos os autos
-
03/03/2022 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2022 21:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/02/2022 21:07
Juntada de Certidão
-
22/02/2022 01:10
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 21/02/2022 23:59:59.
-
02/02/2022 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2022 17:54
Recebidos os autos
-
02/02/2022 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2022 10:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
02/02/2022 10:39
Juntada de Certidão
-
02/02/2022 00:30
Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA SANTANA em 01/02/2022 23:59:59.
-
19/01/2022 15:12
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2021 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 14:51
Juntada de Certidão
-
07/12/2021 02:33
Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA SANTANA em 06/12/2021 23:59:59.
-
12/11/2021 02:21
Publicado Decisão em 12/11/2021.
-
11/11/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
-
10/11/2021 16:30
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2021 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2021 16:44
Recebidos os autos
-
09/11/2021 16:44
Decisão interlocutória - recebido
-
09/11/2021 08:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/11/2021 17:14
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2021 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 17:09
Recebidos os autos
-
07/10/2021 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2021 19:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
05/10/2021 04:02
Processo Desarquivado
-
04/10/2021 18:39
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
04/10/2021 17:07
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2018 15:26
Arquivado Definitivamente
-
28/05/2018 15:26
Expedição de Certidão.
-
28/05/2018 15:26
Juntada de Certidão
-
28/05/2018 15:24
Recebidos os autos
-
28/05/2018 14:36
Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
25/05/2018 09:24
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
25/05/2018 09:24
Transitado em Julgado em 25/05/2018
-
25/05/2018 09:23
Juntada de Certidão
-
25/05/2018 09:22
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 24/05/2018 23:59:59.
-
25/05/2018 09:21
Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA SANTANA em 24/05/2018 23:59:59.
-
03/05/2018 03:18
Publicado Intimação em 03/05/2018.
-
02/05/2018 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/04/2018 18:08
Recebidos os autos
-
27/04/2018 18:08
Julgado procedente o pedido
-
20/04/2018 08:21
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 19/04/2018 23:59:59.
-
05/04/2018 14:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
03/04/2018 10:44
Recebidos os autos
-
02/04/2018 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2018 18:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
27/03/2018 09:32
Publicado Intimação em 26/03/2018.
-
26/03/2018 09:11
Juntada de Petição de réplica
-
24/03/2018 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/03/2018 16:12
Expedição de Certidão.
-
22/03/2018 16:12
Juntada de Certidão
-
22/03/2018 08:31
Juntada de Petição de contestação
-
21/03/2018 09:50
Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA SANTANA em 20/03/2018 23:59:59.
-
02/03/2018 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2018 10:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/02/2018 16:10
Expedição de Mandado.
-
22/02/2018 15:25
Recebidos os autos
-
22/02/2018 15:25
Decisão interlocutória - recebido
-
22/02/2018 12:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
21/02/2018 18:27
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
21/02/2018 18:20
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
-
21/02/2018 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2018
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Guia de execução • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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