TJDFT - 0738973-47.2019.8.07.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/12/2024 12:07
Arquivado Definitivamente
-
10/12/2024 12:07
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 09:51
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 02:20
Publicado Certidão em 09/12/2024.
-
06/12/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
-
04/12/2024 18:58
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 14:15
Recebidos os autos
-
03/12/2024 14:15
Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
-
29/11/2024 16:23
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 16:20
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 14:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
19/11/2024 14:43
Transitado em Julgado em 18/11/2024
-
19/11/2024 07:41
Decorrido prazo de FLORDILIZ DE MARIA FURTADO BALESTRINI em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 07:41
Decorrido prazo de MOACIR BALESTRINI em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 07:41
Decorrido prazo de L & M IMOVEIS LTDA - ME em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 07:41
Decorrido prazo de MARIA JOSE BRITO DO AMARAL em 18/11/2024 23:59.
-
23/10/2024 02:18
Publicado Sentença em 23/10/2024.
-
22/10/2024 16:36
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
18/10/2024 17:50
Recebidos os autos
-
18/10/2024 17:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/10/2024 10:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
17/10/2024 17:23
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 02:18
Publicado Despacho em 17/10/2024.
-
16/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
-
15/10/2024 02:20
Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:20
Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 14/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 17:32
Recebidos os autos
-
14/10/2024 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 11:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
14/10/2024 11:34
Expedição de Certidão.
-
12/10/2024 02:20
Decorrido prazo de FLORDILIZ DE MARIA FURTADO BALESTRINI em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 02:20
Decorrido prazo de MOACIR BALESTRINI em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 02:20
Decorrido prazo de FLORDILIZ DE MARIA FURTADO BALESTRINI em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 02:20
Decorrido prazo de MOACIR BALESTRINI em 11/10/2024 23:59.
-
20/09/2024 02:21
Publicado Decisão em 20/09/2024.
-
20/09/2024 02:21
Publicado Decisão em 20/09/2024.
-
20/09/2024 02:21
Publicado Decisão em 20/09/2024.
-
20/09/2024 02:21
Publicado Decisão em 20/09/2024.
-
19/09/2024 15:04
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 14:47
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
19/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
19/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
19/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
19/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738973-47.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA JOSE BRITO DO AMARAL EXECUTADO: L & M IMOVEIS LTDA - ME, MOACIR BALESTRINI, FLORDILIZ DE MARIA FURTADO BALESTRINI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora dos direitos aquisitivos dos veículos FIAT PULSE MT, ano 2022, placa SGQ5A40, chassi 9BD363A1LPYZ73323, e HYUNDAI HB20X STYLE, ano 2018, placa PBF2109, chassi 9BHBG51DAJP860690, cadastrados em nome da Executada.
Indefiro, entretanto, a anotação de restrição RENAJUD, uma vez que, até que seja quitado o contrato de alienação fiduciária/arrendamento mercantil, o bem não é de propriedade da executada e, sim, do credor fiduciário arrendante.
CONCEDO FORÇA DE MANDADO À PRESENTE DECISÃO comunicando o credor fiduciário AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A acerca de penhora dos direitos aquisitivos do veículo FIAT PULSE MT, ano 2023, placa SGQ5A40, chassi 9BD363A1LPYZ73323, em posse da executada FLORDILIZ DE MARIA FURTADO BALESTRINI, CPF nº *26.***.*53-53.
Envie o ofício para: [email protected] CONCEDO FORÇA DE MANDADO À PRESENTE DECISÃO comunicando o credor fiduciário BANCO J.
SAFRA S.A acerca de penhora dos direitos aquisitivos do veículo HYUNDAI HB20X STYLE, ano 2018, placa PBF2109, chassi 9BHBG51DAJP860690, em posse do executado MOACIR BALESTRINI, CPF nº *77.***.*67-84.
Envie o ofício para o e-mail [email protected] Fica a executada intimada FLORDILIZ DE MARIA FURTADO BALESTRINI, desde já, sobre a presente constrição.
Prazo: 15 dias.
Quanto ao executado MOACIR BALESTRINI, cumpre ressaltar que iniciada a fase a executória, a tentativa de intimação do referido executado foi realizada no mesmo endereço em que foi citado.
Contudo, a certidão do oficial de justiça de ID 160907247 constou a informação de que a sala se encontrava com as portas cerradas e que tanto a empresa executada quanto seus sócios deixaram o local.
Assim, o executado foi considerado intimado nos termos da decisão de ID 161163910.
Cumpre esclarecer que o executado é revel sem advogado constituído nos autos e, portanto, deveria ser intimado por AR da penhora realizada.
Entretanto, como a diligência já foi anteriormente realizada com resultado infrutífero e o seu endereço não foi atualizado nos autos, a sua renovação se mostra inócua e vai de encontro à celeridade processual, uma vez que conforme documento de ID 160907247, ele não se encontra mais no endereço em que questão.
Desta feita, por economia processual, aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de eventual impugnação à penhora de 15 dias, a contar da publicação da presente decisão.
Ficam as partes intimadas.
BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 19:54:29.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito -
17/09/2024 14:08
Recebidos os autos
-
17/09/2024 14:08
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
17/09/2024 02:20
Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 16/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 19:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
16/09/2024 14:06
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 08:09
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
11/09/2024 02:19
Publicado Despacho em 11/09/2024.
-
10/09/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738973-47.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA JOSE BRITO DO AMARAL EXECUTADO: L & M IMOVEIS LTDA - ME, MOACIR BALESTRINI, FLORDILIZ DE MARIA FURTADO BALESTRINI DESPACHO De ordem do MM Juiz, fica a Exequente intimada a se manifestar acerca do ofício do Banco Safra de ID 210104243, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 22:02:59.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito -
06/09/2024 16:44
Recebidos os autos
-
06/09/2024 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 16:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
05/09/2024 16:38
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 15:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/08/2024 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 15:43
Expedição de Mandado.
-
30/07/2024 18:35
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 02:38
Publicado Decisão em 27/05/2024.
-
24/05/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
22/05/2024 17:36
Recebidos os autos
-
22/05/2024 17:36
Decisão Interlocutória de Mérito
-
21/05/2024 20:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
21/05/2024 18:38
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 02:29
Publicado Certidão em 15/05/2024.
-
14/05/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
09/05/2024 16:30
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 15:19
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 15:15
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 15:00
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 17:14
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 02:38
Publicado Decisão em 14/11/2023.
-
13/11/2023 16:01
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
09/11/2023 16:29
Recebidos os autos
-
09/11/2023 16:29
Deferido o pedido de MARIA JOSE BRITO DO AMARAL - CPF: *87.***.*82-87 (EXEQUENTE).
-
09/11/2023 11:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
08/11/2023 13:51
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 10:43
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 10:43
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/11/2023 02:29
Publicado Decisão em 06/11/2023.
-
03/11/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
-
30/10/2023 17:23
Recebidos os autos
-
30/10/2023 17:23
Decisão Interlocutória de Mérito
-
23/10/2023 17:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
23/10/2023 17:12
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 02:37
Publicado Despacho em 20/10/2023.
-
19/10/2023 10:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
17/10/2023 17:47
Recebidos os autos
-
17/10/2023 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 13:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
04/10/2023 18:05
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 00:16
Publicado Despacho em 13/09/2023.
-
12/09/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
12/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738973-47.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA JOSE BRITO DO AMARAL EXECUTADO: L & M IMOVEIS LTDA - ME, MOACIR BALESTRINI, FLORDILIZ DE MARIA FURTADO BALESTRINI DESPACHO Fica a Exequente intimada a se manifestar acerca da Impugnação à Penhora (ID 170870865), no prazo de 15 dias.
BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023 10:12:31.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito -
08/09/2023 16:57
Recebidos os autos
-
08/09/2023 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 15:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
04/09/2023 15:16
Juntada de Petição de impugnação
-
18/08/2023 10:17
Publicado Decisão em 18/08/2023.
-
17/08/2023 10:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
15/08/2023 16:54
Recebidos os autos
-
15/08/2023 16:54
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
14/08/2023 19:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
14/08/2023 19:40
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 17:24
Recebidos os autos
-
09/08/2023 17:24
Deferido o pedido de MARIA JOSE BRITO DO AMARAL - CPF: *87.***.*82-87 (EXEQUENTE).
-
07/08/2023 22:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
31/07/2023 10:54
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 00:15
Publicado Despacho em 31/07/2023.
-
28/07/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
-
26/07/2023 17:38
Recebidos os autos
-
26/07/2023 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 17:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
25/07/2023 17:52
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 00:15
Publicado Decisão em 12/06/2023.
-
09/06/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
-
06/06/2023 17:20
Recebidos os autos
-
06/06/2023 17:20
Decisão Interlocutória de Mérito
-
05/06/2023 16:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
02/06/2023 17:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/06/2023 17:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/06/2023 17:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/06/2023 10:26
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 09:09
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 00:43
Publicado Decisão em 09/05/2023.
-
09/05/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
05/05/2023 13:07
Recebidos os autos
-
05/05/2023 13:07
Deferido o pedido de MARIA JOSE BRITO DO AMARAL - CPF: *87.***.*82-87 (EXEQUENTE).
-
05/05/2023 10:38
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
02/05/2023 22:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
27/04/2023 04:16
Processo Desarquivado
-
26/04/2023 15:16
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2020 19:42
Arquivado Definitivamente
-
19/10/2020 19:42
Transitado em Julgado em 27/08/2020
-
01/09/2020 12:38
Decorrido prazo de MOACIR BALESTRINI em 31/08/2020 23:59:59.
-
28/08/2020 02:44
Decorrido prazo de FLORDILIZ DE MARIA FURTADO BALESTRINI em 27/08/2020 23:59:59.
-
28/08/2020 02:44
Decorrido prazo de MARIA JOSE BRITO DO AMARAL em 27/08/2020 23:59:59.
-
28/08/2020 02:44
Decorrido prazo de MOACIR BALESTRINI em 27/08/2020 23:59:59.
-
28/08/2020 02:44
Decorrido prazo de L & M IMOVEIS LTDA - ME em 27/08/2020 23:59:59.
-
08/08/2020 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2020 02:33
Publicado Sentença em 05/08/2020.
-
05/08/2020 02:33
Publicado Sentença em 05/08/2020.
-
04/08/2020 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/07/2020 14:48
Recebidos os autos
-
31/07/2020 14:48
Homologada a Transação
-
30/07/2020 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
30/07/2020 16:00
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2020 10:00
Decorrido prazo de L & M IMOVEIS LTDA - ME em 16/07/2020 23:59:59.
-
17/07/2020 10:00
Decorrido prazo de FLORDILIZ DE MARIA FURTADO BALESTRINI em 16/07/2020 23:59:59.
-
25/06/2020 18:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2020 18:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2020 13:55
Expedição de Mandado.
-
18/05/2020 13:53
Expedição de Mandado.
-
18/05/2020 13:51
Expedição de Mandado.
-
11/05/2020 22:07
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2020 03:10
Publicado Certidão em 04/05/2020.
-
15/04/2020 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/04/2020 15:33
Expedição de Certidão.
-
31/03/2020 12:24
Expedição de Certidão.
-
19/03/2020 16:05
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2020 16:32
Juntada de Certidão
-
12/03/2020 03:07
Publicado Decisão em 12/03/2020.
-
11/03/2020 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/03/2020 13:59
Recebidos os autos
-
06/03/2020 17:57
Decisão interlocutória - deferimento
-
06/03/2020 16:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
06/03/2020 16:09
Juntada de Certidão
-
17/02/2020 19:04
Recebidos os autos
-
17/02/2020 18:28
Juntada de Petição de certidão
-
17/02/2020 15:10
Decisão interlocutória - deferimento
-
17/02/2020 14:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
11/02/2020 17:03
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
11/02/2020 16:56
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
11/02/2020 16:55
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
24/01/2020 17:14
Decorrido prazo de MARIA JOSE BRITO DO AMARAL em 23/01/2020 23:59:59.
-
22/01/2020 07:05
Publicado Decisão em 22/01/2020.
-
21/01/2020 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/01/2020 15:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/01/2020 15:29
Expedição de Mandado.
-
13/01/2020 15:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/01/2020 15:27
Expedição de Mandado.
-
13/01/2020 15:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/01/2020 15:24
Expedição de Mandado.
-
18/12/2019 17:19
Recebidos os autos
-
18/12/2019 17:19
Decisão interlocutória - deferimento
-
18/12/2019 16:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
16/12/2019 19:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2019
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0213740-86.2011.8.07.0001
Ortenila Marmentini Burlin
Banco do Brasil S/A
Advogado: Natalia da Silva Nunes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/06/2019 17:11
Processo nº 0726322-12.2021.8.07.0001
Condominio do Bloco D da Scln 316
Construtora Tripoli LTDA - ME
Advogado: Miguel Alfredo de Oliveira Junior
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/07/2021 12:09
Processo nº 0729486-03.2022.8.07.0016
Jose Aladio Alves da Silva
Fenix Lanternagem e Pintura de Veiculos ...
Advogado: Manuella Cantuaria Salim Feitoza
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/06/2022 11:43
Processo nº 0006352-09.2017.8.07.0001
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Daniel Azevedo Novais
Advogado: Jose Gomes de Matos Filho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/02/2022 17:39
Processo nº 0714235-92.2019.8.07.0001
Rafael Villani Witczak
Monica Policlinica LTDA - EPP
Advogado: Leonardo de Souza Motta Moreira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/05/2019 16:40