05/02/2024 17:49

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 17:48

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:56

Juntada de Certidão
22/01/2024 15:35

Expedição de Carta.
08/01/2024 14:17

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:39

Recebidos os autos
19/12/2023 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
19/12/2023 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2023 15:17

Transitado em Julgado em 18/12/2023
08/12/2023 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/12/2023 23:59.
26/11/2023 23:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 16:58

Expedição de Mandado.
20/11/2023 19:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2023 18:25

Expedição de Certidão.
08/11/2023 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:25

Juntada de Certidão
27/10/2023 21:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 16:21

Expedição de Mandado.
06/10/2023 02:42

Publicado Sentença em 06/10/2023.
05/10/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 19:38

Recebidos os autos
03/10/2023 19:38

Julgado procedente o pedido
02/10/2023 20:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
02/10/2023 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 02:40

Publicado Certidão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 19:52

Juntada de Certidão
13/09/2023 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0707879-27.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATHEUS DOS SANTOS SILVA C E R T I D Ã O De ordem, abro vista ao assistente de acusação para, no prazo de 03 (três) dias, ofertar alegações finais.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023 14:23:14.

RUBENS LUIZ BERNARDES DA COSTA Diretor de Secretaria Substituto
12/09/2023 14:24

Juntada de Certidão
08/09/2023 00:35

Publicado Ata em 08/09/2023.
07/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 01:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSOB 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho PROCESSO CRIMINAL ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO: 0707879-27.2023.8.07.0006 INCIDÊNCIA PENAL: Artigo 150 do CP.

RÉU: MATHEUS DOS SANTOS SILVA CPF: *64.***.*86-07 Nesta segunda-feira, 28 de agosto de 2023, às 14h, foi aberta a audiência de Instrução e Julgamento nos autos da ação supramencionada.

Feito o pregão, o acusado compareceu.

Foram, então, abertos os trabalhos para realização da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada nos presentes autos, processo nº 0707879-27.2023.8.07.0006, onde é relatada a prática, em tese, da infração penal descrita no artigo artigo 150 do Código Penal, imputada ao denunciado MATHEUS DOS SANTOS SILVA, em detrimento de FLAVIA FERNANDES BORGES.

Presidiu a audiência a MM.

Juíza de Direito KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO.

Presente o representante do Ministério Público, AMOM ALBERNAZ PIRES.

Presente a advogada da Defensoria Pública, Dra.

IGUACIANE DE LIMA NEVES, OAB/DF 69929.

Presentes as testemunhas arroladas pelo Ministério Público: FLÁVIA FERNANDES BORGES (vítima), ROBERTO RIVELINO LOPES DA SILVA e EDUARAN DOMINGUES DE SOUSA JÚNIOR.

A vítima compareceu acompanhada de advogado, o Dr.

UEREN DOMINGUES DE SOUSA, OAB/DF 26687.

O réu, embora devidamente citado e intimado, não compareceu em audiência. .

Dada a palavra à Defesa, esta se manifestou nos seguintes termos: “MM.

Juíza, em sede de defesa preliminar percebe-se, desde logo, que falta uma das condições da ação, qual seja, a justa causa.

Não há provas suficientes para embasar a pretensão punitiva do Ministério Público, inclusive quanto à prescrição.

Isso posto, com fulcro no artigo 395, III, do Código de Processo Penal, pugna pelo não recebimento da denúncia e, acaso recebida, aponta as mesmas testemunhas para oitiva”.

A seguir pela MM.

Juíza foi dito: “Presentes os pressupostos dos artigos 41 do CPP, bem assim a aparência do bom direito, indícios de autoria e materialidade justificado pelo Termo Circunstanciado, RECEBO A DENÚNCIA.

O acusado, citado e intimado, não compareceu e nem apresentou justificativa, motivo pelo qual DECRETO SUA REVELIA”.

Após, foi tomado o depoimento da vítima, FLÁVIA FERNANDES BORGES e das testemunhas ROBERTO RIVELINO LOPES DA SILVA e EDUARAN DOMINGUES DE SOUSA JÚNIOR.

Dada a palavra ao representante do Ministério Público, pediu vista para alegações finais por memorias.

Após, a Assistente de Acusação e a Defesa pediu vista dos autos para alegações finais.

Pela MM.

Juíza foi proferido o seguinte DESPACHO: “Defiro o requerimento das partes envolvidas.

Dê-se vista pelo prazo de três dias, iniciando-se pelo Ministério Público, após Assistente de Acusação e por fim a Defesa.

Após a manifestação, venham os autos conclusos para sentença.

Cientes e intimados os presentes”.

Nada mais havendo, eu _________ (Luís Estevão Rabelo Reis) lavrei a presente ata, que vai assinada por todos os presentes, encerrando-se esta audiencia às 16h25.
05/09/2023 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 00:58

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
28/08/2023 19:47

Juntada de Certidão
28/08/2023 19:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
28/08/2023 19:38

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/08/2023 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 18:21

Juntada de Certidão
14/08/2023 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:27

Juntada de Certidão
10/08/2023 14:22

Expedição de Ofício.
10/08/2023 14:16

Expedição de Mandado.
10/08/2023 14:15

Expedição de Mandado.
10/08/2023 14:12

Expedição de Mandado.
09/08/2023 18:05

Expedição de Certidão.
09/08/2023 18:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
03/08/2023 15:23

Recebidos os autos
03/08/2023 15:23

Outras decisões
03/08/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
03/08/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:44

Juntada de Certidão
19/07/2023 08:59

Recebidos os autos
19/07/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 08:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
19/07/2023 08:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 18:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2023 17:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
17/07/2023 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 17:30

Expedição de Mandado.
03/07/2023 17:28

Expedição de Mandado.
29/06/2023 17:19

Expedição de Certidão.
29/06/2023 17:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2023 17:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
29/06/2023 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:24

Juntada de Certidão
20/06/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0736221-63.2023.8.07.0001

Carmelito Pereira do Nascimento

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Jose Luciano Azeredo Macedo Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2023 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0709034-80.2023.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Sebastiao Fonseca de Melo

Advogado: Erick Santos Barros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/03/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0748083-65.2022.8.07.0001

Conjunto Residencial 07 (Cr-07)

Jose Celso Gontijo Engenharia S/A

Advogado: Isabel Pereira Bispo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/12/2022 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0708713-18.2023.8.07.0010

Juliana Goncalves da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Antonio Galvao do Amaral Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0712760-33.2021.8.07.0001

Visao Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Edvar Ferreira da Rocha Junior

Advogado: Avenir Jose de Souza Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/04/2021 11:35

Exibir Processo