22/10/2024 15:32

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 15:32

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:01

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:59

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:45

Transitado em Julgado em 15/10/2024
18/10/2024 18:22

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 19:30

Juntada de termo
01/10/2024 15:54

Recebidos os autos
01/10/2024 15:54

Extinta a punibilidade por prescrição
27/09/2024 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
27/09/2024 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:39

Recebidos os autos
16/09/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
06/09/2024 22:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 12:41

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
01/07/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:39

Recebidos os autos
26/06/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
24/06/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 21:34

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:11

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:18

Recebidos os autos
11/06/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
11/06/2024 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 02:52

Publicado Ata em 06/06/2024.
06/06/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 21:53

Juntada de gravação de audiência
03/06/2024 21:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2024 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
03/06/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 14:57

Expedição de Mandado.
10/05/2024 03:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:26

Expedição de Certidão.
07/05/2024 00:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2024 11:51

Juntada de Certidão
25/01/2024 15:59

Juntada de Certidão
18/10/2023 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2023 21:53

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 20:48

Juntada de Certidão
13/10/2023 17:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
26/09/2023 18:54

Recebidos os autos
26/09/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
18/09/2023 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 00:49

Publicado Intimação em 12/09/2023.
12/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS Fórum Des.

Valtênio Mendes Cardoso, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, 2º Andar, Ala Sul, Sala 2.18, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: (61) 3103-8309 / 8310 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705928-90.2022.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ITALO GABRIEL FERREIRA DE MOURA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 05 de setembro de 2023, após as 14h00, por meio presencial, nas salas de audiências deste juízo (presencial e videoconferência), pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da portaria conjunta nº 52, de 08 de maio de 2020 e Instrução 01 de 12 de janeiro de 2021, após apregoado, e devidamente identificadas civilmente as partes e testemunhas, nos autos processuais n. 0705982-90.2022.8.07.0019, perante o(a) Dr(a).

VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, Juiz(a) de Direito Substituto do Distrito Federal e Territórios; Dr.

GILBERTO TELES COELHO, membro do Ministério Público Distrito Federal e Territórios; e o Dr.

GLERYSSON MOURA DAS CHAGAS – OAB/DF 39.169, advogado, na defesa do réu, foi determinada a abertura da audiência nos autos da ação em epígrafe.

Feito o pregão, a ele NÃO respondeu a testemunha E.

S.

D.

J..

Presente o acusado Ítalo Gabriel Ferreira de Moura, apresentado pelo serviço de escolta do CPP.

Iniciada a audiência, registro que a presente audiência será realizada, presencial e virtualmente, por videoconferência com a utilização da plataforma MICROSOFT TEAMS, em face de determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, e do presente Juízo.

O Ministério Público dispensou expressamente a oitiva da testemunha E.

S.

D.

J., o que foi homologado pelo Juízo.

A defesa do acusado insistiu na oitiva da testemunha E.

S.

D.

J., requerendo prazo para localizá-la.

Pelo MM.

Juiz de Direito foram proferidos o seguinte despacho e decisão: “Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para a defesa do réu apresentar o endereço e telefone da testemunha E.

S.

D.

J., ou arrolar testemunha em substituição, pena de preclusão.

Após, tornem os autos conclusos. " Ressalte-se que esta ata de audiência servirá como ressalva e comprovante de comparecimento às partes e/ou testemunhas, inclusive perante terceiros, órgãos públicos, setores e instituições.

Nada mais, havendo a consignar, fez-se lavrar o presente termo, que é firmado eletronicamente pelo presidente do ato, nos termos do art. 48 do Provimento 12 de 17/08/2017, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, depois de digitado por mim, Francisco de Lelis Rocha, Secretário de Audiências.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO
07/09/2023 08:46

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
07/09/2023 08:45

Deferido o pedido de Sob sigilo.
23/08/2023 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 13:00

Juntada de Certidão
18/08/2023 23:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2023 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:42

Juntada de Certidão
05/08/2023 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2023 22:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 00:25

Publicado Intimação em 17/07/2023.
15/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:16

Juntada de Certidão
20/06/2023 21:39

Juntada de Certidão
14/03/2023 07:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 18:26

Juntada de Certidão
09/03/2023 18:25

Juntada de Certidão
09/03/2023 18:24

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
09/03/2023 18:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2023 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
09/03/2023 18:22

Juntada de gravação de audiência
09/03/2023 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2023 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 00:47

Publicado Intimação em 08/03/2023.
08/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2023 17:29

Juntada de Certidão
06/03/2023 17:15

Desentranhado o documento
06/03/2023 16:46

Juntada de Certidão
05/03/2023 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2023 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 16:31

Juntada de Certidão
23/02/2023 16:29

Juntada de Certidão
23/02/2023 16:28

Juntada de Certidão
23/02/2023 16:23

Expedição de Ofício.
03/02/2023 16:50

Juntada de Certidão
03/02/2023 16:49

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2023 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
30/11/2022 21:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2023 13:45, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
20/09/2022 16:27

Recebidos os autos
20/09/2022 16:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/09/2022 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
19/09/2022 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2022 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2022 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2022 23:59:59.
12/09/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 16:09

Juntada de Certidão
12/09/2022 16:07

Juntada de Certidão
06/09/2022 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2022 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 15:14

Juntada de Certidão
29/08/2022 15:03

Juntada de Certidão
29/08/2022 14:40

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
26/08/2022 17:59

Recebidos os autos
26/08/2022 17:59

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/08/2022 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
25/08/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2022 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 12:34

Juntada de Certidão
15/08/2022 11:56

Recebidos os autos
15/08/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 10:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
14/08/2022 07:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2022 18:32

Recebidos os autos
12/08/2022 18:32

Declarada incompetência
12/08/2022 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
11/08/2022 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 08:42

Juntada de Certidão
04/08/2022 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2022

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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