21/08/2025 19:10

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de THIAGO ALVES DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 15:14

Juntada de Certidão
26/07/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 15:31

Recebidos os autos
24/07/2025 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.
24/07/2025 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/07/2025 13:46

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:45

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCREM Vara Cível do Recanto das Emas Número do processo: 0703513-37.2022.8.07.0019 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) REQUERENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA REQUERIDO: THIAGO ALVES DA SILVA SENTENÇA 1.

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ajuizou BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) em desfavor de THIAGO ALVES DA SILVA. 2.

Deferida a medida liminar e após diversas diligências para a busca e apreensão do veículo objeto da lide, o bem e o devedor não foram localizados. 3.

O autor foi intimado a dar andamento ao processo, contudo, quedou-se inerte ao chamado judicial. 4.

Decido. 5.

Da dicção dos artigos 2º e 3º, ambos do Decreto Lei 911/1969 extrai-se que o interesse de agir do proprietário fiduciário em manejar e dar prosseguimento à presente ação está vinculado ao veículo ser encontrado ou ao pedido de conversão do feito em execução. 6.

Além disso, a citação é ato pessoal indispensável para a validade do processo e representa, via de regra, uma condição necessária para a concessão da tutela jurisdicional. 7.

Ao deixar transcorrer o prazo para recolher as custas atinentes à diligência para a citação, na verdade, o autor não forneceu as condições necessárias à prosseguibilidade da demanda.

Por essa razão, o processo deve ser extinto sem resolução do mérito, ante a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. 8.

Ressalto que, conforme a jurisprudência majoritária deste Tribunal de Justiça, nesse caso, é desnecessária a intimação pessoal para dar andamento ao feito, pois não se trata de abandono processual, mas sim de ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, qual seja, a citação válida do devedor.

Nesse sentido: Apelação cível.

Busca e apreensão - DL 911/69.

Custas complementares.

Sentença termiantiva.

A falta de recolhimento das custas complementares, apesar da oportunidade concedida, enseja a extinção do processo por ausência de pressuposto processual, independentemente da intimação pessoal da parte. (Acórdão 1984901, 0704167-87.2023.8.07.0019, Relator(a): FERNANDO HABIBE, 4ª TURMA CÍVEL, data de julgamento: 27/03/2025, publicado no DJe: 30/04/2025. - grifo acrescido) APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.

NÃO LOCALIZAÇÃO DO BEM.

AUSÊNCIA DE CITAÇÃO E RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES.

INÉRCIA DA PARTE AUTORA.EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

POSSIBILIDADE.

DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL.

PRECEDENTES.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Verificado que o bem não foi localizado nos endereços fornecidos pela parte autora, mesmo após a realização de diversas diligências. 1.1.

O autor, não obstante regularmente intimado para recolher as custas complementares, manteve-se inerte. 1.2.

Correta a sentença que extinguiu o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. 2.

A extinção do feito por ausência de pressuposto válido para o desenvolvimento do processo não exige a prévia intimação pessoal do autor, como previsto no § 1º do art. 485 do Código de Processo Civil. 3.

Recurso conhecido e desprovido. (Acórdão 1979565, 0741339-83.2024.8.07.0001, Relator(a): CARLOS PIRES SOARES NETO, 1ª TURMA CÍVEL, data de julgamento: 12/03/2025, publicado no DJe: 28/03/2025.- grifo acrescido) 9.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. 10.

Custas finais pelo autor.

Sem honorários, pois não houve citação. 11.

Promova-se a baixa de eventual restrição lançada no sistema RENAJUD. 12.

Publique-se.

Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
12/06/2025 15:33

Recebidos os autos
12/06/2025 15:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/06/2025 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
07/06/2025 03:17

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 16:57

Recebidos os autos
28/05/2025 16:57

Outras decisões
19/05/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
23/04/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 03:00

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:30

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 16:09

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 12:48

Expedição de Mandado.
12/02/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
23/01/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:50

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 2 Conjunto 1, Sala, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0703513-37.2022.8.07.0019 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) REQUERENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REQUERIDO: THIAGO ALVES DA SILVA INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria n.º 01, de 01/12/2023, deste Juízo, intimo a parte autora/exequente a se manifestar sobre a certidão do(a) Sr(a).

Oficial(a) de Justiça.

Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
09/01/2025 14:52

Expedição de Certidão.
22/12/2024 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 15:57

Expedição de Mandado.
19/11/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:25

Publicado Intimação em 04/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 13:32

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 14:17

Expedição de Mandado.
14/10/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:32

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 14:33

Expedição de Certidão.
24/09/2024 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 14:43

Expedição de Mandado.
12/09/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:32

Publicado Intimação em 10/09/2024.
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 19:07

Juntada de Certidão
05/09/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 12:19

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
04/08/2024 14:17

Recebidos os autos
04/08/2024 14:17

Outras decisões
31/07/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
17/07/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
03/07/2024 18:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2024 15:13

Expedição de Mandado.
05/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 20:23

Recebidos os autos
29/05/2024 20:23

Outras decisões
29/05/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
29/05/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 11:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/05/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 04:26

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 12:37

Expedição de Mandado.
11/05/2024 10:47

Juntada de Certidão
11/05/2024 10:44

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 13:18

Expedição de Mandado.
28/02/2024 11:36

Juntada de Certidão
25/02/2024 02:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/02/2024 03:49

Decorrido prazo de THIAGO ALVES DA SILVA em 09/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2024 16:53

Expedição de Mandado.
01/02/2024 08:47

Juntada de Certidão
30/01/2024 05:12

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:15

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:46

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 16:33

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 19:08

Expedição de Mandado.
01/12/2023 02:31

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 15:04

Recebidos os autos
28/11/2023 15:04

Concedida a Medida Liminar
17/11/2023 17:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
16/10/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
20/09/2023 17:40

Expedição de Certidão.
11/09/2023 00:36

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

6.

Assim, defiro a substituição processual da parte requerente BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 pela pessoa jurídica ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS, CNPJ sob o n.º 30.***.***/0001-01. 7.

Proceda-se ao cadastro, inclusive do advogado indicado (ID 148934612). 8.

Proceda-se à baixa da parte autora BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13. 10.

Ademais, intime-se a parte autora para cumprir a determinação de emenda de ID 130535293, item 6: "6.

Assim, emende-se a parte autora a inicial para comprovar a constituição da parte requerida em mora e que a assinatura no aviso de recebimento seja do próprio destinatário; ou para requerer a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, conforme lhe faculta o artigo 4º do Decreto-Lei n.º 911/1969." 11.

Prazo: 30 (trinta) dias, pena de extinção do feito. 12.

Alerto a parte autora que não será concedida nova oportunidade para cumprimento.

Recanto das Emas/DF.
31/08/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:13

Recebidos os autos
31/07/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:13

Determinada a emenda à inicial
31/07/2023 14:13

Concedida a substituição/sucessão de parte
08/05/2023 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
06/05/2023 01:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/05/2023 23:59.
26/04/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 13:34

Recebidos os autos
05/04/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 13:34

Outras decisões
08/02/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
17/12/2022 00:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/12/2022 23:59.
23/11/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 17:07

Recebidos os autos
26/10/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 17:07

Determinada a emenda à inicial
15/08/2022 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
08/08/2022 16:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/07/2022 09:08

Recebidos os autos
10/07/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:08

Determinada a emenda à inicial
11/05/2022 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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