16/09/2025 16:53

Expedição de Certidão.
16/09/2025 11:57

Recebidos os autos
16/09/2025 11:57

Outras decisões
16/09/2025 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
16/09/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704841-56.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A REU: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro pedido de 249816710.

Concedo prazo de 15 (quinze) dias para que a ré manifeste-se sobre o documento de ID 246690637.

Sem prejuízo, aguarde-se a finalização dos trabalhos periciais prevista para o dia 22.09.2025.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2025 21:35:10.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 02
15/09/2025 16:46

Recebidos os autos
15/09/2025 16:46

Deferido o pedido de GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-42 (REU).
12/09/2025 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
12/09/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 02:41

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704841-56.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A REU: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro pedido de ID 249410380.

Concedo ao perito prazo até o dia 22.09 para a conclusão dos trabalhos periciais em face das justificativas apresentadas.

Ao perito.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2025 11:54:35.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 02
10/09/2025 18:41

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:34

Recebidos os autos
10/09/2025 15:34

Outras decisões
10/09/2025 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
10/09/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:39

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 22:03

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:52

Recebidos os autos
04/09/2025 12:52

Outras decisões
04/09/2025 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
04/09/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:09

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:47

Recebidos os autos
19/08/2025 14:47

Outras decisões
19/08/2025 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
19/08/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 23:09

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 13:45

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:04

Recebidos os autos
22/07/2025 17:03

Indeferido o pedido de INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-80 (AUTOR)
21/07/2025 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
21/07/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 16:11

Recebidos os autos
10/07/2025 16:11

Deferido o pedido de INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-80 (AUTOR).
10/07/2025 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
09/07/2025 23:37

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 17:48

Recebidos os autos
01/07/2025 17:47

Deferido o pedido de INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-80 (AUTOR).
01/07/2025 02:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
30/06/2025 23:23

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 19:10

Recebidos os autos
30/06/2025 19:09

Outras decisões
30/06/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
30/06/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:50

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704841-56.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A REU: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 239920267, intime-se o autor para instruir o feito com os documentos solicitados pelo perito ao ID 239920267 no prazo de 05 (cinco) dias.

Atendida a ordem, ao perito para que dê continuidade à perícia.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025 13:13:08.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 06
18/06/2025 21:42

Recebidos os autos
18/06/2025 21:42

Outras decisões
18/06/2025 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
18/06/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 10:30

Expedição de Certidão.
06/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:24

Recebidos os autos
04/06/2025 14:24

Deferido o pedido de JORGE LUIZ DE FRANCO - CPF: *29.***.*36-68 (PERITO).
04/06/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
02/06/2025 11:56

Juntada de Petição de parecer técnico
30/05/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 07:48

Juntada de Certidão
27/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:58

Juntada de Certidão
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A em 15/05/2025 23:59.
12/05/2025 21:25

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 02:39

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 13:34

Expedição de Ofício.
06/05/2025 19:45

Recebidos os autos
06/05/2025 19:45

Deferido o pedido de JORGE LUIZ DE FRANCO - CPF: *29.***.*36-68 (PERITO).
06/05/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
06/05/2025 16:31

Juntada de Petição de parecer técnico
28/04/2025 13:23

Expedição de Certidão.
25/04/2025 20:30

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/04/2025 20:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/04/2025 02:28

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 02:28

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 02:28

Publicado Intimação em 22/04/2025.
17/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 02:34

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 17:10

Recebidos os autos
14/04/2025 17:10

Outras decisões
14/04/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
14/04/2025 15:25

Recebidos os autos
14/04/2025 15:25

Outras decisões
14/04/2025 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
14/04/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 09:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/04/2025 00:01

Juntada de Certidão
10/04/2025 20:13

Recebidos os autos
10/04/2025 20:13

Outras decisões
09/04/2025 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
09/04/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:34

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 08:11

Expedição de Certidão.
02/04/2025 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 00:00

Juntada de Certidão
01/04/2025 12:09

Expedição de Ofício.
01/04/2025 12:09

Expedição de Ofício.
01/04/2025 12:09

Expedição de Ofício.
31/03/2025 22:58

Recebidos os autos
31/03/2025 22:58

Outras decisões
31/03/2025 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
31/03/2025 18:53

Juntada de Petição de parecer técnico
31/03/2025 02:28

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704841-56.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A REU: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro pedido de ID 230464402, e pela paridade das armas, concedo prazo de 15 (quinze) dias às partes para que se manifestem sobre os documentos entranhados nos autos reciprocamente.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2025 17:51:41.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 02
27/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 19:03

Recebidos os autos
26/03/2025 19:03

Deferido o pedido de GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-42 (REU).
26/03/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
26/03/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 13:58

Recebidos os autos
25/03/2025 13:58

Outras decisões
25/03/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
24/03/2025 13:29

Expedição de Certidão.
23/03/2025 20:52

Recebidos os autos
23/03/2025 20:52

Outras decisões
21/03/2025 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
21/03/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:29

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
07/03/2025 02:29

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
04/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704841-56.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A REU: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em complemento à decisão de ID 227743316, prossiga-se nos termos da certidão de ID 226853147.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2025 17:26:00.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 4
28/02/2025 17:52

Recebidos os autos
28/02/2025 17:52

Outras decisões
28/02/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
28/02/2025 16:20

Recebidos os autos
28/02/2025 16:20

Embargos de declaração não acolhidos
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
27/02/2025 20:50

Juntada de Certidão
27/02/2025 19:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 20:19

Publicado Intimação em 25/02/2025.
26/02/2025 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 13:53

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 20/02/2025.
19/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 19:41

Recebidos os autos
17/02/2025 19:41

Embargos de declaração não acolhidos
16/02/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 21:53

Juntada de Certidão
14/02/2025 21:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2025 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
14/02/2025 21:12

Juntada de Certidão
14/02/2025 19:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2025 15:51

Juntada de Certidão
07/02/2025 19:07

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:19

Juntada de Certidão
07/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 15:38

Expedição de Ofício.
04/02/2025 19:23

Recebidos os autos
04/02/2025 19:23

Deferido em parte o pedido de GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-42 (REU)
03/02/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
03/02/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:34

Publicado Intimação em 27/01/2025.
24/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 17:14

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:28

Publicado Intimação em 18/12/2024.
17/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704841-56.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A REU: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao perito, sobre a documentação de ID 217238788/ID217238790, bem como para que fixe efetiva data para entrega do laudo, no prazo de 05 dias, sob pena de destituição do encargo e demais penalidades cabíveis.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2024 17:16:58.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 4
16/12/2024 12:58

Expedição de Certidão.
13/12/2024 18:44

Recebidos os autos
13/12/2024 18:44

Outras decisões
13/12/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A em 03/12/2024 23:59.
30/11/2024 02:30

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE FRANCO em 29/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 17:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/11/2024 02:20

Publicado Intimação em 13/11/2024.
12/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 10:11

Juntada de Certidão
08/11/2024 18:25

Recebidos os autos
08/11/2024 18:25

Embargos de Declaração Acolhidos
08/11/2024 02:21

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
07/11/2024 17:39

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 14:33

Recebidos os autos
06/11/2024 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/11/2024 06:39

Juntada de Certidão
06/11/2024 03:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
06/11/2024 01:24

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 01:21

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 16:07

Expedição de Ofício.
31/10/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 19:28

Recebidos os autos
30/10/2024 19:28

Deferido o pedido de JORGE LUIZ DE FRANCO - CPF: *29.***.*36-68 (PERITO).
30/10/2024 18:27

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
30/10/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
30/10/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:20

Publicado Intimação em 23/10/2024.
22/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 13:32

Expedição de Certidão.
18/10/2024 19:10

Recebidos os autos
18/10/2024 19:10

Embargos de Declaração Acolhidos
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
16/10/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 16/10/2024.
15/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704841-56.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A REU: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei resposta do ofício de ID 211770655 (ONS).

Nos termos da Portaria nº 02/2021 deste juízo, às partes para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias.
11/10/2024 23:54

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704841-56.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A REU: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À ré para que se manifeste sobre os embargos interpostos ao ID 213434694 no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2024 19:18:34.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 02
04/10/2024 19:35

Recebidos os autos
04/10/2024 19:35

Outras decisões
04/10/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
04/10/2024 17:21

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704841-56.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A REU: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à petição de ID 212073617, esclareço às partes que o laudo pericial se restringirá aos pontos controvertidos, e preclusos.

Dessa feita, caberá ao perito, na hora da entrega do laudo, especificar quais quesitos extrapolam o objeto da perícia.

No tocante à concessão de prazo para formulação de quesitos suplementares após a resposta/apresentação dos documentos pela ONS, por tratar-se de documentos solicitados pelo perito, indefiro pedido por não vislumbrar a necessidade por ora.

No mais, aguarde-se resposta do ofício de ID 211770655.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 17:55:41.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 02
24/09/2024 18:15

Recebidos os autos
24/09/2024 18:15

Outras decisões
23/09/2024 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
23/09/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 06:54

Juntada de Certidão
23/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 14:16

Expedição de Ofício.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 12:54

Recebidos os autos
19/09/2024 12:54

Deferido o pedido de JORGE LUIZ DE FRANCO - CPF: *29.***.*36-68 (PERITO).
18/09/2024 01:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
18/09/2024 00:29

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 12/09/2024.
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704841-56.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A REU: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA VISTA DE AUTOS Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, abro vista às partes para ciência da petição id 210455192.

VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
09/09/2024 21:45

Juntada de Certidão
09/09/2024 17:52

Juntada de Petição de parecer técnico
09/09/2024 02:21

Publicado Intimação em 09/09/2024.
09/09/2024 02:21

Publicado Intimação em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704841-56.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A REU: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido de ID 209880424, tendo em vista que não há dúvida que o perito responderá todos os quesitos das partes, inclusive os de ID 207352010, sendo que a necessidade ou não da exibição dos projetos de engenharia trata-se de providência que deverá ser dirimida pelo perito junto à ré, sendo incabível a análise da sua exposição no presente momento.

Caso o perito repute que a documentação é imprescindível e que a ré se recusa a apresentá-la incumbe a ele vir a este juízo pleitear sua apresentação.

Aguarde-se a realização da perícia, conforme decisão de ID 209468465.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 17:40:00.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 04
04/09/2024 18:39

Recebidos os autos
04/09/2024 18:39

Indeferido o pedido de INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-80 (AUTOR)
04/09/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
04/09/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:21

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 02:21

Publicado Intimação em 04/09/2024.
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704841-56.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A REU: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a complexidade da demanda e o requerimento conjunto das partes e do perito (ID 209391807), concedo o aditamento do prazo para entrega do laudo em 60 dias, oportunidade em que o perito deverá se manifestar também sobre a decisão de ID 208624847.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024 17:20:25.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 04
02/09/2024 23:45

Expedição de Certidão.
30/08/2024 17:41

Recebidos os autos
30/08/2024 17:40

Deferido em parte o pedido de JORGE LUIZ DE FRANCO - CPF: *29.***.*36-68 (PERITO)
30/08/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
30/08/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704841-56.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A REU: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fixados os pontos controvertidos ao ID 141996735: 1.

Os 10 transformadores modelo CTH-550, fabricados pela requerida sofreram explosão entre 2015 a 2020 em decorrência de vício ou defeito de projeto, concepção ou fabricação; 2.

Os 10 transformadores estavam posicionados em linhas de transmissão compatíveis com suas especificações técnicas; 3.Quais foram os prejuízos decorrentes da explosão dos transformadores; 4.

A clausula de exclusão de responsabilidade por perda de receita ou danos indiretos do contrato entre as partes tem eficácia no presente caso; 5.

A autora subdimencionou as especificações técnicas passadas às fabricantes, seguido da submissão desses equipamentos a condições operativas mais severas do que as suportadas pelo seu nível de isolamento; 6.Quem foi responsável pelos prejuízos decorrentes da explosão dos 10 transformadores.

Este juízo ao ID 150798295 acrescentou mais estes: eventual irregularidade da armazenagem dos equipamentos indicados na inicial; eventual irregularidade de manutenção desses bens em relação aos critérios indicados pelo fabricante.

Ao ID 207352010 a parte autora apresentou 33 (trinta e três) quesitos complementares/ou suplementares, tendo a ré se insurgido ao ID 208534696.

O artigo 469 do CPC " as partes poderão apresentar quesitos suplementares durante a diligência, que poderão ser respondidos pelo perito previamente ou na audiência de instrução e julgamento", autoriza as partes formularem quesitos suplementares durante a realização da prova pericial, desde que voltados diretamente aos pontos controvertidos, ou seja, ao espeque do convencimento do juízo.

Olhando com vagar os 33 (trinta e três) quesitos suplementares vê-se que parte deles guardam relação com os pontos controvertidos e objetivam amplificar o conhecimento do juízo.

Todavia, como se trata também de questão técnica, e que envolve o trabalho do perito, deve este manifestar-se sobre os referidos quesitos a fim de esclarecer e justificar se eventuais quesitos fogem aos pontos controvertidos fixados e que são desnecessários ao deslinde desta demanda., no prazo de 10 (dez) dias.

Após, às partes para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 15:18:21.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 02
26/08/2024 13:08

Expedição de Certidão.
23/08/2024 18:34

Recebidos os autos
23/08/2024 18:34

Outras decisões
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
22/08/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704841-56.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A REU: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA VISTA DE AUTOS Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, abro vista ao advogado da ré para se manifestar sobre os quesitos suplementares apresentados pela autora na petição id 207352010.

VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
13/08/2024 14:04

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/06/2024 02:31

Publicado Intimação em 05/06/2024.
04/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704841-56.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A REU: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a complexidade da demanda e em razão de consenso das partes, bem como do perito (ID 198417550), prorrogo a data para entrega do laudo pericial até o dia 30/08/24.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 11:32:26.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 04
03/06/2024 13:39

Expedição de Certidão.
29/05/2024 19:53

Recebidos os autos
29/05/2024 19:53

Deferido o pedido de JORGE LUIZ DE FRANCO - CPF: *29.***.*36-68 (PERITO).
29/05/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
28/05/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704841-56.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A REU: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a indicação de novo assistente técnico do autor, tendo em vista que não há prejuízo ao contraditório e ampla defesa.

Ao perito sobre a nova indicação de ID 194139076.

Aguarde-se a realização da perícia.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024 18:06:06.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 04
23/04/2024 11:23

Expedição de Certidão.
22/04/2024 22:20

Recebidos os autos
22/04/2024 22:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 22:20

Outras decisões
22/04/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
22/04/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 04:12

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE FRANCO em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 13:14

Expedição de Certidão.
18/03/2024 17:41

Recebidos os autos
18/03/2024 17:41

Outras decisões
18/03/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
18/03/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:24

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 15:59

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:07

Recebidos os autos
09/02/2024 16:07

Outras decisões
09/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
08/02/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704841-56.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A REU: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA VISTA DE AUTOS Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, abro vista às partes para ciência da petição id 186008002 e respectivo documento em anexo.

BRASÍLIA-DF, 7 de fevereiro de 2024 11:20:18.

VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
07/02/2024 11:20

Juntada de Certidão
07/02/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 09:02

Decorrido prazo de INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A em 28/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 17:46

Recebidos os autos
21/11/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:46

Outras decisões
21/11/2023 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
21/11/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:42

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 07:32

Recebidos os autos
17/11/2023 07:32

Outras decisões
16/11/2023 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
16/11/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 18:59

Expedição de Certidão.
07/11/2023 17:22

Recebidos os autos
07/11/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:22

Outras decisões
07/11/2023 03:18

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
06/11/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 12:55

Expedição de Certidão.
03/11/2023 14:57

Recebidos os autos
03/11/2023 14:57

Outras decisões
03/11/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
01/11/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:42

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 04:04

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE FRANCO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704841-56.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A REU: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da manifestação e cronograma dos trabalhos periciais, ID 172897055. Às partes para conhecimento.

No mais aguarde-se a perícia.

BRASÍLIA, DF, 22 de setembro de 2023 14:59:01.

FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA Juiz de Direito Substituto em Exercício Pleno 02
22/09/2023 16:39

Recebidos os autos
22/09/2023 16:39

Outras decisões
22/09/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
22/09/2023 14:57

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 03:51

Decorrido prazo de INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:58

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE FRANCO em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:48

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704841-56.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A REU: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à manifestação do perito ao ID 172074472, intime-se o expert para que informe nos autos imediatamente as datas das visitas técnicas e/ou presenciais para que as partes sejam intimadas.

Além disso, deve inserir nos autos um cronograma detalhado.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 17:45:21.

FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA Juiz de Direito Substituto em Exercício Pleno 02
18/09/2023 19:00

Expedição de Certidão.
15/09/2023 23:56

Recebidos os autos
15/09/2023 23:56

Outras decisões
15/09/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
15/09/2023 13:32

Juntada de Certidão
14/09/2023 02:30

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704841-56.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A REU: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Às partes para que insiram nos autos contatos, conforme requerido pelo perito ao ID 171470653, no prazo de 05 (cinco) dias.

Sem prejuízo, ao perito para que informe imediatamente se os trabalhos técnicos já foram iniciados, ou seja, se foi realizada alguma visita técnica, tendo em vista a intimação do expert para o início da perícia em 07 de julho de 2023, ID 164683622.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023 10:11:07.

FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA Juiz de Direito Substituto em Exercício Pleno 02
12/09/2023 19:59

Expedição de Certidão.
11/09/2023 19:25

Recebidos os autos
11/09/2023 19:25

Outras decisões
11/09/2023 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
11/09/2023 10:09

Juntada de Certidão
09/09/2023 02:08

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE FRANCO em 08/09/2023 23:59.
31/08/2023 15:04

Expedição de Certidão.
30/08/2023 20:24

Recebidos os autos
30/08/2023 20:24

Outras decisões
30/08/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
27/07/2023 22:24

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 14:01

Juntada de Certidão
18/07/2023 01:43

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE FRANCO em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 15:20

Expedição de Certidão.
07/07/2023 18:28

Juntada de Certidão
07/07/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:40

Publicado Certidão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:40

Publicado Certidão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
16/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 16:44

Expedição de Certidão.
14/06/2023 00:24

Publicado Certidão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 07:14

Juntada de Certidão
10/06/2023 02:06

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE FRANCO em 09/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 14:39

Expedição de Certidão.
01/06/2023 12:26

Recebidos os autos
01/06/2023 12:26

Outras decisões
31/05/2023 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
31/05/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:35

Publicado Decisão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 11:24

Recebidos os autos
26/05/2023 11:24

Deferido o pedido de GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-42 (REU).
25/05/2023 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
25/05/2023 09:45

Expedição de Certidão.
25/05/2023 03:08

Decorrido prazo de INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 17:03

Expedição de Certidão.
08/05/2023 10:52

Juntada de Certidão
05/05/2023 01:43

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE FRANCO em 04/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:28

Publicado Decisão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 23:51

Expedição de Certidão.
26/04/2023 10:36

Recebidos os autos
26/04/2023 10:36

Deferido o pedido de GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-42 (REU), INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-80 (AUTOR), JORGE LUIZ DE FRANCO - CPF: *29.***.*36-68 (PERITO) e RAPHAEL VENTORIM MOZZER - CP
26/04/2023 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
26/04/2023 08:56

Juntada de Certidão
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE FRANCO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE FRANCO em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:07

Decorrido prazo de GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA em 19/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:58

Publicado Decisão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 17:03

Expedição de Certidão.
13/04/2023 02:49

Decorrido prazo de INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A em 12/04/2023 23:59.
12/04/2023 16:42

Recebidos os autos
12/04/2023 16:42

em cooperação judiciária
12/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 07:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
09/04/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 19:03

Recebidos os autos
04/04/2023 19:03

Outras decisões
04/04/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
04/04/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 20:03

Juntada de Petição de impugnação
28/03/2023 01:18

Decorrido prazo de INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A em 27/03/2023 23:59.
23/03/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:27

Publicado Decisão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 11:43

Recebidos os autos
21/03/2023 11:43

em cooperação judiciária
21/03/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 23:42

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
20/03/2023 19:40

Juntada de Petição de impugnação
20/03/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:15

Publicado Ata em 03/03/2023.
02/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 18:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2023 14:00, 9ª Vara Cível de Brasília.
28/02/2023 13:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/02/2023 02:36

Publicado Decisão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 16:33

Recebidos os autos
09/02/2023 16:33

Outras decisões
08/02/2023 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
08/02/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 22:33

Expedição de Certidão.
03/02/2023 00:24

Publicado Certidão em 03/02/2023.
02/02/2023 16:42

Expedição de Certidão.
02/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 12:47

Expedição de Certidão.
31/01/2023 12:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2023 14:00, 9ª Vara Cível de Brasília.
26/01/2023 02:33

Publicado Certidão em 26/01/2023.
25/01/2023 08:28

Decorrido prazo de INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 18:39

Expedição de Certidão.
23/01/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 02:18

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 15:54

Recebidos os autos
13/12/2022 15:54

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
06/12/2022 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
06/12/2022 08:52

Juntada de Certidão
05/12/2022 18:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2022 00:48

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 04:12

Decorrido prazo de INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A em 21/11/2022 23:59.
23/11/2022 14:38

Recebidos os autos
23/11/2022 14:38

Decisão interlocutória - recebido
21/11/2022 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
21/11/2022 18:47

Juntada de Petição de especificação de provas
21/11/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.
10/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 23:17

Recebidos os autos
08/11/2022 23:17

Decisão interlocutória - recebido
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A em 28/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/10/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
11/10/2022 10:23

Recebidos os autos
11/10/2022 10:23

Deferido o pedido de GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-42 (REU).
11/10/2022 00:35

Decorrido prazo de INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A em 10/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/10/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 19:23

Recebidos os autos
07/10/2022 19:23

Deferido o pedido de INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-80 (AUTOR).
07/10/2022 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/10/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 13:05

Recebidos os autos
29/09/2022 13:05

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2022 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/09/2022 16:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/09/2022 16:29

Recebidos os autos
22/09/2022 16:29

Declarada incompetência
09/09/2022 00:19

Decorrido prazo de INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A em 08/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/09/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 12:42

Recebidos os autos
29/08/2022 12:42

Decisão interlocutória - deferimento
26/08/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
20/08/2022 00:29

Decorrido prazo de INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A em 19/08/2022 23:59:59.
19/08/2022 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/08/2022 18:23

Juntada de Petição de réplica
12/08/2022 00:11

Publicado Despacho em 12/08/2022.
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
29/07/2022 16:57

Recebidos os autos
29/07/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/07/2022 20:23

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:16

Decorrido prazo de GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA em 07/07/2022 23:59:59.
20/06/2022 01:28

Publicado Decisão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
15/06/2022 15:46

Recebidos os autos
15/06/2022 15:46

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/06/2022 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/06/2022 15:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/06/2022 00:08

Publicado Despacho em 15/06/2022.
15/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 09:22

Recebidos os autos
13/06/2022 09:22

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/06/2022 17:38

Juntada de Petição de especificação de provas
10/06/2022 00:15

Decorrido prazo de INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A em 09/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 19:28

Juntada de Petição de réplica
03/06/2022 19:26

Juntada de Petição de réplica
03/06/2022 19:25

Juntada de Petição de réplica
03/06/2022 19:22

Juntada de Petição de réplica
03/06/2022 19:16

Juntada de Petição de réplica
03/06/2022 19:15

Juntada de Petição de réplica
03/06/2022 19:14

Juntada de Petição de réplica
03/06/2022 19:08

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 19:07

Juntada de Petição de réplica
24/05/2022 15:45

Expedição de Certidão.
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA em 23/05/2022 23:59:59.
23/05/2022 07:12

Publicado Despacho em 23/05/2022.
22/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 00:26

Publicado Decisão em 19/05/2022.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 01:05

Decorrido prazo de INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A em 16/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
11/05/2022 19:45

Recebidos os autos
11/05/2022 19:45

Decisão interlocutória - deferimento
11/05/2022 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
11/05/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 07:49

Publicado Despacho em 25/04/2022.
25/04/2022 07:49

Publicado Despacho em 25/04/2022.
22/04/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
22/04/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
21/04/2022 00:21

Decorrido prazo de GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA em 20/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 15:20

Recebidos os autos
20/04/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 15:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/04/2022 13:37

Juntada de Petição de contestação
28/03/2022 13:23

Juntada de Certidão
25/03/2022 20:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/03/2022 00:40

Decorrido prazo de INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A em 15/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2022 13:54

Expedição de Mandado.
08/03/2022 13:36

Recebidos os autos
08/03/2022 13:36

Decisão interlocutória - deferimento
08/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/03/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 17:14

Recebidos os autos
03/03/2022 17:14

Revogada decisão anterior datada de 16/02/2022
03/03/2022 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/03/2022 15:21

Decorrido prazo de INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-80 (AUTOR) em 03/03/2022.
01/03/2022 15:42

Decorrido prazo de INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A em 25/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 00:11

Publicado Decisão em 18/02/2022.
18/02/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 11:57

Recebidos os autos
16/02/2022 11:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/02/2022 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
14/02/2022 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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