14/03/2024 13:39

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 13:37

Expedição de Certidão.
14/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0714035-02.2021.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: IRENE SOARES PEREIRA, KATIA OLIVEIRA DE JESUS, ROSANE SOARES MARTINS INVENTARIADO(A): RAIMUNDA SOARES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro requerimento de ID 188734124, porquanto o imóvel referido sequer integrou a partilha, mas tão somente os direitos relativos ao processo 0009651-22.2016.8.07.0003, da 3ª VFOS de Ceilândia - DF (ID 114254365).

Se o caso, o requerimento deve ser dirigido ao referido juízo.

Afora isso, cabe anotar que não houve obediência à forma prescrita em lei (art. 1.793 do Código Civil).

Intime-se.

Após, retornem-se os autos ao arquivo. À Secretaria: (i) cadastre-se o peticionante como terceiro interessado; (ii) prepare-se ato de comunicação.

Após, voltem os autos ao arquivo imediatamente.

Sobradinho - DF, 11 de março de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
12/03/2024 14:01

Juntada de Certidão
11/03/2024 11:40

Recebidos os autos
11/03/2024 11:40

Outras decisões
05/03/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
05/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
05/03/2024 00:00

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 07:45

Juntada de Certidão
15/02/2024 07:45

Juntada de Alvará de levantamento
08/02/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
08/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0714035-02.2021.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: IRENE SOARES PEREIRA, KATIA OLIVEIRA DE JESUS, ROSANE SOARES MARTINS INVENTARIADO(A): RAIMUNDA SOARES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se novo alvará em benefício da herdeira Irene, agora, todavia, para crédito em conta (ID 185738741).

Após, retornem-se os autos ao arquivo.

Sobradinho - DF, 6 de fevereiro de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
06/02/2024 15:12

Expedição de Certidão.
06/02/2024 08:37

Recebidos os autos
06/02/2024 08:37

Determinado o arquivamento
06/02/2024 08:37

Deferido o pedido de IRENE SOARES PEREIRA - CPF: *05.***.*56-72 (HERDEIRO).
05/02/2024 15:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
05/02/2024 15:38

Processo Desarquivado
05/02/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 18:49

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 18:48

Expedição de Certidão.
25/01/2024 03:55

Decorrido prazo de IRENE SOARES PEREIRA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 02:49

Publicado Certidão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Certifico no ID 183246659 a expedição do alvará de levantamento para saque em agência, devendo a parte beneficiária se dirigir até o atendimento de qualquer agência do BRB para realizar o saque da ordem bancária eletrônica, sob pena de expiração da validade, conforme dispõe o art. 5º, inciso II, § único, da Portaria 48/2021: "ordem de pagamento para saque em espécie.

Parágrafo único.

O alvará judicial de pagamento eletrônico expedido para saque terá validade de trinta dias, contados da assinatura pelo magistrado no PJe." Sobradinho/DF, 23 de janeiro de 2024.
23/01/2024 08:22

Expedição de Certidão.
23/01/2024 04:48

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:37

Publicado Portaria em 22/01/2024.
23/01/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
22/01/2024 23:22

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 13:07

Expedição de Certidão.
10/01/2024 07:59

Expedição de Mandado.
09/01/2024 18:11

Juntada de Certidão
09/01/2024 18:11

Juntada de Alvará de levantamento
09/01/2024 17:45

Juntada de Certidão
09/01/2024 17:45

Juntada de Alvará de levantamento
09/01/2024 17:45

Juntada de Alvará de levantamento
21/12/2023 18:19

Juntada de Certidão
20/12/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 13:28

Expedição de Portaria.
19/12/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 02:34

Publicado Certidão em 18/12/2023.
15/12/2023 20:55

Recebidos os autos
15/12/2023 20:55

Determinado o arquivamento
15/12/2023 20:55

Indeferido o pedido de IRENE SOARES PEREIRA - CPF: *05.***.*56-72 (HERDEIRO)
15/12/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
15/12/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 21:07

Expedição de Certidão.
13/12/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 10:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
22/11/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:49

Expedição de Portaria.
22/11/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/11/2023 16:11

Transitado em Julgado em 18/10/2023
21/11/2023 15:53

Expedição de Certidão.
21/11/2023 07:55

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 16:49

Recebidos os autos
17/11/2023 16:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/10/2023 22:37

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 21:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
27/10/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:30

Publicado Portaria em 23/10/2023.
20/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 20:37

Expedição de Portaria.
18/10/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:56

Decorrido prazo de IRENE SOARES PEREIRA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:56

Decorrido prazo de KATIA OLIVEIRA DE JESUS em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:08

Expedição de Portaria.
02/10/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:49

Publicado Sentença em 12/09/2023.
12/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0714035-02.2021.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: IRENE SOARES PEREIRA, KATIA OLIVEIRA DE JESUS, ROSANE SOARES PEREIRA INVENTARIADO(A): RAIMUNDA SOARES PEREIRA SENTENÇA Cuida-se de ação de inventário do patrimônio deixado por Raimunda Soares Pereira, falecida em 8/7/2021 (ID 110237247), que deixou descendentes: 1) Irene Soares Pereira (filha – ID 110237246 e 110237248); 2) Kátia Oliveira de Jesus (filha – ID 114252454 e 114241434); 3) Rosane Soares Martins (filha – ID 114252457 e 114241436).

Os bens que compõem o espólio são: a) imóvel situado na QNM 19, Conjunto J, Casa 27, Ceilândia Sul, Ceilândia-DF, matrícula n° 8012 do 6º Ofício de Registro de Imóveis do DF (ID 114328646); b) imóvel situado na QNO 19, Conjunto 11, Lote 04, Ceilândia Norte, Ceilândia-DF, matrícula n° 66124 do 6º Ofício de Registro de Imóveis do DF (ID 114252493); c) imóvel situado na QNO 20, Conjunto 39, Lote 47, Ceilândia Norte, Ceilândia-DF, matrícula n° 16799 do 6º Ofício de Registro de Imóveis do DF (ID 114254348); d) saldo bancário transferido para conta judicial do BRB - Banco de Brasília S.A., no valor originário de R$ 26.368,18 (documento anexo); e) direitos e obrigações advindos do processo 0009651-22.2016.8.07.0003, da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia-DF (ID 114254365).

Situação fiscal (exceto o ITCD): 1) Distrito Federal: regular (ID 114252474); 2) União: regular (ID 114252472).

O imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD) e o de transmissão inter vivos relativo à cessão onerosa (acordo celebrado pelas partes - ID 170153501) não foram recolhidos.

Certidão negativa de testamento no ID 114252463.

As partes entabularam acordo para a solução deste processo e do da prestação de contas, entre outras avenças (ID 170153501).

Constam nos autos depósito em conta vinculada ao processo relativo a alugueis.

Vieram os autos conclusos.

Decido.

Não há questão processual pendente de exame.

Estão presentes os pressupostos processuais, o interesse de agir e a legitimidade.

Foram apresentados os títulos de herdeiros e os documentos relativos ao patrimônio transmitido.

O acordo de partilha apresentado - como negócio jurídico - deve ser homologado, pois foram atendidos os requisitos para a sua celebração.

Não há óbice para a prolação desta sentença, pois, a despeito de não comprovada a quitação tributária, sobretudo a relativa ao tributo de transmissão (causa mortis e inter vivos), o formal de partilha e os alvarás de levantamento de quantias só serão expedidos após a comprovação do pagamento dos tributos.

Registre-se que houve cessão onerosa no acordo entabulado.

Diante do exposto, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, homologo o acordo de partilha entabulado no ID 170153501, ressalvados os direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

Custas judiciais pelas herdeiras, na proporção de 1/3 para cada uma.

Sem honorários, observando-se o acordo.

Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos.

Com a informação de quitação dos tributos, desarquivem-se os autos, ouça-se a Fazenda Pública e, se for dada a quitação, inclusive do tributo da cessão onerosa, e recolhidas eventuais custas judiciais, expeçam-se o formal de partilha, fazendo constar excepcionalmente os bens que couberam a cada herdeira e os alvarás de levantamento do saldo bancário transferido para conta judicial e também do valor dos alugueis depositados em conta vinculada ao processo (ID 169853409).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Sobradinho - DF, Sexta-feira, 08 de Setembro de 2023.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
08/09/2023 11:08

Recebidos os autos
08/09/2023 11:08

Julgado procedente o pedido
29/08/2023 00:23

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 12:48

Juntada de Certidão
23/08/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
23/08/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:25

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 21:40

Recebidos os autos
31/07/2023 21:40

Outras decisões
31/07/2023 21:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
11/07/2023 15:41

Juntada de Petição de impugnação
28/06/2023 09:18

Decorrido prazo de IRENE SOARES PEREIRA em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:28

Publicado Certidão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 19:16

Expedição de Certidão.
14/06/2023 17:09

Recebidos os autos
14/06/2023 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
05/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 21:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/05/2023 21:18

Recebidos os autos
31/05/2023 21:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/05/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
08/05/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:28

Publicado Certidão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 16:33

Expedição de Certidão.
17/04/2023 16:17

Juntada de Petição de impugnação
14/04/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 02:53

Decorrido prazo de IRENE SOARES PEREIRA em 28/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:22

Publicado Certidão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 16:30

Expedição de Certidão.
17/03/2023 16:02

Recebidos os autos
17/03/2023 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
16/03/2023 17:18

Recebidos os autos
16/03/2023 17:18

Outras decisões
28/02/2023 12:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/02/2023 01:20

Decorrido prazo de ROSANE SOARES PEREIRA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 01:20

Decorrido prazo de KATIA OLIVEIRA DE JESUS em 24/02/2023 23:59.
24/02/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
24/02/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 03:15

Decorrido prazo de IRENE SOARES PEREIRA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 02:42

Publicado Decisão em 31/01/2023.
31/01/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 14:51

Juntada de petição
27/01/2023 14:50

Cancelada a movimentação processual
27/01/2023 14:50

Desentranhado o documento
27/01/2023 14:48

Cancelada a movimentação processual
27/01/2023 14:48

Cancelada a movimentação processual
27/01/2023 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/01/2023 13:39

Recebidos os autos
27/01/2023 13:39

Indeferido o pedido de KATIA OLIVEIRA DE JESUS - CPF: *28.***.*07-15 (INVENTARIANTE)
26/01/2023 12:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
01/12/2022 01:37

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 23:10

Recebidos os autos
28/11/2022 23:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/10/2022 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
19/10/2022 23:08

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 19:01

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:02

Publicado Certidão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
29/09/2022 15:30

Expedição de Certidão.
28/09/2022 17:53

Recebidos os autos
28/09/2022 17:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
08/08/2022 20:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2022 20:53

Expedição de Certidão.
08/08/2022 20:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2022 12:49

Expedição de Certidão.
15/06/2022 00:08

Publicado Decisão em 15/06/2022.
15/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
15/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 16:33

Juntada de ata
13/06/2022 14:15

Recebidos os autos
13/06/2022 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
13/06/2022 10:11

Recebidos os autos
13/06/2022 10:11

Indeferido o pedido de IRENE SOARES PEREIRA - CPF: *05.***.*56-72 (HERDEIRO)
27/05/2022 00:16

Decorrido prazo de IRENE SOARES PEREIRA em 26/05/2022 23:59:59.
26/05/2022 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
26/05/2022 00:23

Decorrido prazo de KATIA OLIVEIRA DE JESUS em 25/05/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 23:06

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
05/05/2022 00:30

Publicado Decisão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 14:40

Recebidos os autos
03/05/2022 14:40

Decisão interlocutória - recebido
03/05/2022 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
02/05/2022 19:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2022 00:33

Decorrido prazo de IRENE SOARES PEREIRA em 27/04/2022 23:59:59.
25/04/2022 07:48

Publicado Decisão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
20/04/2022 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/04/2022 08:30

Recebidos os autos
20/04/2022 08:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/04/2022 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
18/04/2022 19:25

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 00:56

Publicado Certidão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 13:19

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 07:51

Expedição de Certidão.
31/03/2022 16:54

Expedição de Certidão.
31/03/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:25

Publicado Decisão em 31/03/2022.
31/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
31/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
30/03/2022 17:39

Expedição de Termo.
29/03/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 15:21

Recebidos os autos
29/03/2022 15:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/03/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
25/03/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 22/03/2022.
21/03/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
17/03/2022 18:55

Recebidos os autos
17/03/2022 18:55

Decisão interlocutória - indeferimento
16/03/2022 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
15/03/2022 23:12

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
03/03/2022 19:59

Recebidos os autos
03/03/2022 19:59

Decisão interlocutória - indeferimento
25/02/2022 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
24/02/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
19/02/2022 03:33

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 00:10

Publicado Decisão em 18/02/2022.
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 19:36

Recebidos os autos
15/02/2022 19:36

Decisão interlocutória - recebido
02/02/2022 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
01/02/2022 23:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/02/2022 14:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/12/2021 02:27

Publicado Decisão em 07/12/2021.
06/12/2021 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 14:13

Recebidos os autos
03/12/2021 14:13

Decisão interlocutória - recebido
02/12/2021 13:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
02/12/2021 01:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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