10/09/2025 15:11

Juntada de Certidão
09/09/2025 11:02

Juntada de Petição de resposta ao ofício
03/09/2025 19:16

Juntada de carta
03/09/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 19:00

Juntada de Certidão
01/09/2025 15:08

Juntada de carta
29/08/2025 19:58

Expedição de Ofício.
29/08/2025 19:57

Expedição de Ofício.
29/08/2025 19:57

Expedição de Ofício.
29/08/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA FERNANDES em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de JOAO DE MENEZES FERREIRA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de JOMARIO JUNIO GOMES DA COSTA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES FERREIRA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO CORREA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de HTD CONSTRUTORA LTDA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de CONSTRUMAXXX MAXCRYL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ SC LTDA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de WILSON ATAIDE DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de WAGNER AFONSO MARTINS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de RITA APARECIDA DE JESUS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de LEONARDO BARBIERI NARICI em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de EDUARDO DELGADO ASSAD em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de AURELIO BRINGEL em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO ASSIS DE SOUZA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de MARCOS RICARDO COELHO GOMES em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de MOZART CARRIJO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTA RITTA FILHO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de LUIZ HUMBERTO VILELA COSTA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de CREUSA DE SOUZA RODRIGUES em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA DA SILVA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de VILMAR JOSE ARRABAL DE CARVALHO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de VALQUIRIA DE JESUS DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de SIRLENE DA SILVA OLIVEIRA NANAN em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de SILVANIUDO SOUSA SILVA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de SIDNEI DA SILVA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de SANTA IGNEZ INCORPORADORA LTDA - ME em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de SAN REMO POSTO SERVICOS LTDA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de ROBSON DIAS MENDES em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE SOUSA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de OSEAS TEIXEIRA NANAN em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de MIKAELLY TUIARA GOMES JUNQUEIRA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de MARIA VERALUCIA BRASILEIRO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de MARCOS FAVATO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de MAGNO DO NASCIMENTO BATINGA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de JULIA CESAR AGUIAR DE ANDRADE em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de JOSE FELIPE ALVES em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de IRACI ALVES PEREIRA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de HELDER DA SILVA REIS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS LIMA NETO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR DE ARAUJO NETO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de EDUARDO FAVATO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de EDGARD PINILA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de CRISTINA FAVATO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de CONCEICAO JOSE MACEDO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de CLAYTON NASCIMENTO BERNARDO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SALGADO FERRAZ em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de CAPITAL 1 PARTICIPACOES LTDA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de ARMANDO FAVATO FILHO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de ANTONIO MACEDO BEZERRA em 26/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:17

Decorrido prazo de JULIO LUIS DOS SANTOS em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 09:42

Juntada de Certidão
15/08/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 14:43

Cancelada a movimentação processual
15/08/2025 14:43

Desentranhado o documento
14/08/2025 17:56

Juntada de Certidão
14/08/2025 02:35

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
11/08/2025 15:29

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/08/2025 23:18

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 09:31

Expedição de Certidão.
06/08/2025 00:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/08/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 19:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2025 02:33

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:24

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 21:40

Recebidos os autos
30/07/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 21:40

Outras decisões
23/07/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
17/07/2025 12:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2025 14:36

Juntada de Certidão
09/07/2025 02:31

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 22:40

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 09:18

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 03:22

Decorrido prazo de JOMARIO JUNIO GOMES DA COSTA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 10:40

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/06/2025 02:33

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 18:03

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 17:05

Juntada de Certidão
04/06/2025 17:05

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 20:30

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:46

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 09:57

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/05/2025 13:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/04/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:28

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0215643-85.2009.8.07.0015 Classe judicial: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) AUTOR MASSA FALIDA DE: MASSA FALIDA DE CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA RÉU MASSA FALIDA DE: MASSA FALIDA DE CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA CERTIDÃO De ordem, fica o administrador judicial intimado para informar seus dados bancários ou chave pix para pagamento da despesa realizada nos autos de nº 0715888-87.2019.8.07.0015.

Com os dados, expeça-se.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 16:34:46.

BARBARA RODRIGUES DE OLIVEIRA BONIFACIO Servidor Geral
25/04/2025 16:37

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 14:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/04/2025 18:29

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:49

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:44

Recebidos os autos
07/04/2025 14:44

Outras decisões
04/04/2025 16:24

Juntada de Certidão
04/04/2025 16:18

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
31/03/2025 17:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:09

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:40

Juntada de carta
23/03/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:10

Expedição de Ofício.
17/03/2025 10:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/03/2025 02:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 14:16

Juntada de Petição de impugnação
27/02/2025 09:07

Juntada de Certidão
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ SC LTDA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de MARCOS FAVATO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de EDUARDO FAVATO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de CRISTINA FAVATO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de ARMANDO FAVATO FILHO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA FERNANDES em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:25

Juntada de carta
17/02/2025 18:44

Expedição de Ofício.
17/02/2025 17:40

Expedição de Ofício.
17/02/2025 17:36

Expedição de Ofício.
17/02/2025 17:36

Expedição de Ofício.
13/02/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:12

Juntada de Certidão
12/02/2025 20:20

Juntada de Petição de comprovante
12/02/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:20

Publicado Edital em 07/02/2025.
06/02/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 09:57

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:02

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

4.

Primeiramente, intimo o administrador judicial para, no prazo de 15 (quinze) dias, diligenciar o desfecho da ação de execução fiscal de n. 2007.34.00.015709-2 (ID. 220034908) e demonstrar que a declaração de ineficácia das alienações não foi reformada, uma vez que essa declaração não consta das matrículas dos imóveis (IDs 220034900 e 220034901). 4.1 Caso aquela decisão esteja hígida, determino desde já que proceda à arrecadação dos imóveis de matrículas de n. 143.491 e 143.493, as quais foram unificadas na matrícula de n. 342.777 – ID. 220984981. 5.

Intimo, ainda, o ex-sócio da falida para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer a demora em noticiar esses fatos, já que a declaração de ineficácia foi proferida em 16/04/2013, ou seja, há mais de dez anos. 6.

Intimo, por fim, a Fazenda Nacional para ciência acerca do que foi relatado nas petições de ID. 220034897 e ID. 220984978 e para informar se houve algum desfecho quanto à penhora dos referidos bens e prestar outros esclarecimentos que entender necessários para que este juízo possa avaliar se é o caso de se arrecadar os bens. 7.

Com as respostas, vista ao administrador judicial e ao Ministério Público.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

Andreza Tauane Câmara Silva Juíza de Direito Substituta
31/01/2025 14:46

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:00

Expedição de Alvará.
30/01/2025 15:00

Expedição de Alvará.
30/01/2025 14:55

Expedição de Edital.
29/01/2025 18:04

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2025 15:11

Recebidos os autos
24/01/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:11

Outras decisões
16/01/2025 13:50

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
13/01/2025 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2025 11:57

Juntada de carta
09/01/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 18:46

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 13:03

Expedição de Ofício.
27/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0215643-85.2009.8.07.0015 Classe judicial: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESARIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) AUTOR MASSA FALIDA DE: MASSA FALIDA DE CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA RÉU MASSA FALIDA DE: MASSA FALIDA DE CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA CERTIDÃO Em cumprimento à decisão de ID 217605901, certifico: 1. penhora no rosto dos autos/reserva de crédito excluída do sistema, conforme certidão de ID 221004078.

Ofício em reposta encaminhado para assinatura nesta data; 2. reembolso do leiloeiro nos ID 219479436 e ID 219479088; 3. ofício ao cartório de registro de imóveis no ID 219171729 e envio no ID 219882101.

Aguarde-se a manifestação do administrador judicial quanto ao determinado na referida decisão, bem como na certidão de ID 221040409.

BRASÍLIA, DF, 26 de dezembro de 2024 14:07:07.

Rachel Cristiane Eto Diretor de Secretaria
26/12/2024 15:18

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0215643-85.2009.8.07.0015 Classe judicial: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) AUTOR MASSA FALIDA DE: MASSA FALIDA DE CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA RÉU MASSA FALIDA DE: MASSA FALIDA DE CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA CERTIDÃO Sem prejuízo das diligências da certidão de ID 221004078, intime-se o Administrador Judicial para se manifestar acerca das petições de ID 220034897 e 220984978.

Após, remetam-se ao Ministério Público.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024 15:28:59.

JULIANA PINHEIRO DE AQUINO Servidor Geral
16/12/2024 15:37

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:44

Juntada de Certidão
16/12/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 15:26

Juntada de carta
03/12/2024 16:15

Expedição de Ofício.
02/12/2024 18:02

Juntada de Certidão
02/12/2024 18:02

Juntada de Alvará de levantamento
29/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 17:45

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:29

Recebidos os autos
27/11/2024 09:29

Outras decisões
15/11/2024 11:18

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:18

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
07/10/2024 17:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/10/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 14:32

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0215643-85.2009.8.07.0015 Classe judicial: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) AUTOR MASSA FALIDA DE: MASSA FALIDA DE CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA RÉU MASSA FALIDA DE: MASSA FALIDA DE CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA CERTIDÃO Em cumprimento ao item 10 da decisão de ID 199919041, certifico o saldo nominal da conta judicial n. 1552260515 no valor de R$ 1.954.221,26.

Certifico, ainda, a respeito das contas judiciais: - n. 1552851920 – está individualizada em nome do Administrador Judicial – ID 172689633; e - n. 1552243432 – recebeu valores oriundos da arrematação de ID 190349124.

Contudo, cumpre ressaltar que o depósito de ID 5414543 refere-se à taxa de depósito de bens, indicada na certidão de venda de ID 187535627.

Assim, nos termos do item 11 da supracitada decisão, intime-se o administrador judicial para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, devendo ainda informar acerca da expectativa de arrecadação de outros ativos e indicar eventuais pendências a serem decididas por este juízo.

Após, remetam-se ao Ministério Público.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 17:14:29.

JULIANA PINHEIRO DE AQUINO Servidor Geral
25/09/2024 09:54

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:23

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:39

Juntada de carta
16/09/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 16:30

Juntada de Certidão
12/09/2024 17:50

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:39

Expedição de Ofício.
11/09/2024 13:30

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES FERREIRA em 05/09/2024 23:59.
30/08/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 09:19

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0215643-85.2009.8.07.0015 Classe judicial: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) AUTOR MASSA FALIDA DE: MASSA FALIDA DE CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA RÉU MASSA FALIDA DE: MASSA FALIDA DE CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA CERTIDÃO De ordem, fica intimada a parte arrematante JOSÉ ALVES FERREIRA para distribuir a Carta Precatória, de ID 207802237, no Juízo Deprecado, instruindo-a com os documentos necessários ao cumprimento da diligência, inclusive as custas já recolhidas, e comprovando, nos autos, a distribuição, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de desistência da diligência, nos termos da decisão de ID 199919041.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 19:24:36.

LUCIANA MARTINS Servidor Geral
27/08/2024 17:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/08/2024 19:26

Juntada de carta
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOMARIO JUNIO GOMES DA COSTA em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL COSTA FRANCO em 21/08/2024 23:59.
16/08/2024 18:56

Expedição de Carta.
14/08/2024 16:59

Expedição de Carta.
13/08/2024 17:07

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:04

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:07

Juntada de Certidão
01/08/2024 08:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:30

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 20:43

Expedição de Certidão.
25/07/2024 20:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 20:34

Expedição de Certidão.
25/07/2024 20:31

Expedição de Certidão.
25/07/2024 20:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 10:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/07/2024 04:13

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 20:22

Expedição de Certidão.
24/07/2024 20:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 20:14

Expedição de Certidão.
24/07/2024 20:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 20:10

Expedição de Mandado.
24/07/2024 05:05

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0215643-85.2009.8.07.0015 Classe judicial: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) AUTOR MASSA FALIDA DE: MASSA FALIDA DE CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA RÉU MASSA FALIDA DE: MASSA FALIDA DE CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA CERTIDÃO Certifico que foi expedida carta precatória de imissão de posse no ID 203932029.

Nos termos do item 6.1 da decisão de ID 199919041, fica o arrematante JOMARIO JUNIO GOMES DA COSTA intimado a “(i) recolher as custas correspondentes e (i) distribuir a carta precatória no Juízo Deprecado, instruindo-a com os documentos necessários ao cumprimento da diligência e comprovando nos autos a distribuição, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de desistência da diligência”.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024 12:55:06.

LARISSA RODRIGUES MEIRELES ISAAC Diretor de Secretaria
23/07/2024 13:36

Juntada de Certidão
23/07/2024 13:02

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:37

Juntada de carta
23/07/2024 11:50

Juntada de carta
22/07/2024 17:27

Expedição de Carta.
22/07/2024 16:14

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:12

Expedição de Certidão.
18/07/2024 04:24

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES FERREIRA em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 18:21

Expedição de Alvará.
17/07/2024 18:20

Expedição de Alvará.
17/07/2024 18:19

Expedição de Ofício.
17/07/2024 18:07

Expedição de Ofício.
16/07/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 08:18

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 16:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0215643-85.2009.8.07.0015 Classe judicial: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) AUTOR MASSA FALIDA DE: MASSA FALIDA DE CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA RÉU MASSA FALIDA DE: MASSA FALIDA DE CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA CERTIDÃO Certifico, quanto à decisão de ID 199919041: 1 – baixa da restrição Renajud quanto à placa JGL2032, conforme certidão de ID 200875953.

Nos termos da referida certidão, a baixa quanto à placa GPJ1402 deverá ser feita por ofício.

Expeça-se. 1.1 – Providencie a Secretaria o envio da decisão com força de ofício. 1.4 – Expeça-se os alvarás de autorização e, após, prossiga-se conforme item 1.5. 2 – Comissão do leiloeiro: alvará de ID 202568199.

Contudo, o leiloeiro requereu também o levantamento “de R$990,00 referente a taxa de depósito (ID 187535638)” – ID 201716050.

Assim, os autos deverão seguir para conclusão quanto ao pedido do leiloeiro. 3 – manifestação do administrador judicial quanto às reservas de crédito ID 201836564. 4 – carta precatória enviada para assinatura do Magistrado nesta data.

Após assinatura, prossiga-se conforme item 4.1. 5 – Carta de Arrematação (Venda Direta) expedida em favor de Jomario Junio Gomes da Costa e Carta de Arrematação expedida em favor de João de Menezes Ferreira – documentos enviados para assinatura nesta data. 6 - Certifico que a carta precatória de imissão na posse não será expedida quanto a João de Menezes Ferreira, uma vez que o auto de arrematação traz a informação de que o imóvel está ocupado pelo arrematante.

Quanto a Jomario Junio Gomes da Costa, expeça-se carta de imissão na posse, conforme requerido no ID 197682962 e determinado no ID 199919041, item 6.

Expedida a carta precatória, prossiga-se conforme item 6.1. 7 - De ordem, fica JOSÉ ALVES FERREIRA intimado a apresentar os comprovantes de pagamento do ITBI dos imóveis arrematados e para tomar ciência da decisão de ID 199919041. 8 e 8.1.

Certificada a inexistência de restrição Renajud oriunda deste Juízo quanto a placa GNE4166.

Contudo, nos termos da certidão de ID 200875953, a baixa deverá ser feita por ofício.

Ofício expedido no ID 201998461 (Ofício nº 488/2024/VFRJICLE). 9 – Edital de Publicação do QGC retificado no ID 20195916. 9.1 – Ficam as Fazendas Públicas e o Ministério Público intimados acerca da publicação do edital de QGC de ID 20195916.

Assim, de ordem, ficam intimados José Alves Ferreira, as Fazendas Públicas e o Ministério Público, nos termos dos itens 7 e 9.1 acima.

Sem prejuízo, encaminho os autos para cumprimento dos demais itens pela Secretaria do Juízo.

Cumprido tudo, prossiga-se conforme itens 10 e 11: “10.

Certifique-se o saldo bancário da massa falida. 11.

Após, certificado o cumprimento desta decisão, intime-se o administrador judicial para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, devendo ainda informar acerca da expectativa de arrecadação de outros ativos e indicar eventuais pendências a serem decididas por este juízo”.

Por fim, faça-se os autos conclusos quanto ao item 2 acima.

BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2024 16:32:38.

LARISSA RODRIGUES MEIRELES ISAAC Diretor de Secretaria
08/07/2024 16:24

Expedição de Carta.
08/07/2024 16:23

Expedição de Carta.
08/07/2024 16:21

Expedição de Carta.
08/07/2024 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:42

Juntada de Certidão
05/07/2024 04:48

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA em 04/07/2024 23:59.
02/07/2024 04:00

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 03:46

Publicado Edital em 02/07/2024.
02/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 17:55

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:55

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2024 18:36

Juntada de Certidão
28/06/2024 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2024 16:12

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:07

Expedição de Ofício.
28/06/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:06

Expedição de Edital.
25/06/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 08:47

Juntada de Certidão
17/06/2024 19:14

Recebidos os autos
17/06/2024 19:14

Outras decisões
14/06/2024 13:37

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:18

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:07

Juntada de Certidão
09/05/2024 07:31

Juntada de Certidão
09/05/2024 07:21

Juntada de Certidão
08/05/2024 17:06

Juntada de Certidão
09/04/2024 03:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 16:01

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/04/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 16:39

Juntada de Certidão
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de SIRLENE DA SILVA OLIVEIRA NANAN em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de OSEAS TEIXEIRA NANAN em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de MARIA VERALUCIA BRASILEIRO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de MARCOS FAVATO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de ROBSON DIAS MENDES em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de SILVANIUDO SOUSA SILVA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de VALQUIRIA DE JESUS DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de JULIA CESAR AGUIAR DE ANDRADE em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de SAN REMO POSTO SERVICOS LTDA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE SOUSA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de SIDNEI DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de IRACI ALVES PEREIRA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de MAGNO DO NASCIMENTO BATINGA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de MIKAELLY TUIARA GOMES JUNQUEIRA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de JOSE FELIPE ALVES em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de SANTA IGNEZ INCORPORADORA LTDA - ME em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS LIMA NETO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR DE ARAUJO NETO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de CONCEICAO JOSE MACEDO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de EDUARDO FAVATO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de EDGARD PINILA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de HELDER DA SILVA REIS em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SALGADO FERRAZ em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de CLAYTON NASCIMENTO BERNARDO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de CRISTINA FAVATO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO CORREA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de RAFAEL COSTA FRANCO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO BOUCAS IGNACIO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de EDUARDO COSTA FRANCO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUZIANIA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de CONSTRUMAXXX MAXCRYL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de WILSON ATAIDE DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de HTD CONSTRUTORA LTDA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de CLORIVAL FLORINDO DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ SC LTDA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de RITA APARECIDA DE JESUS em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de WAGNER AFONSO MARTINS em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de AURELIO BRINGEL em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de MARCOS RICARDO COELHO GOMES em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de CREUSA DE SOUZA RODRIGUES em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de LUIZ HUMBERTO VILELA COSTA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO ASSIS DE SOUZA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de LEONARDO BARBIERI NARICI em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTA RITTA FILHO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:14

Decorrido prazo de VILMAR JOSE ARRABAL DE CARVALHO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:14

Decorrido prazo de CAPITAL 1 PARTICIPACOES LTDA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:14

Decorrido prazo de ARMANDO FAVATO FILHO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:14

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:14

Decorrido prazo de ANTONIO MACEDO BEZERRA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:14

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:51

Decorrido prazo de JULIO LUIS DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:48

Decorrido prazo de EDUARDO DELGADO ASSAD em 13/03/2024 23:59.
04/03/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
04/03/2024 14:27

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 03:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
26/02/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 14:00

Juntada de carta
23/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 14:25

Expedição de Ofício.
22/02/2024 14:18

Juntada de Alvará de levantamento
22/02/2024 13:45

Cancelada a movimentação processual
22/02/2024 13:45

Desentranhado o documento
22/02/2024 13:44

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Entendo que não há justificativa razoável para dispensar o leilão.

A simples existência de proposta de um interessado e a concordância do Administrador Judicial, sem uma justificativa plausível, não autoriza referida substituição, nos termos do art. 144, da Lei 11.101\2005.

Não há como saber, por antecedência, se a proposta é, de fato, vantajosa à massa.

Dessa forma, ante à proximidade do 2º Leilão, a ser realizado em 21/02/2024, deve ser buscado o resultado mais favorável.

Assim, determino o prosseguimento do Leilão.

Intimem-se os interessados.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
21/02/2024 14:41

Juntada de Certidão
21/02/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 09:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2024 19:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/02/2024 19:01

Recebidos os autos
20/02/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 19:01

Outras decisões
20/02/2024 04:15

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:43

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
09/02/2024 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:36

Expedição de Certidão.
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0215643-85.2009.8.07.0015 Classe judicial: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) AUTOR MASSA FALIDA DE: MASSA FALIDA DE CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA RÉU MASSA FALIDA DE: MASSA FALIDA DE CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA CERTIDÃO De ordem, fica o administrador judicial intimado a se manifestar sobre a certidão do leiloeiro de ID 185971746, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

Após, dê-se vista ao MP, também no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

Por fim, faça-se os autos conclusos.

Sem prejuízo, aguarde-se a preclusão da decisão de ID 179877889, conforme item 5.

Após, libere-se 60% dos honorários em favor do administrador judicial.

BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2024 15:38:49.

LARISSA RODRIGUES MEIRELES ISAAC Diretor de Secretaria
08/02/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 15:52

Expedição de Certidão.
06/02/2024 20:22

Juntada de Petição de certidão de venda
01/02/2024 12:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:05

Expedição de Certidão.
31/01/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de MARCOS RICARDO COELHO GOMES em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTA RITTA FILHO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de CREUSA DE SOUZA RODRIGUES em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de LUIZ HUMBERTO VILELA COSTA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA DA SILVA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de VILMAR JOSE ARRABAL DE CARVALHO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de VALQUIRIA DE JESUS DOS SANTOS em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de SIRLENE DA SILVA OLIVEIRA NANAN em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de SILVANIUDO SOUSA SILVA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE SOUSA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de SIDNEI DA SILVA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de ROBSON DIAS MENDES em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de OSEAS TEIXEIRA NANAN em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de JULIA CESAR AGUIAR DE ANDRADE em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de MARIA VERALUCIA BRASILEIRO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de SANTA IGNEZ INCORPORADORA LTDA - ME em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de MIKAELLY TUIARA GOMES JUNQUEIRA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de MAGNO DO NASCIMENTO BATINGA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de MARCOS FAVATO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de SAN REMO POSTO SERVICOS LTDA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de JOSE FELIPE ALVES em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de IRACI ALVES PEREIRA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de HELDER DA SILVA REIS em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS LIMA NETO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR DE ARAUJO NETO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de EDGARD PINILA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de EDUARDO FAVATO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de CONCEICAO JOSE MACEDO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de ANTONIO MACEDO BEZERRA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de CRISTINA FAVATO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de CLAYTON NASCIMENTO BERNARDO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SALGADO FERRAZ em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de ARMANDO FAVATO FILHO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de RITA APARECIDA DE JESUS em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de WILSON ATAIDE DOS SANTOS em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de CAPITAL 1 PARTICIPACOES LTDA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO ASSIS DE SOUZA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de WAGNER AFONSO MARTINS em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de LEONARDO BARBIERI NARICI em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de EDUARDO DELGADO ASSAD em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ SC LTDA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUZIANIA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de HTD CONSTRUTORA LTDA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de CONSTRUMAXXX MAXCRYL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:15

Decorrido prazo de AURELIO BRINGEL em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:43

Decorrido prazo de JULIO LUIS DOS SANTOS em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:12

Publicado Edital em 22/01/2024.
23/01/2024 04:09

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
10/01/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 11:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/01/2024 08:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0215643-85.2009.8.07.0015 Classe judicial: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) AUTOR MASSA FALIDA DE: MASSA FALIDA DE CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA RÉU MASSA FALIDA DE: MASSA FALIDA DE CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA CERTIDÃO De ordem, ficam as partes, os interessados, a falida, o administrador judicial, o sócio-administrador, o Ministério Público e as Fazendas Públicas intimados acerca da realização de leilão nos presentes autos.

DATA E HORÁRIO: 1º leilão: inicia-se no dia 06 de fevereiro de 2024, às 18h20min, aberto por mais 10 minutos para lances, por valor igual ou superior ao da avaliação.

O sistema estará disponível para recepção de lances com, no mínimo, 5 (cinco) dias de antecedência da data marcada para o 1º leilão (art. 11, da Resolução 236/2016 do CNJ).

Não havendo lances no primeiro leilão, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo leilão. 2º leilão: inicia-se no dia 21 de fevereiro de 2024, às 18h20min, aberto por no mínimo 10 minutos para lances, que não poderão ser inferiores a 50% do valor da avaliação.

Não havendo lances no segundo leilão, seguir-se-á, sem interrupção, o terceiro leilão. 3º leilão: inicia-se no dia 07 de março de 2024, às 18h20min, aberto por no mínimo 10 minutos para lances, por qualquer preço.

As demais informações podem ser obtidas no edital de leilão eletrônico enviado para assinatura do Magistrado nesta data.

BRASÍLIA, DF, 5 de janeiro de 2024 18:27:22.

ANA CAROLINA SANTANA GUERRA Diretor de Secretaria
08/01/2024 06:58

Expedição de Edital.
05/01/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 18:41

Expedição de Certidão.
26/12/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 13:39

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:19

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/12/2023 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2023 16:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/12/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:31

Expedição de Certidão.
15/12/2023 09:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/12/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 19:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/12/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:49

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 16:01

Expedição de Certidão.
05/12/2023 19:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2023 16:26

Juntada de Certidão
01/12/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:44

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 15:09

Recebidos os autos
29/11/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
29/11/2023 09:54

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:08

Recebidos os autos
29/11/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 09:08

Deferido o pedido de CLORIVAL FLORINDO DA SILVA - CPF: *57.***.*41-72 (ADMINISTRADOR JUDICIAL).
29/11/2023 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
24/11/2023 02:33

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 12:33

Expedição de Certidão.
06/11/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 04:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
18/10/2023 11:55

Juntada de Certidão
09/10/2023 17:03

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 13:27

Juntada de carta
27/09/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 04:01

Decorrido prazo de CLORIVAL FLORINDO DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
21/09/2023 15:07

Expedição de Ofício.
21/09/2023 15:05

Expedição de Ofício.
21/09/2023 15:03

Expedição de Ofício.
21/09/2023 15:01

Expedição de Ofício.
21/09/2023 10:28

Expedição de Certidão.
18/09/2023 02:33

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 13:33

Juntada de Certidão
14/09/2023 08:23

Juntada de Certidão
14/09/2023 08:12

Juntada de Certidão
13/09/2023 00:50

Publicado Intimação em 13/09/2023.
12/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

1) OFÍCIO DA 17ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO (ID. 132408427 ).

O Administrador Judicial, em sua manifestação de ID. 137279767, defende que os documentos juntados não comprovam sentença.

Porém há grande possibilidade de já ter ocorrido a prescrição intercorrente do débito.

O Ministério Público, em manifestação de ID. 159266615 , oficia pelo deferimento do pedido formulado pelo Administrador Judicial para que seja expedido novo ofício solicitando a documentação necessária a comprovar a existência, a exigibilidade e o valor do crédito perseguido. À SECRETARIA para que oficie em resposta ao Juízo da 17ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO solicitando a documentação necessária a comprovar a existência, a exigibilidade e o valor do crédito de ID. 132408427 2) CRÉDITOS DA UNIÃO. À SECRETARIA para que intime a União para apresentar planilha de seus créditos, no prazo de 15 dias.

Vindo a planilha, manifestem-se o administrador judicial e o Ministério Público. 3) CRÉDITOS DO DISTRITO FEDERAL.

O Distrito Federal junta documentos e pede a inclusão do crédito no QGC (ID. 140141102 ).

O administrador judicial apresentou o QGC retificado de ID. 161615517. À SECRETARIA para que intime o Distrito Federal.

Após, vista ao Ministério Público. 4) OFÍCIO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO – LUZIÂNIA/GO – ID. 154789012. À SECRETARIA para que oficie ao Cartório de Registro de Imóveis para que proceda à baixa de todos os gravames, indisponibilidades, arrestos e penhoras que incidem sobre a Matrícula 126.108.

Aquele Cartório, após cumprida a presente determinação, poderá oficiar aos juízos que determinaram bloqueios/penhoras informando as respectivas baixas e encaminhando cópia do ofício deste juízo determinativo delas. À SECRETARIA para que oficie ao Cartório de Registro de Imóveis da 2ª CIRCUNSCRIÇÃO LUZIÂNIA/GO para baixa de todos os gravames, indisponibilidades e penhoras incidentes sobre os imóveis de matrículas 126.106, 126.107, 126.110, 126.112, 126.118, 126.124, 126.158, 126.160, 126.161, 126.166, 126.168 e 126.169, nos termos do ofício nº 561/2022 de ID. 125187074. 5) HONORÁRIOS DO ADMINISTRADOR JUDICIAL.

O administrador judicial entende não haver saldo para pagamento dos seus honorários.

Contudo, se houver a reserva de crédito para o pagamento final, após o relatório do art. 155, entendo haver possibilidade de Vossa Excelência determinar o pagamento dos 60% (sessenta por cento) do percentual arbitrado (5% cinco por cento) sobre os valores apurados posteriormente ao pagamento inicial dos honorários da sindicatura.

O Ministério Público manifesta-se favoravelmente ao pagamento inicial dos honorários da sindicatura, a serem fixados conforme o prudente arbítrio desse i.

Juízo, levando-se em conta o trabalho realizado nos mais de dez anos de tramitação da presente ação de falência.

Decido.

Sobre o tema, reza a Lei 11.101/05: Art. 24.

O juiz fixará o valor e a forma de pagamento da remuneração do administrador judicial, observados a capacidade de pagamento do devedor, o grau de complexidade do trabalho e os valores praticados no mercado para o desempenho de atividades semelhantes. § 1º Em qualquer hipótese, o total pago ao administrador judicial não excederá 5% (cinco por cento) do valor devido aos credores submetidos à recuperação judicial ou do valor de venda dos bens na falência. § 2º Será reservado 40% (quarenta por cento) do montante devido ao administrador judicial para pagamento após atendimento do previsto nos arts. 154 e 155 desta Lei. ...

Considerando a arrecadação, até o presente momento, de R$ 2.063.382,08 (conforme documento de ID. 155242281), e o tempo de atuação na função de administrador judicial (mais de uma década), fixo os honorários em 5% do total até aqui arrecadado, ou o equivalente a R$ 103.169,10.

Sobre novos ativos que venham futuramente a ser arrecadados incidirão novos honorários, sem prejuízo de revisão do percentual ora fixado se se mostrar demasiado.

Entendo, contudo, não poder liberar as quantias devidas ao administrador judicial nesta oportunidade, já que há créditos mais privilegiados que os seus pendentes de pagamento.

Nesse sentido, reza a Lei 11.101/05: Art. 84.

Serão considerados créditos extraconcursais e serão pagos com precedência sobre os mencionados no art. 83 desta Lei, na ordem a seguir, aqueles relativos: ...

I-C - aos créditos em dinheiro objeto de restituição, conforme previsto no art. 86 desta Lei; I-D - às remunerações devidas ao administrador judicial e aos seus auxiliares, aos reembolsos devidos a membros do Comitê de Credores, e aos créditos derivados da legislação trabalhista ou decorrentes de acidentes de trabalho relativos a serviços prestados após a decretação da falência; ...” Em sendo assim, determino a reserva, mediante transferência, do valor de R$ 103.169,10, da conta judicial de ID. 155242283 para uma nova conta judicial, vinculada à presente ação, a ser aberta em nome do administrador judicial. À SECRETARIA para que promova a transferência bancária ora determinada. 6.

LEILÃO DE VEÍCULOS. À SECRETARIA para que intime o administrador judicial para que providencie o leilão dos veículos arrecadados.

Fica desde já nomeado o leiloeiro indicado pela administração judicial, desde que ele seja credenciado neste Tribunal de Justiça.

Indicado o leiloeiro, remetam-se os autos ao NULEJ para a indicação das datas.

A alienação por leilão eletrônico, presencial ou híbrido dar-se-á em primeira chamada, no mínimo pelo valor de avaliação do bem; em segunda chamada, dentro de 15 (quinze) dias, contados da primeira chamada, por no mínimo 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação; e em terceira chamada, dentro de 15 (quinze) dias, contados da segunda chamada, por qualquer preço.

Com as datas e os editais, publiquem-se os editais com urgência e intimem-se todos.

Do edital devem constar todos os gravames inscritos na matrícula/registro dos bens. 7) PAGAMENTO DOS CREDORES.

Contas judiciais unificadas – ID. 155095522.

Saldo da conta judicial – ID. 155242283. À SECRETARIA para que intime o administrador judicial para que informe acerca da existência de habilitações de crédito pendentes de julgamento, impugnações ao QGC ou ações de retificação do QGC.

Acaso a discussão sobre o passivo se resuma aos créditos das Fazendas, manifeste-se acerca do início do pagamento do crédito prioritário, ou seja, aqueles com direito à restituição. 8.

PEDIDO DE JOSÉ ALVES FERREIRA – ID. 161105258. À SECRETARIA para que intime o administrador judicial e, após, o Ministério Público. 9.

PEDIDO DE MANOEL ANTONIO DE MACEDO – ID. 170166869. À SECRETARIA para que intime o administrador judicial e, após, o Ministério Público.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
08/09/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:31

Recebidos os autos
04/09/2023 17:31

Outras decisões
29/08/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 01:15

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO CORREA em 19/06/2023 23:59.
11/06/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:40

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
24/05/2023 16:30

Expedição de Certidão.
23/05/2023 17:09

Recebidos os autos
23/05/2023 17:09

Deferido em parte o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI)
23/05/2023 13:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
19/05/2023 14:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/05/2023 08:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/05/2023 21:43

Juntada de Petição de impugnação
11/05/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 17:54

Expedição de Certidão.
11/05/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 04/05/2023.
04/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 08:38

Expedição de Certidão.
26/04/2023 01:27

Decorrido prazo de CLORIVAL FLORINDO DA SILVA em 25/04/2023 23:59.
17/04/2023 00:30

Publicado Certidão em 17/04/2023.
15/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 15:50

Juntada de Certidão
12/04/2023 13:17

Juntada de Certidão
11/04/2023 14:52

Expedição de Certidão.
11/04/2023 12:10

Juntada de Certidão
05/04/2023 10:36

Juntada de Certidão
20/03/2023 16:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/03/2023 12:13

Juntada de carta
13/03/2023 08:45

Expedição de Ofício.
09/03/2023 15:40

Juntada de carta
08/03/2023 17:57

Expedição de Ofício.
07/03/2023 21:04

Juntada de Certidão
07/03/2023 07:56

Expedição de Certidão.
05/03/2023 14:09

Juntada de Certidão
21/02/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 01:14

Decorrido prazo de HTD CONSTRUTORA LTDA em 17/02/2023 23:59.
17/02/2023 03:05

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA em 16/02/2023 23:59.
29/01/2023 15:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/01/2023 02:33

Publicado Decisão em 26/01/2023.
25/01/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 19:00

Recebidos os autos
23/01/2023 19:00

Outras decisões
23/01/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
23/01/2023 17:06

Expedição de Certidão.
22/01/2023 10:24

Juntada de carta
17/01/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 19:23

Expedição de Ofício.
11/01/2023 17:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/01/2023 17:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/12/2022 12:29

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:12

Juntada de carta
15/12/2022 17:53

Juntada de carta
15/12/2022 17:50

Juntada de carta
15/12/2022 09:41

Expedição de Carta.
15/12/2022 09:39

Expedição de Carta.
15/12/2022 09:38

Expedição de Carta.
12/12/2022 17:32

Recebidos os autos
12/12/2022 17:32

Decisão interlocutória - deferimento
18/11/2022 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
18/11/2022 17:24

Expedição de Certidão.
16/11/2022 16:48

Juntada de Certidão
10/11/2022 08:43

Juntada de carta
08/11/2022 12:05

Expedição de Ofício.
18/10/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 14:38

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2022 09:50

Juntada de carta
21/09/2022 14:43

Expedição de Ofício.
20/09/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 16:53

Juntada de Certidão
12/09/2022 10:11

Juntada de Certidão
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de CLORIVAL FLORINDO DA SILVA em 06/09/2022 23:59:59.
19/08/2022 16:25

Juntada de Certidão
19/08/2022 16:25

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
17/08/2022 11:54

Juntada de carta
17/08/2022 11:47

Juntada de carta
15/08/2022 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 14:49

Expedição de Ofício.
15/08/2022 14:48

Expedição de Alvará.
15/08/2022 14:46

Expedição de Ofício.
12/08/2022 19:25

Juntada de Certidão
09/08/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 08:52

Recebidos os autos
08/08/2022 08:52

Deferido em parte o pedido de MASSA FALIDA DE CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-80 (AUTOR MASSA FALIDA DE)
26/07/2022 17:07

Juntada de Certidão
15/07/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 02:14

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 02:09

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 08:26

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 18:44

Juntada de Certidão
24/06/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 21:29

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
20/06/2022 11:37

Juntada de Certidão
18/06/2022 20:41

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 16:51

Expedição de Certidão.
13/06/2022 19:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:26

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA em 08/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 13:32

Juntada de carta
01/06/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 14:46

Expedição de Certidão.
01/06/2022 13:07

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:33

Publicado Decisão em 01/06/2022.
31/05/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 16:25

Recebidos os autos
27/05/2022 16:25

Decisão interlocutória - deferimento
27/05/2022 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
25/05/2022 00:36

Publicado Certidão em 25/05/2022.
24/05/2022 17:27

Juntada de Certidão
24/05/2022 17:20

Juntada de Certidão
24/05/2022 08:31

Expedição de Ofício.
24/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 11:45

Juntada de carta
23/05/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 07:54

Expedição de Ofício.
20/05/2022 16:01

Expedição de Certidão.
20/05/2022 15:54

Juntada de Certidão
19/05/2022 14:26

Juntada de carta
18/05/2022 14:22

Expedição de Ofício.
18/05/2022 14:21

Expedição de Carta.
18/05/2022 14:20

Expedição de Carta.
16/05/2022 18:28

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2022 09:16

Recebidos os autos
10/05/2022 09:16

Decisão interlocutória - deferimento
06/05/2022 00:16

Decorrido prazo de OSEAS TEIXEIRA NANAN em 05/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:16

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA em 05/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:16

Decorrido prazo de CONSTRUMAXXX MAXCRYL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 05/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
05/05/2022 18:58

Expedição de Certidão.
08/04/2022 10:53

Publicado Decisão em 08/04/2022.
08/04/2022 10:53

Publicado Decisão em 08/04/2022.
07/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 11:47

Recebidos os autos
04/04/2022 11:47

Decisão interlocutória - deferimento
25/03/2022 14:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/03/2022 00:31

Publicado Certidão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
21/03/2022 21:00

Expedição de Certidão.
21/03/2022 15:58

Expedição de Carta.
21/03/2022 15:54

Expedição de Carta.
21/03/2022 15:51

Expedição de Carta.
21/03/2022 11:34

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2022 12:22

Juntada de Certidão
14/03/2022 16:18

Recebidos os autos
09/03/2022 10:52

Juntada de Certidão
25/02/2022 20:10

Juntada de Certidão
24/02/2022 16:13

Juntada de Certidão
21/02/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 01:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/02/2022 23:59:59.
14/02/2022 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
02/02/2022 22:59

Juntada de carta
02/02/2022 13:55

Expedição de Ofício.
31/01/2022 18:32

Cancelada a movimentação processual
31/01/2022 18:32

Desentranhado o documento
31/01/2022 13:04

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 21:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2022 15:57

Expedição de Ofício.
21/01/2022 16:14

Expedição de Certidão.
19/01/2022 13:55

Expedição de Ofício.
18/01/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 13:35

Juntada de Petição de laudo
15/01/2022 16:36

Recebidos os autos
15/01/2022 16:36

Decisão interlocutória - deferimento
12/01/2022 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS
12/01/2022 18:25

Juntada de Certidão
12/01/2022 17:46

Expedição de Certidão.
12/01/2022 17:25

Expedição de Certidão.
12/01/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 09:13

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 17:19

Recebidos os autos
16/12/2021 17:19

Decisão interlocutória - deferimento em parte
24/11/2021 16:48

Juntada de Certidão
19/11/2021 12:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/11/2021 13:26

Expedição de Ofício.
16/11/2021 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
16/11/2021 18:28

Juntada de Certidão
16/11/2021 18:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/11/2021 08:37

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 18:01

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2021 07:40

Recebidos os autos
04/11/2021 07:40

Outras decisões
04/11/2021 00:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/11/2021 23:59:59.
27/10/2021 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
27/10/2021 17:20

Expedição de Certidão.
27/10/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 02:26

Decorrido prazo de ARMANDO FAVATO FILHO em 19/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 02:26

Decorrido prazo de EDUARDO FAVATO em 19/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 02:25

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ SC LTDA em 19/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 02:25

Decorrido prazo de MARCOS FAVATO em 19/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 02:25

Decorrido prazo de CRISTINA FAVATO em 19/10/2021 23:59:59.
18/10/2021 15:52

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 14:46

Juntada de Certidão
11/10/2021 02:31

Publicado Intimação em 11/10/2021.
11/10/2021 02:31

Publicado Intimação em 11/10/2021.
11/10/2021 02:31

Publicado Intimação em 11/10/2021.
11/10/2021 02:31

Publicado Intimação em 11/10/2021.
11/10/2021 02:31

Publicado Intimação em 11/10/2021.
11/10/2021 02:31

Publicado Intimação em 11/10/2021.
10/10/2021 04:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 20:29

Juntada de carta
07/10/2021 20:27

Juntada de carta
06/10/2021 18:12

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 18:12

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 18:12

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 17:57

Juntada de Certidão
05/10/2021 02:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/10/2021 23:59:59.
02/10/2021 02:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.
22/09/2021 10:02

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 02:38

Decorrido prazo de ARMANDO FAVATO FILHO em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 02:38

Decorrido prazo de EDUARDO FAVATO em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 02:38

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ SC LTDA em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 02:38

Decorrido prazo de CLORIVAL FLORINDO DA SILVA em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 02:38

Decorrido prazo de CRISTINA FAVATO em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 02:38

Decorrido prazo de MARCOS FAVATO em 21/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:09

Publicado Intimação em 14/09/2021.
16/09/2021 19:09

Publicado Intimação em 14/09/2021.
16/09/2021 19:09

Publicado Intimação em 14/09/2021.
16/09/2021 19:09

Publicado Intimação em 14/09/2021.
16/09/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
16/09/2021 19:09

Publicado Intimação em 14/09/2021.
16/09/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
16/09/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
16/09/2021 19:09

Publicado Intimação em 14/09/2021.
16/09/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
16/09/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
16/09/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
15/09/2021 13:45

Expedição de Ofício.
15/09/2021 13:44

Expedição de Ofício.
14/09/2021 10:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 14:39

Expedição de Certidão.
10/09/2021 02:48

Publicado Decisão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
08/09/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 07:13

Recebidos os autos
08/09/2021 07:13

Decisão interlocutória - deferimento
30/08/2021 17:49

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 17:46

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 18:44

Juntada de Certidão
26/07/2021 11:58

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
07/07/2021 14:27

Expedição de Certidão.
06/07/2021 02:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 17:58

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 12:06

Expedição de Alvará.
28/06/2021 15:14

Juntada de Certidão
25/06/2021 14:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 14:42

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 14:37

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 14:33

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 14:29

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 14:25

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 14:19

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 14:11

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 18:42

Juntada de Certidão
10/06/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 22:09

Juntada de Petição de petição
30/05/2021 02:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 02:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 10:18

Juntada de carta
19/05/2021 14:39

Expedição de Ofício.
18/05/2021 18:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2021 08:33

Juntada de Certidão
06/05/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 02:33

Publicado Certidão em 05/05/2021.
05/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
05/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
05/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
05/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
05/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
05/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
05/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 13:59

Juntada de Certidão
03/05/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 13:27

Juntada de Certidão
28/04/2021 02:30

Publicado Edital em 28/04/2021.
28/04/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
26/04/2021 08:30

Expedição de Edital.
19/04/2021 16:35

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 23:23

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 16:02

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 02:37

Publicado Edital em 30/03/2021.
29/03/2021 16:10

Juntada de Certidão
29/03/2021 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
25/03/2021 16:36

Expedição de Edital.
08/03/2021 14:09

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 17:18

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 12:31

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 15:28

Recebidos os autos
18/02/2021 15:28

Decisão interlocutória - indeferimento
05/02/2021 02:31

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA em 04/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
01/02/2021 20:07

Expedição de Certidão.
01/02/2021 12:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2021 02:31

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA em 28/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:49

Publicado Certidão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:48

Publicado Edital em 21/01/2021.
19/01/2021 23:04

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 23:02

Juntada de Certidão
19/01/2021 23:00

Juntada de carta
14/01/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
09/01/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021
08/01/2021 18:20

Expedição de Ofício.
07/01/2021 14:59

Expedição de Edital.
06/01/2021 18:03

Juntada de Certidão
24/11/2020 16:29

Expedição de Certidão.
19/11/2020 18:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/11/2020 13:48

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 13:18

Juntada de Petição de petição
15/11/2020 14:43

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 20:25

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 17:18

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 02:36

Publicado Certidão em 12/11/2020.
12/11/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
11/11/2020 12:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/11/2020 12:35

Juntada de Certidão
10/11/2020 12:31

Recebidos os autos
10/11/2020 03:25

Decorrido prazo de CLORIVAL FLORINDO DA SILVA em 09/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 21:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
09/11/2020 21:02

Juntada de Certidão
03/11/2020 18:44

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 18:40

Expedição de Certidão.
03/11/2020 17:45

Juntada de Certidão
03/11/2020 09:52

Publicado Certidão em 29/10/2020.
28/10/2020 18:17

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
26/10/2020 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2020 18:05

Expedição de Mandado.
26/10/2020 00:47

Expedição de Certidão.
22/10/2020 02:43

Decorrido prazo de CLORIVAL FLORINDO DA SILVA em 21/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 12:10

Publicado Intimação em 29/09/2020.
28/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 09:30

Expedição de Certidão.
21/09/2020 18:40

Recebidos os autos
21/09/2020 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
16/09/2020 13:01

Desentranhamento de documento (ID: 72375801 - n. 0004982-51.2011.8.07.0018 - 3ª Vara da Fazenda Pública do DF)
16/09/2020 12:44

Juntada de Certidão
02/09/2020 08:16

Juntada de Certidão
02/09/2020 08:14

Juntada de Certidão
26/08/2020 17:11

Juntada de Certidão
13/08/2020 11:53

Juntada de Certidão
07/08/2020 12:17

Juntada de carta
05/08/2020 16:45

Expedição de Ofício.
05/08/2020 16:44

Expedição de Ofício.
05/08/2020 16:43

Expedição de Ofício.
05/08/2020 10:48

Juntada de Certidão
29/07/2020 20:30

Juntada de Petição de substabelecimento
21/07/2020 03:41

Decorrido prazo de SILVANIUDO SOUSA SILVA em 20/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 14:54

Juntada de Petição de petição
10/07/2020 12:30

Juntada de Petição de petição
03/07/2020 15:38

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 18:57

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 10:16

Expedição de Certidão.
02/07/2020 10:10

Juntada de Certidão
30/06/2020 16:20

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 02:28

Publicado Decisão em 29/06/2020.
27/06/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 18:24

Juntada de Certidão
25/06/2020 11:12

Juntada de Certidão
25/06/2020 11:04

Desentranhamento de documento (ID: 64336992 - notas pagas_compressed (1))
25/06/2020 11:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 15:37

Recebidos os autos
24/06/2020 15:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte
22/06/2020 15:03

Juntada de Certidão
19/06/2020 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
19/06/2020 18:32

Expedição de Certidão.
19/06/2020 11:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/06/2020 19:46

Juntada de Petição de manifestação;
10/06/2020 17:49

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 09:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 09:19

Expedição de Certidão.
09/06/2020 18:02

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 10:04

Juntada de Certidão
06/06/2020 02:33

Decorrido prazo de CLORIVAL FLORINDO DA SILVA em 05/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 14:58

Publicado Decisão em 04/06/2020.
04/06/2020 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 18:33

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 08:08

Recebidos os autos
02/06/2020 08:08

Decisão interlocutória - deferimento
29/05/2020 21:00

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 14:11

Publicado Certidão em 29/05/2020.
29/05/2020 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2020 17:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/05/2020 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
27/05/2020 10:25

Expedição de Certidão.
17/05/2020 19:07

Juntada de Petição de manifestação;
14/05/2020 19:31

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:13

Publicado Intimação em 04/05/2020.
04/05/2020 02:56

Publicado Edital em 04/05/2020.
23/04/2020 11:43

Juntada de Certidão
23/04/2020 11:17

Juntada de Certidão
20/04/2020 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2020 18:44

Expedição de Outros documentos.
16/04/2020 18:41

Juntada de Certidão
04/04/2020 07:59

Juntada de Certidão
04/04/2020 07:56

Juntada de Certidão
30/03/2020 15:44

Expedição de Ofício.
30/03/2020 15:29

Expedição de Ofício.
30/03/2020 13:20

Expedição de Ofício.
28/03/2020 10:56

Expedição de Ofício.
21/03/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2020 13:23

Expedição de Edital.
19/02/2020 10:02

Juntada de Certidão
14/02/2020 14:46

Expedição de Ofício.
14/02/2020 11:56

Juntada de Certidão
03/02/2020 17:08

Juntada de Petição de petição
24/01/2020 12:23

Juntada de Certidão
24/01/2020 12:21

Juntada de Certidão
22/01/2020 19:02

Publicado Intimação em 21/01/2020.
17/01/2020 14:23

Expedição de Ofício.
15/01/2020 10:41

Juntada de Petição de petição
14/01/2020 18:42

Juntada de Petição de manifestação
14/01/2020 18:42

Juntada de Petição de manifestação
14/01/2020 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2020 15:17

Juntada de Petição de Outras ciências;
13/01/2020 14:05

Juntada de Certidão
13/01/2020 13:55

Desentranhamento de documento (ID: 45571797 - Ação Ordinária SEBASTIAO ASSIS)
10/01/2020 18:41

Expedição de Outros documentos.
10/01/2020 17:49

Recebidos os autos
10/01/2020 17:49

Decisão interlocutória - deferimento
10/01/2020 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
10/01/2020 16:44

Juntada de Certidão
08/01/2020 14:01

Recebidos os autos
08/01/2020 14:01

Decisão interlocutória - indeferimento
27/12/2019 13:16

Juntada de Certidão
19/12/2019 13:41

Juntada de Petição de petição
05/12/2019 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
04/12/2019 17:19

Juntada de Petição de manifestação do MP
03/12/2019 18:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/12/2019 23:59:59.
26/11/2019 08:20

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 08:19

Expedição de Certidão.
26/11/2019 08:19

Juntada de Certidão
25/11/2019 19:10

Juntada de Petição de petição
13/11/2019 13:05

Juntada de Petição de petição
11/11/2019 15:11

Juntada de Petição de petição
06/11/2019 15:27

Juntada de Petição de Outras ciências;
05/11/2019 22:18

Expedição de Outros documentos.
04/11/2019 17:56

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2019 16:29

Recebidos os autos
30/10/2019 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
23/10/2019 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2019 20:54

Decorrido prazo de SEBASTIAO ASSIS DE SOUZA em 21/10/2019 23:59:59.
27/09/2019 06:10

Publicado Certidão em 27/09/2019.
27/09/2019 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2019 10:55

Expedição de Certidão.
25/09/2019 10:55

Juntada de Certidão
25/09/2019 09:16

Juntada de Certidão
22/08/2019 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2019

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Certidão • Arquivo

Carta • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

Petição (3º Interessado) • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ajuizamento: 16/04/2020 10:00

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