11/10/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 14:39

Transitado em Julgado em 25/09/2024
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JOANA BARBOSA DE SOUSA em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por JOANA BARBOSA DE SOUSA, em desfavor de EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO, partes qualificadas nos autos, para CONDENAR o réu a restituir o valor pago pela autora, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente pelo IPCA desde cada desembolso, com a incidência apenas da Selic desde a citação.

Ainda, JULGO IMPROCEDENTE o pedido reconvencional formulado por EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO, em desfavor de JOANA BARBOSA DE SOUSA.

Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência na ação principal, condeno a parte ré no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência na ação reconvencional, condeno a parte reconvinte no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos art. 85, §8º, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
26/08/2024 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
26/08/2024 10:02

Recebidos os autos
26/08/2024 10:02

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
31/07/2024 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
29/07/2024 19:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 19:43

Recebidos os autos
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO em 25/07/2024 23:59.
10/07/2024 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
04/07/2024 07:56

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709291-18.2022.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOANA BARBOSA DE SOUSA RECONVINTE: EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO REU: EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO RECONVINDO: JOANA BARBOSA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de id n. 200337273.

Transcorrido o prazo, anote-se conclusão para sentença, conforme a decisão de id n. 197104296.

Datada e assinada eletronicamente. 3
21/06/2024 00:48

Recebidos os autos
21/06/2024 00:48

Deferido o pedido de EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO - CPF: *16.***.*99-34 (RECONVINTE).
18/06/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
15/06/2024 03:57

Decorrido prazo de JOANA BARBOSA DE SOUSA em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 18:24

Recebidos os autos
17/05/2024 18:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/10/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
10/10/2023 23:54

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 03:36

Decorrido prazo de JOANA BARBOSA DE SOUSA em 05/10/2023 23:59.
19/09/2023 02:51

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709291-18.2022.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOANA BARBOSA DE SOUSA RECONVINTE: EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO REU: EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO RECONVINDO: JOANA BARBOSA DE SOUSA CERTIDÃO Certifico que a parte requerente/reconvinte apresentou o valor da causa reconvencional (ID 171833841).

De ordem do MM.

Juiz, fica a parte requerente/reconvinda intimada a apresentar réplica à contestação e contestação à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão.

Sem prejuízo, a mesma parte deverá dizer, de forma expressa, se pretende a produção de outras provas ou se deseja o julgamento antecipado de mérito.

BRASÍLIA-DF, 15 de setembro de 2023 13:05:41.

GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral
15/09/2023 13:09

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:21

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709291-18.2022.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOANA BARBOSA DE SOUSA REQUERIDO: EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Concedo os benefícios da justiça gratuita ao réu.

Anote-se. 1.1.

O réu deixou de indicar o valor da causa relativo ao pedido reconvencional, conforme determinado em id n. 152063617.

Assim, defiro derradeiro prazo de cinco dias para que a parte ré indique o valor da causa.

Apresentado o valor, recebo a reconvenção de ID 142187046.

Anote-se. 2.

Após, intime-se a requerente, para que, em 15 dias, apresente réplica à contestação e contestação aos pleitos reconvencionais.

No mesmo prazo, deverá dizer, de forma expressa, se pretende a produção de outras provas ou se deseja o julgamento antecipado de mérito. 3.

Havendo manifestação do requerente, intime-se o réu-reconvinte, para, em 15 dias, apresentar réplica à contestação da reconvenção.

No mesmo prazo, deverá dizer, de forma expressa, se pretende a produção de outras provas ou se deseja o julgamento antecipado de mérito. 4.

Após, retornem os autos conclusos, para decisão de saneamento e organização do processo.

Decisão datada e assinada eletronicamente. 3
08/09/2023 19:12

Recebidos os autos
08/09/2023 19:12

Outras decisões
17/04/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
14/04/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 01:06

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 01:06

Decorrido prazo de JOANA BARBOSA DE SOUSA em 11/04/2023 23:59.
16/03/2023 11:16

Publicado Decisão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 15:49

Recebidos os autos
13/03/2023 15:49

Determinada a emenda à inicial
22/11/2022 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
22/11/2022 19:04

Juntada de Certidão
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO em 10/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 13:41

Juntada de Petição de contestação
17/10/2022 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 18:54

Expedição de Certidão.
10/10/2022 18:52

Expedição de Mandado.
10/10/2022 18:49

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/10/2022 18:46

Expedição de Certidão.
06/10/2022 00:31

Decorrido prazo de JOANA BARBOSA DE SOUSA em 05/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 19:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/09/2022 00:43

Publicado Certidão em 28/09/2022.
27/09/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 19:05

Expedição de Certidão.
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 16:43

Recebidos os autos
09/09/2022 16:43

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2022 04:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
08/08/2022 18:12

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:37

Publicado Certidão em 08/08/2022.
05/08/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
30/07/2022 12:22

Expedição de Certidão.
19/07/2022 08:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2022 00:22

Publicado Certidão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 13:18

Juntada de Certidão
04/07/2022 15:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/06/2022 22:11

Recebidos os autos
23/06/2022 22:11

Decisão interlocutória - recebido
17/06/2022 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
15/06/2022 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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