05/05/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 16:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:29

Decorrido prazo de ELAINE BATISTA DA SILVA FRIEDRICH em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 17:35

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:31

Recebidos os autos
09/04/2025 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
08/04/2025 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/04/2025 16:01

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 03:06

Decorrido prazo de NATHALIA MOURA BOITRAGO em 07/04/2025 23:59.
25/03/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:25

Publicado Sentença em 17/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 18:12

Recebidos os autos
12/03/2025 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
07/03/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 17:50

Recebidos os autos
08/04/2024 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
05/04/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
04/04/2024 04:04

Decorrido prazo de NATHALIA MOURA BOITRAGO em 03/04/2024 23:59.
01/04/2024 14:49

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:49

Juntada de Alvará de levantamento
22/03/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:46

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de NATHALIA MOURA BOITRAGO em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que foram promovidas as pesquisas RENAJUD, ERIDF e INFOJUD, conforme os termos anexos.

Fica a parte exequente intimada para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão/arquivamento do feito, na forma do art. 921, inciso III, e § 1º, do CPC.
19/03/2024 16:44

Juntada de Certidão
14/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
14/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724630-07.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: NATHALIA MOURA BOITRAGO REU: ELAINE BATISTA DA SILVA FRIEDRICH CERTIDÃO Autorizada pela Portaria nº 01/2023, desse Juízo, fica a parte exequente intimado para manifestar-se sobre a impugnação à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, à conclusão. *documento datado e assinado eletronicamente.
12/03/2024 16:12

Recebidos os autos
12/03/2024 16:12

Deferido o pedido de ELAINE BATISTA DA SILVA FRIEDRICH - CPF: *43.***.*90-98 (REU).
12/03/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
11/03/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 17:11

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:45

Juntada de Petição de impugnação
07/03/2024 02:42

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724630-07.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: NATHALIA MOURA BOITRAGO REU: ELAINE BATISTA DA SILVA FRIEDRICH DESPACHO Oportunizo à parte executada que comprove as alegações da impugnação à penhora de ID 188031834, por meio dos extratos de todas as contas bancárias em que foram realizados os bloqueios, relativos à integralidade do mês em que ocorreram as constrições e com identificação de titularidade, no prazo de 05 (cinco) dias.

Ressalte-se compete à parte executada produzir prova cabal do alegado em sede de impugnação.

Havendo ou não manifestação, intime-se a parte exequente para se manifestar, em igual prazo.

Após, voltem os autos conclusos para decisão. *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
05/03/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
05/03/2024 07:28

Recebidos os autos
05/03/2024 07:28

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
04/03/2024 15:16

Expedição de Certidão.
02/03/2024 10:10

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
01/03/2024 10:11

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
29/02/2024 09:59

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
27/02/2024 23:17

Recebidos os autos
27/02/2024 23:17

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
27/02/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 15:24

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
22/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724630-07.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: NATHALIA MOURA BOITRAGO REU: ELAINE BATISTA DA SILVA FRIEDRICH DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o desinteresse da exequente na designação de audiência de conciliação (ID 186966522), INDEFIRO o pedido de ID 186916610, sem prejuízo de que as partes celebrem transação extrajudicial e apresentem o acordo em juízo para homologação.

Decorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação, a parte credora apresentou petição de ID 187083082, na qual requer a realização de pesquisa de bens a partir dos sistemas disponíveis ao Juízo.

DEFIRO a pesquisa de bens pelos sistemas disponíveis ao Juízo (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), sendo o INFOJUD restrito ao último exercício declarado.

Salienta-se que a pesquisa via sistema e-RIDF só será admitida se a parte for beneficiária da justiça gratuita.

Isso porque o uso do sistema pelo Poder Judiciário, diante do convênio firmado com os Serviços Notariais deve ser ponderado, autorizando-se o uso gratuito àqueles que efetivamente não possuem condições financeiras de realizar o pagamento prévio dos emolumentos de pesquisa.

Aos demais, a pesquisa de bens imóveis poderá ser acessada e requerida por qualquer cidadão apenas com o número do CPF ou do CNPJ, mediante o pagamento prévio de emolumentos e através do sítio eletrônico www.registrodeimoveisdf.com.br.

Observe-se o valor atualizado do débito (ID Num. 187083083 - R$ 10.648,94).

Promovo a solicitação de bloqueio de valores em contas da parte executada, de forma reiterada, para fins de penhora do valor acima mencionado.

Considerando o grande acervo de processos em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc.

LXXVIII), aguarde-se, tão somente, pelo prazo de 7 (sete) dias e voltem conclusos para verificação de eventuais respostas positivas e demais providências pertinentes.

No caso de a ordem de bloqueio tornar indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), a indisponibilidade deverá ser limitada ao valor indicado na execução, razão pela qual deverão ser reduzidos os valores excessivamente indisponibilizados, no prazo de 24 horas.

Também considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência de eventual numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, § 5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

No caso de bloqueio de numerário, o executado deverá ser intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente por carta, inclusive para efeito do disposto no art. 854, § 3º, do CPC.

Ressalte-se que, em caso de bloqueio de valores irrisórios em face do débito, tendo por referência as custas iniciais recolhidas, o desbloqueio desses valores será imediato em prol da parte executada.

Dos resultados informando a existência de veículos ou penhora parcial de ativos financeiros, o exequente deverá ser intimado, a fim de que indique bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.

Atente-se que, findo o prazo supra sem que o exequente logre êxito em indicar bens penhoráveis, começará automaticamente o prazo suspensivo de 1 (um) ano previsto no art. 921, III, do CPC, conforme nova redação dada pela Lei nº 14.915/2021: Art. 921.

Suspende-se a execução: (...) III – quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis. (...) § 1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. (...) §4º.

O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única, vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. § 4º-A.

A efetiva citação, intimação do devedor ou constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo de prescrição, que não corre pelo tempo necessário à citação e à intimação do devedor, bem como para as formalidades da constrição patrimonial, se necessária, desde que o credor cumpra os prazos previstos na lei processual ou fixados pelo juiz. (...).

Portanto, repise-se, o marco inicial da suspensão processual é a intimação do autor quanto à não localização dos bens penhoráveis ou, caso as pesquisas revelem possíveis bens, do decurso do prazo para indicação de bens à penhora; não a decisão que declara a suspensão processual.

Hipótese diversa é se forem localizados bens penhoráveis, quando, de acordo com o art. 921, § 4º-A, do CPC o prazo de prescrição no curso do processo está interrompido e ele não corre enquanto o credor for fiel aos seus prazos, dado que a prescrição intercorrente somente vale em tempo de crise na execução, em que o processo não tem como avançar.

Se há meios para prosseguir e a parte autora se mantém inerte, dá azo ao curso do prazo prescricional.

Portanto, deverá indicar bens à penhora no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano de suspensão, sem a localização de bens penhoráveis ou sejam eles insuficientes, os autos deverão retornar conclusos ao Juízo, para fins de determinação de arquivamento, nos termos do § 2º do mesmo artigo, cujo termo inicial será de acordo com as hipóteses do §§ 4° e 4º-A, do art. 921, do CPC.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
20/02/2024 16:33

Recebidos os autos
20/02/2024 16:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/02/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
19/02/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:40

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724630-07.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NATHALIA MOURA BOITRAGO REU: ELAINE BATISTA DA SILVA FRIEDRICH DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por NATHALIA MOURA BOITRAGO (exequente) em desfavor de ELAINE BATISTA DA SILVA FRIEDRICH (executado), cujo trânsito em julgado ocorreu em 14/12/2023.

Anote-se e registre-se.

Retifique-se a autuação e corrija o valor atribuído à causa, fazendo constar o valor de R$ 8.614,55, bem como altere-se a CLASSE para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e o ASSUNTO para 9418.

A sentença de ID 178662474 acolheu os pedidos da parte autora, nos seguintes termos: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido alternativo formulado na inicial para condenar a ré ao pagamento de R$ 7.268,11 (sete mil duzentos e sessenta e oito reais e onze centavos) em favor da autora, a título de reparação por danos materiais.

Os valores supracitados deverão ser corrigidos monetariamente pelo INPC e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde o efetivo prejuízo.

Desse modo, com suporte no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o feito, com resolução do mérito.

Condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.” Intime-se o devedor para o pagamento do débito indicado na planilha de ID 182631499, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sem a incidência da multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

A intimação será realizada por meio de publicação desta decisão no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC.

Caso ocorra o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sendo o seu silêncio interpretado como anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, requerendo o que entender de direito.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o devedor apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Não sendo efetuado o pagamento voluntário da obrigação ou apresentada impugnação pela parte devedora, intime-se a parte credora para que junte aos autos planilha atualizada do débito, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
18/01/2024 18:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/01/2024 15:41

Recebidos os autos
18/01/2024 15:41

Outras decisões
18/01/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/01/2024 16:59

Recebidos os autos
17/01/2024 16:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
20/12/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/12/2023 10:22

Transitado em Julgado em 14/12/2023
15/12/2023 03:32

Decorrido prazo de NATHALIA MOURA BOITRAGO em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:32

Decorrido prazo de ELAINE BATISTA DA SILVA FRIEDRICH em 14/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:52

Publicado Sentença em 22/11/2023.
22/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 15:03

Recebidos os autos
20/11/2023 15:03

Julgado procedente o pedido
17/11/2023 15:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/11/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 03:55

Decorrido prazo de NATHALIA MOURA BOITRAGO em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:55

Decorrido prazo de ELAINE BATISTA DA SILVA FRIEDRICH em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:51

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 14:59

Recebidos os autos
06/11/2023 14:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/11/2023 14:59

Gratuidade da justiça não concedida a ELAINE BATISTA DA SILVA FRIEDRICH - CPF: *43.***.*90-98 (REU).
31/10/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
31/10/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:34

Publicado Despacho em 24/10/2023.
23/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 16:57

Recebidos os autos
19/10/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 00:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/10/2023 23:03

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 22:58

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:43

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 22:18

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:43

Juntada de Petição de réplica
13/09/2023 00:11

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724630-07.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NATHALIA MOURA BOITRAGO REU: ELAINE BATISTA DA SILVA FRIEDRICH CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou contestação tempestiva no ID 171250202.

Certifico que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado da parte ré.

Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. *documento datado e assinado eletronicamente.
08/09/2023 14:05

Expedição de Certidão.
06/09/2023 20:13

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 17:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/08/2023 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Vara Cível de Brasília
16/08/2023 17:26

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 16/08/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2023 07:04

Recebidos os autos
15/08/2023 07:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/08/2023 18:22

Juntada de Certidão
28/07/2023 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2023 01:13

Decorrido prazo de NATHALIA MOURA BOITRAGO em 14/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:40

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 18:00

Expedição de Mandado.
22/06/2023 17:59

Expedição de Certidão.
22/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 15:20

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/06/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 20:27

Recebidos os autos
20/06/2023 20:27

Concedida a gratuidade da justiça a NATHALIA MOURA BOITRAGO - CPF: *32.***.*74-43 (AUTOR).
20/06/2023 20:27

Outras decisões
15/06/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
15/06/2023 15:03

Juntada de Certidão
13/06/2023 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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