01/04/2024 21:42

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 21:41

Transitado em Julgado em 20/03/2024
01/04/2024 21:34

Expedição de Certidão.
26/03/2024 02:53

Publicado Sentença em 26/03/2024.
25/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722578-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIA GONCALVES PORTELA LISBOA DAS CHAGAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 09:35:57.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
21/03/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:35

Recebidos os autos
20/03/2024 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2024 18:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/03/2024 18:49

Expedição de Certidão.
14/03/2024 20:46

Juntada de Certidão
14/03/2024 20:46

Juntada de Certidão
14/03/2024 20:46

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2024 20:46

Juntada de Alvará de levantamento
09/03/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.
06/03/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 21:22

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 21:22

Expedição de Ofício.
18/10/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
18/09/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:27

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722578-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIA GONCALVES PORTELA LISBOA DAS CHAGAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Brasília - DF, 13 de setembro de 2023 18:34:49.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
13/09/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 18:35

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:09

Recebidos os autos
13/09/2023 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/08/2023 19:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/08/2023 19:25

Juntada de Certidão
04/08/2023 15:05

Transitado em Julgado em 28/07/2023
04/08/2023 15:04

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2023 15:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:25

Decorrido prazo de CLAUDIA GONCALVES PORTELA LISBOA DAS CHAGAS em 21/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:28

Publicado Sentença em 07/07/2023.
07/07/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 19:29

Recebidos os autos
04/07/2023 19:29

Julgado procedente o pedido
02/07/2023 19:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/06/2023 18:17

Juntada de Petição de réplica
20/06/2023 00:29

Publicado Certidão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 22:02

Expedição de Certidão.
15/06/2023 22:02

Expedição de Certidão.
15/06/2023 19:04

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 14:49

Recebidos os autos
28/04/2023 14:49

Decisão interlocutória - recebido
27/04/2023 14:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
27/04/2023 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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