03/10/2023 12:54

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 12:53

Transitado em Julgado em 02/10/2023
03/10/2023 04:00

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 03:42

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 28/09/2023 23:59.
18/09/2023 02:33

Publicado Sentença em 18/09/2023.
16/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0712536-67.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada (ID 164005145 - Certidão), deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal ou tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Note-se que o não comparecimento da parte autora resultou em prejuízo ao regular andamento do feito.

Desta forma, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora, por imposição do artigo 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95, ao pagamento das custas e despesas processuais.

Defiro à parte autora o desentranhamento de documentos que eventualmente tenham sido entregues em cartório, mediante certidão.

Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023 Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
14/09/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 13:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/09/2023 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
12/09/2023 19:00

Recebidos os autos
12/09/2023 19:00

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
06/09/2023 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
06/09/2023 16:21

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/09/2023 00:31

Recebidos os autos
05/09/2023 00:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/08/2023 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/08/2023 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 22:20

Juntada de Certidão
05/08/2023 02:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/07/2023 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2023 08:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/07/2023 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 12:43

Recebidos os autos
05/07/2023 12:43

Outras decisões
04/07/2023 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
03/07/2023 12:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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