11/12/2023 18:29

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 18:27

Transitado em Julgado em 07/12/2023
08/12/2023 03:56

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 07/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:33

Decorrido prazo de ULISSES MENDES LAMOUNIER em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:53

Decorrido prazo de BANCO ALFA S.A. em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:41

Publicado Sentença em 08/11/2023.
07/11/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 12:22

Cancelada a movimentação processual
06/11/2023 12:22

Desentranhado o documento
05/11/2023 15:34

Recebidos os autos
05/11/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 15:34

Julgado improcedente o pedido
31/10/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 15:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/10/2023 02:49

Publicado Despacho em 24/10/2023.
24/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/10/2023 13:33

Recebidos os autos
20/10/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/10/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:31

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:28

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

O órgão pagador não possui ingerência sobre os descontos lançados na conta bancária do autor pelas instituições financeiras rés, mesmo em se tratando de empréstimos consignados.

Além disso, já houve o deferimento de tutela de urgência, determinando a limitação dos descontos de acordo com o plano de pagamento apresentado pelo autor, bem como já foi fixada multa de R$ 1.000,00 para cada nova cobrança realizada em contrariedade à determinação judicial, sendo tal medida suficiente para compelir os réus a adequar a sua conduta à determinação judicial, mormente considerando que o valor de tal multa será incorporado ao patrimônio do autor e poderá, no futuro, ser objeto de compensação com os valores devidos aos réus.

Dessa forma, INDEFIRO o pedido de expedição de ofício ao órgão pagador para implementar na folha de pagamento o valor de cada empréstimo.

Apresentada réplica, informem as partes, justificadamente, se ainda tem interesse na produção de alguma prova.

Prazo de 10 (dez) dias.

Nada sendo requerido, anote-se conclusão para julgamento.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 15:50:56.

RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto
25/09/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:38

Recebidos os autos
25/09/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:38

Indeferido o pedido de ULISSES MENDES LAMOUNIER - CPF: *12.***.*95-35 (AUTOR)
21/09/2023 19:09

Juntada de Petição de réplica
14/09/2023 02:31

Publicado Despacho em 14/09/2023.
13/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721142-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ULISSES MENDES LAMOUNIER REQUERIDO: BANCO ALFA S.A., BANCO DE BRASÍLIA SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO Por ora, diga a parte requerente acerca das manifestações apresentadas pelos requeridos (ID's 69590993, 169944677 e 170008332).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023 16:25:45.

RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto
12/09/2023 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/09/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 19:53

Recebidos os autos
11/09/2023 19:52

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/09/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:29

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 13:51

Expedição de Certidão.
28/08/2023 09:44

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:59

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 16:37

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 20:02

Recebidos os autos
21/08/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 20:02

Deferido o pedido de ULISSES MENDES LAMOUNIER - CPF: *12.***.*95-35 (AUTOR).
21/08/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/08/2023 12:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/08/2023 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 15ª Vara Cível de Brasília
17/08/2023 12:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 04/08/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/08/2023 18:19

Recebidos os autos
16/08/2023 18:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/08/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:41

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 14:46

Juntada de Certidão
04/08/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:11

Expedição de Certidão.
04/08/2023 14:07

Juntada de Certidão
04/08/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 13:02

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/08/2023 18:37

Recebidos os autos
03/08/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:36

Deferido o pedido de ULISSES MENDES LAMOUNIER - CPF: *12.***.*95-35 (AUTOR).
03/08/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/08/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 07:28

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 04/07/2023.
03/07/2023 15:42

Recebidos os autos
03/07/2023 15:42

Indeferido o pedido de BANCO ALFA S.A. - CNPJ: 03.***.***/0001-83 (REQUERIDO)
03/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
02/07/2023 16:32

Decorrido prazo de BANCO ALFA S.A. em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/06/2023 16:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/06/2023 13:09

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/06/2023 23:59.
26/06/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:58

Decorrido prazo de ULISSES MENDES LAMOUNIER em 21/06/2023 23:59.
19/06/2023 05:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/06/2023 00:15

Publicado Certidão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
08/06/2023 05:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/06/2023 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 18:54

Expedição de Mandado.
06/06/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 16:21

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/05/2023 15:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/05/2023 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 15ª Vara Cível de Brasília
30/05/2023 15:25

Juntada de Certidão
30/05/2023 00:35

Publicado Decisão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 15:35

Recebidos os autos
26/05/2023 15:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/05/2023 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2023 15:32

Juntada de Certidão
26/05/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 15:28

Expedição de Certidão.
26/05/2023 11:30

Recebidos os autos
26/05/2023 11:30

Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/05/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
05/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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