04/09/2024 10:12

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 11:01

Juntada de Certidão
03/09/2024 06:56

Recebidos os autos
03/09/2024 06:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
02/09/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/09/2024 10:04

Recebidos os autos
02/09/2024 10:04

Determinado o arquivamento
31/08/2024 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
30/08/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:11

Recebidos os autos
21/08/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:11

Outras decisões
19/08/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
19/08/2024 09:40

Juntada de Petição de impugnação
19/08/2024 04:57

Processo Desarquivado
18/08/2024 23:14

Juntada de Petição de apelação
15/08/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 14:47

Expedição de Certidão.
14/08/2024 07:40

Recebidos os autos
14/08/2024 07:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
06/08/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2024 16:55

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:41

Expedição de Mandado.
24/07/2024 16:54

Transitado em Julgado em 24/07/2024
24/07/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 15:42

Recebidos os autos
24/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:42

Homologado o pedido
12/07/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
12/07/2024 11:01

Recebidos os autos
12/07/2024 11:00

Outras decisões
11/07/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
11/07/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/06/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

DEFIRO o pedido formulado pela inventariante na petição de ID 191723143, pelo que SUSPENDO o curso do processo, pelo prazo de 90 (noventa) dias.

Transcorrido o prazo suso descrito, INTIME-SE a inventariante para conferir prosseguimento ao caso, mediante a comprovação da quitação dos parcelamentos administrativos dos débitos tributários havidos em nome do autor da herança.
05/04/2024 17:40

Recebidos os autos
05/04/2024 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/04/2024 17:40

Deferido o pedido de PENHA MARIA COSTA PEREIRA - CPF: *23.***.*90-44 (INVENTARIANTE).
02/04/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
02/04/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0718599-50.2023.8.07.0007 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a inventariante intimada a promover o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024 13:24:47.
19/03/2024 13:25

Juntada de Certidão
19/03/2024 04:21

Decorrido prazo de PENHA MARIA COSTA PEREIRA em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 09:58

Juntada de Certidão
06/03/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:00

Intimação

Remetam-se os autos ao Contador Judicial para conferência do plano de partilha (ID 180124128), devendo ser observado o disposto no art. 651 do Código de Processo Civil.

Com o retorno dos autos, dê-se vista aos sucessores para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Sem prejuízo, remetam-se os autos à Fazenda Pública para que se manifeste acerca da regularidade tributária.

Atestada a regularidade e não havendo impugnação ao Esboço de Partilha apresentado pela Contadoria Judicial, venham os autos conclusos para sentença.
26/02/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 19:58

Expedição de Certidão.
26/02/2024 19:12

Recebidos os autos
26/02/2024 19:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
26/02/2024 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/02/2024 18:21

Recebidos os autos
26/02/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:21

Outras decisões
16/02/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
16/02/2024 09:19

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:23

Decorrido prazo de PENHA MARIA COSTA PEREIRA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 06:04

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

CONCEDO à inventariante o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para comprovar o efetivo recolhimento do imposto de transmissão que já se encontra em processo administrativo de apuração, conforme informação de ID 183810682, sob pena de remoção do encargo.

Cumprida a determinação, INTIME-SE a Fazenda Pública distrital para nova manifestação.
17/01/2024 17:02

Recebidos os autos
17/01/2024 17:02

Outras decisões
17/01/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
16/01/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0718599-50.2023.8.07.0007 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a inventariante intimada a se manifestar sobre a petição de ID 182997516.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024 12:10:42.
08/01/2024 12:11

Juntada de Certidão
04/01/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:59

Recebidos os autos
06/12/2023 15:59

Outras decisões
06/12/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
06/12/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 10:55

Recebidos os autos
06/12/2023 10:55

Outras decisões
04/12/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
30/11/2023 13:53

Juntada de Certidão
30/11/2023 03:22

Decorrido prazo de PENHA MARIA COSTA PEREIRA em 29/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 10:58

Cancelada a movimentação processual
23/10/2023 10:58

Desentranhado o documento
23/10/2023 09:20

Recebidos os autos
23/10/2023 09:20

Deferido o pedido de PENHA MARIA COSTA PEREIRA - CPF: *23.***.*90-44 (INVENTARIANTE).
16/10/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
16/10/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 07:11

Recebidos os autos
09/10/2023 07:11

Recebida a emenda à inicial
07/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
05/10/2023 18:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/10/2023 16:01

Recebidos os autos
05/10/2023 16:01

Determinada a emenda à inicial
04/10/2023 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
04/10/2023 15:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/09/2023 00:34

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

DEFIRO o benefício da prioridade de tramitação.

REGISTRE-SE.

EMENDE-SE a petição inicial, a fim de: 1) anexar a certidão de trânsito em julgado da sentença do processo 0718211-26.2018.8.07.0007; 2) anexar o formal de partilha, a sentença homologatória e a certidão de trânsito em julgado do processo 0707658-80.2019.8.07.0007; 3) anexar a certidão negativa tributária federal em nome do autor da herança (www.receita.fazenda.gov.br); 4) anexar a certidão negativa tributária distrital em nome do autor da herança (www.fazenda.df.gov.br); 5) anexar o CRLV atual do veículo automotor objeto da sobrepartilha.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.
11/09/2023 12:26

Recebidos os autos
11/09/2023 12:26

Determinada a emenda à inicial
08/09/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
08/09/2023 11:45

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para SOBREPARTILHA (48)
08/09/2023 08:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes