31/01/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 16:25

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:25

Transitado em Julgado em 30/01/2025
31/01/2025 02:15

Decorrido prazo de JÚLIA MESSIAS PALACE em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:15

Decorrido prazo de PAULA DOMINGOS PALACE em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:15

Decorrido prazo de POMPEU AUGUSTO PALACE em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:15

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS DOS PASSOS em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 10/12/2024.
10/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 22:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/12/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:57

Conhecido o recurso de MANOEL DOMINGOS DOS PASSOS - CPF: *38.***.*23-72 (AGRAVANTE) e não-provido
22/11/2024 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 09:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/10/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 17:12

Recebidos os autos
04/10/2024 11:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
04/10/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 13:55

Recebidos os autos
30/09/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 17:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
17/09/2024 17:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/07/2024 17:15

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 19:57

Recebidos os autos
29/07/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
24/07/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:14

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:52

Recebidos os autos
19/07/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
10/07/2024 20:01

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2024 20:00

Juntada de Petição de agravo interno
08/07/2024 20:18

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
29/06/2024 16:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/06/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:31

Recebidos os autos
28/06/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
27/06/2024 12:56

Classe Processual alterada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
27/06/2024 09:50

Juntada de Petição de agravo interno
20/06/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/06/2024 18:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/06/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:59

Recebidos os autos
18/06/2024 10:59

Pedido não conhecido
07/06/2024 16:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
07/06/2024 16:53

Recebidos os autos
13/03/2024 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
13/03/2024 13:12

Juntada de Petição de alegações finais
27/02/2024 13:57

Juntada de Petição de alegações finais
26/02/2024 17:29

Juntada de Petição de alegações finais
20/02/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:19

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:50

Recebidos os autos
16/02/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
14/02/2024 14:53

Juntada de Petição de especificação de provas
01/02/2024 12:47

Expedição de Certidão.
01/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0705867-92.2022.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: MANOEL DOMINGOS DOS PASSOS REU: ELVIRA ALVES NASCIMENTO, MADEIREIRA PALACIO, POMPEU AUGUSTO PALACE, PAULA DOMINGOS PALACE, JÚLIA MESSIAS PALACE D E S P A C H O Especifiquem-se provas, indicando, desde logo, sua finalidade.

Intimem-se.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
30/01/2024 18:49

Expedição de Certidão.
30/01/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:15

Recebidos os autos
30/01/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 16:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
25/01/2024 15:20

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:09

Recebidos os autos
22/01/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
20/12/2023 11:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:21

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:26

Recebidos os autos
19/12/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 15:10

Cancelada a movimentação processual
19/12/2023 15:10

Desentranhado o documento
19/12/2023 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
19/12/2023 09:40

Recebidos os autos
15/12/2023 02:15

Decorrido prazo de MADEIREIRA PALACIO em 14/12/2023 23:59.
07/12/2023 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
07/12/2023 15:02

Juntada de Petição de réplica
04/10/2023 02:28

Publicado Edital em 04/10/2023.
04/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 18:17

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:19

Expedição de Edital.
27/09/2023 18:29

Recebidos os autos
27/09/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 14:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
18/09/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:16

Publicado Despacho em 15/09/2023.
14/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0705867-92.2022.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: MANOEL DOMINGOS DOS PASSOS REU: ELVIRA ALVES NASCIMENTO, MADEIREIRA PALACIO, POMPEU AUGUSTO PALACE, PAULA DOMINGOS PALACE, JÚLIA MESSIAS PALACE D E S P A C H O A ré ELVIRA ALVES NASCIMENTO foi citada, conforme a certidão de ID 41485461, e os réus POMPEU AUGUSTO PALACE, PAULA DOMINGOS PALACE e JÚLIA MESSIAS PALACE deram-se por citados na petição de ID 48296486.

Entretanto, a ré MADEREIRA PALACIO ainda não foi citada.

Assim, intime-se a parte autora para fornecer novo endereço, atentando-se para os logradouros já diligenciados sem êxito.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
12/09/2023 16:14

Recebidos os autos
12/09/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 13:09

Juntada de Petição de réplica
18/07/2023 19:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
18/07/2023 16:26

Juntada de Certidão
16/07/2023 01:58

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
14/07/2023 12:18

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 15:52

Juntada de Certidão
04/07/2023 00:06

Publicado Despacho em 04/07/2023.
04/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 17:17

Expedição de Mandado.
30/06/2023 08:52

Recebidos os autos
30/06/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 13:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
29/06/2023 13:17

Recebidos os autos
28/06/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 15:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
27/06/2023 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
27/06/2023 14:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/06/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:07

Publicado Despacho em 27/06/2023.
26/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 18:43

Recebidos os autos
22/06/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 18:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
16/06/2023 15:01

Juntada de Petição de ofício
15/06/2023 16:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
15/06/2023 15:57

Juntada de Petição de ofício
01/06/2023 17:17

Expedição de Ofício.
01/06/2023 14:50

Juntada de Certidão
29/05/2023 18:05

Recebidos os autos
29/05/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 11:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
29/05/2023 11:54

Recebidos os autos
20/04/2023 17:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
04/04/2023 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
04/04/2023 18:14

Juntada de Certidão
31/03/2023 09:50

Recebidos os autos
31/03/2023 09:50

Outras Decisões
21/03/2023 11:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
19/03/2023 03:45

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/03/2023 03:44

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/03/2023 03:33

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/03/2023 14:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
16/03/2023 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2023 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2023 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2023 16:33

Expedição de Certidão.
06/03/2023 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 16:13

Expedição de Mandado.
06/03/2023 16:13

Expedição de Mandado.
06/03/2023 16:12

Expedição de Mandado.
06/03/2023 15:42

Juntada de Certidão
06/03/2023 02:09

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/03/2023 02:08

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/03/2023 02:08

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/02/2023 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 15:12

Juntada de Certidão
14/02/2023 09:47

Expedição de Mandado.
14/02/2023 09:46

Expedição de Mandado.
14/02/2023 09:46

Expedição de Mandado.
10/02/2023 16:10

Recebidos os autos
10/02/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 14:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
30/01/2023 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
30/01/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:13

Publicado Decisão em 23/01/2023.
19/01/2023 17:21

Juntada de Petição de contestação
13/01/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
05/01/2023 22:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/01/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
04/01/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
04/01/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
23/12/2022 15:26

Recebidos os autos
23/12/2022 15:26

Outras Decisões
19/12/2022 12:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
13/12/2022 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
13/12/2022 16:25

Juntada de Certidão
12/12/2022 13:37

Expedição de Certidão.
09/12/2022 15:18

Recebidos os autos
09/12/2022 15:18

Outras Decisões
07/12/2022 15:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
01/12/2022 11:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
29/11/2022 18:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/11/2022 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022 15:35

Expedição de Mandado.
31/10/2022 15:02

Recebidos os autos
31/10/2022 15:02

Outras Decisões
27/10/2022 20:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
27/10/2022 20:45

Recebidos os autos
27/10/2022 20:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
04/10/2022 11:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
03/10/2022 19:58

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 04:59

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/09/2022 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2022 16:51

Juntada de Certidão
08/09/2022 14:28

Expedição de Mandado.
05/09/2022 19:03

Recebidos os autos
05/09/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 14:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
01/09/2022 11:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
31/08/2022 18:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/08/2022 00:15

Publicado Despacho em 30/08/2022.
29/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
25/08/2022 16:06

Recebidos os autos
25/08/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 20:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
22/08/2022 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
21/08/2022 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2022 17:26

Expedição de Mandado.
15/08/2022 16:46

Recebidos os autos
15/08/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 18:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
10/06/2022 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
10/06/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:06

Publicado Despacho em 03/06/2022.
03/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 23:28

Recebidos os autos
31/05/2022 23:28

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 22:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
25/05/2022 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
25/05/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2022.
20/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 18:44

Recebidos os autos
18/05/2022 18:44

Juntada de ato ordinatório
09/05/2022 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
09/05/2022 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2022 15:43

Expedição de Mandado.
02/05/2022 11:38

Recebidos os autos
02/05/2022 11:38

Juntada de ato ordinatório
26/04/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 20:02

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/03/2022 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2022 14:28

Juntada de Certidão
16/03/2022 15:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
16/03/2022 15:17

Juntada de Certidão
16/03/2022 14:23

Expedição de Mandado.
16/03/2022 00:05

Publicado Decisão em 16/03/2022.
16/03/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
12/03/2022 16:06

Recebidos os autos
11/03/2022 12:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
24/02/2022 14:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
24/02/2022 14:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/02/2022 12:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
23/02/2022 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/02/2022 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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