14/05/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 08:02

Transitado em Julgado em 07/05/2024
08/05/2024 03:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:46

Decorrido prazo de ADIVAL PEREIRA DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:28

Publicado Sentença em 17/04/2024.
16/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/04/2024 14:42

Recebidos os autos
12/04/2024 14:42

Julgado improcedente o pedido
26/03/2024 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
21/03/2024 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
21/03/2024 12:43

Recebidos os autos
31/01/2024 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 15:28

Recebidos os autos
31/01/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 04:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
21/12/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/12/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:23

Decorrido prazo de ADIVAL PEREIRA DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 03:14

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:25

Expedição de Certidão.
01/12/2023 14:19

Juntada de Petição de réplica
23/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 10:26

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 20/11/2023 23:59.
09/11/2023 09:28

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 11:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/09/2023 03:01

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:54

Recebidos os autos
22/09/2023 13:54

Outras decisões
18/09/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/09/2023 12:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/09/2023 00:39

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0717432-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADIVAL PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Chamo o feito a ordem.

Tendo em vista que o autor pretende a anulação de processo administrativo e da penalidade de suspensão do direito de dirigir, atribuição do DETRAN/DF, intime-se o autor para incluir a autarquia de trânsito no polo passivo, em 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
06/09/2023 18:05

Recebidos os autos
06/09/2023 18:05

Determinada a emenda à inicial
30/08/2023 15:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/07/2023 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/07/2023 14:42

Recebidos os autos
25/07/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/07/2023 01:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 07/07/2023 23:59.
28/06/2023 21:30

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:33

Publicado Certidão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:14

Expedição de Certidão.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de ADIVAL PEREIRA DOS SANTOS em 20/06/2023 23:59.
14/06/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:08

Publicado Certidão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 13:27

Expedição de Certidão.
24/05/2023 13:25

Expedição de Certidão.
24/05/2023 12:09

Juntada de Petição de contestação
10/05/2023 17:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/04/2023 01:06

Publicado Decisão em 04/04/2023.
03/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 14:41

Recebidos os autos
30/03/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 14:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/03/2023 13:12

Juntada de Certidão
29/03/2023 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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