07/03/2024 17:02

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 17:02

Expedição de Certidão.
07/03/2024 17:01

Transitado em Julgado em 27/02/2024
07/03/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
29/02/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721739-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILVANEIDE ALVES PEREIRA MENDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 15:03:36.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
27/02/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:35

Recebidos os autos
27/02/2024 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2024 21:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/02/2024 21:46

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:38

Juntada de Certidão
26/02/2024 12:38

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 17:38

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:38

Juntada de Alvará de levantamento
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721739-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILVANEIDE ALVES PEREIRA MENDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente acerca do pagamento efetuado pelo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como para oportunizar a r. parte que forneça seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Brasília - DF, 22 de fevereiro de 2024 15:05:13.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
22/02/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:05

Expedição de Certidão.
20/02/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 16:50

Juntada de Certidão
16/01/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 17:47

Expedição de Ofício.
18/10/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
18/09/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:25

Publicado Certidão em 18/09/2023.
15/09/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721739-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILVANEIDE ALVES PEREIRA MENDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 13 de setembro de 2023 17:06:19.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
13/09/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:07

Expedição de Certidão.
13/09/2023 10:17

Recebidos os autos
13/09/2023 10:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/08/2023 18:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/08/2023 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/08/2023 13:48

Juntada de Certidão
03/08/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 18:28

Transitado em Julgado em 26/07/2023
04/07/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 21:38

Recebidos os autos
30/06/2023 21:38

Julgado procedente o pedido
30/06/2023 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/06/2023 17:38

Juntada de Petição de réplica
16/06/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 18:53

Expedição de Certidão.
12/06/2023 18:48

Juntada de Petição de contestação
24/04/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 14:59

Recebidos os autos
24/04/2023 14:59

Decisão interlocutória - recebido
24/04/2023 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
24/04/2023 14:26

Recebidos os autos
24/04/2023 13:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
24/04/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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