08/09/2025 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/09/2025 16:11

Juntada de Certidão
21/08/2025 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:58

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:23

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 15:59

Juntada de Petição de apelação
23/07/2025 15:53

Juntada de Petição de certidão
02/07/2025 02:44

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
25/06/2025 18:58

Recebidos os autos
25/06/2025 18:58

Julgado procedente o pedido
06/06/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 22:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/05/2025 16:02

Recebidos os autos
30/05/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/03/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:32

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 10:33

Recebidos os autos
28/02/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/02/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/01/2025 02:41

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
19/01/2025 12:36

Recebidos os autos
19/01/2025 12:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/11/2024 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/11/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:23

Publicado Sentença em 04/11/2024.
30/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 15:06

Recebidos os autos
28/10/2024 15:06

Embargos de Declaração Acolhidos
27/08/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/08/2024 19:12

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734186-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: INSTITUTO CONHECER BRASIL EMBARGADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL CERTIDÃO De ordem, nos termos do que dispõe o art. 1023, § 2º do CPC, fica intimada a parte embargada, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
20/08/2024 19:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2024 17:45

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734186-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: INSTITUTO CONHECER BRASIL EMBARGADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL SENTENÇA Trata-se de embargos opostos em face de ação de execução (autos nº 0718073-04.2023.8.07.0001 ), entre as partes em epígrafe.

A hipótese é de rejeição liminar dos embargos, dada sua manifesta intempestividade.

Com efeito, extrai-se dos autos da execução que o mandado citatório foi juntado aos autos em 23/07/2023 e, nos termos do art. 915, § 1º do CPC, a partir desta data tem início a contagem do prazo para oposição de embargos à execução, que é de 15 dias.

Os embargos foram distribuídos a este Juízo apenas em 16/08/2023, quando já transcorrido o prazo.

Ante o exposto, rejeito liminarmente os embargos, o que faço com fundamento no art. 918, inciso I, do CPC.

Condeno o(a) embargante ao pagamento das custas processuais, suspendendo, todavia, a exigibilidade, tendo em vista a gratuidade de justiça que ora lhe defiro.

Sem honorários, porquanto não aperfeiçoada a relação processual Traslade-se cópia desta sentença para os autos da ação de execução conexa (proc. 0718073-04.2023.8.07.0001 ).

Transitada em julgado e recolhidas as custas remanescentes, se houver, dê-se baixa e arquivem-se com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE
12/08/2024 10:53

Recebidos os autos
12/08/2024 10:53

Indeferida a petição inicial
19/06/2024 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/06/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 11:25

Recebidos os autos
02/04/2024 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
09/02/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/02/2024 09:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/02/2024 02:24

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734186-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: INSTITUTO CONHECER BRASIL EMBARGADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL DECISÃO Fica o embargante intimado a manifestar-se, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se as partes a, no prazo comum de 05 (cinco) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, indicando claramente a finalidade, sob pena de indeferimento da prova e preclusão.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
04/12/2023 18:28

Juntada de Petição de especificação de provas
04/12/2023 18:25

Juntada de Petição de réplica
10/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 18:25

Recebidos os autos
07/11/2023 18:25

Outras decisões
06/10/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
06/10/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 17:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/09/2023 02:34

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734186-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: INSTITUTO CONHECER BRASIL EMBARGADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL DECISÃO Preliminarmente, indefiro o pedido do Embargante de inclusão dos Conselheiros do SESI como litisconsortes, tanto na presente Ação de Embargos à Execução como na Ação de Execução de Títulos associada a estes autos, porquanto não signatários do título executivo que lastreia a Ação de Execução. É o que se depreende do art. 778, "caput" e §1º, do Código de Processo Civil.

Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1.

Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
12/09/2023 17:46

Recebidos os autos
12/09/2023 17:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/08/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
16/08/2023 22:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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