02/07/2024 05:15

Decorrido prazo de COMERCIAL OK BENFICA DE PNEUS LTDA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:09

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:09

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 01/07/2024 23:59.
13/06/2024 14:34

Publicado Decisão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:20

Recebidos os autos
06/06/2024 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/06/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
05/06/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2024 10:04

Juntada de Certidão
08/06/2023 01:38

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 01:34

Decorrido prazo de COMERCIAL OK BENFICA DE PNEUS LTDA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 01:34

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 07/06/2023 23:59.
17/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
17/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
17/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 15:34

Recebidos os autos
15/05/2023 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/03/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
17/02/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 09:16

Juntada de Certidão
07/04/2022 00:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.
14/02/2022 00:29

Publicado Decisão em 14/02/2022.
11/02/2022 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
11/02/2022 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
11/02/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0001959-95.2004.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL OK BENFICA DE PNEUS LTDA, LINO MARTINS PINTO, LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO DECISÃO Constata-se que o débito foi parcelado. É o breve relatório.

DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, configurando-se causa de suspensão do crédito tributário (art. 151, VI do CTN), determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se o Distrito Federal para que requeira o que entender de direito. Intime-se o exequente da presente decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
09/02/2022 20:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 22:03

Recebidos os autos
24/01/2022 22:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/10/2021 09:55

Conclusos para despacho
30/06/2021 14:44

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 29/06/2021 23:59:59.
30/06/2021 14:44

Decorrido prazo de COMERCIAL OK BENFICA DE PNEUS LTDA em 29/06/2021 23:59:59.
30/06/2021 14:44

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 29/06/2021 23:59:59.
26/04/2021 02:32

Publicado Certidão em 26/04/2021.
24/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
24/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
22/04/2021 07:59

Expedição de Outros documentos.
02/08/2019 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007232-16.2008.8.07.0001

Distrito Federal

Amadeu Batista Amorim

Advogado: Jaqueline Brito de Barros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/07/2019 20:03

Exibir Processo

Processo nº 0019690-70.2005.8.07.0001

Distrito Federal

Marleuza Batista dos Passos

Advogado: Pablo Jose Lopes Leal

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2019 02:28

Exibir Processo

Processo nº 0019362-43.2005.8.07.0001

Distrito Federal

Elaine Rodrigues Alves

Advogado: Tiago Streit Fontana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2019 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0003959-54.1993.8.07.0001

Distrito Federal

Jose Osmar de Araujo

Advogado: Diana de Almeida Ramos Arantes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2022 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0034892-48.2009.8.07.0001

Distrito Federal

Americanas S.A. &Quot;Em Recuperacao Judicial...

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/08/2019 15:35

Exibir Processo