TJDFT - 0706954-34.2019.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2023 17:43
Arquivado Definitivamente
-
15/09/2023 17:42
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 14:26
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 00:33
Publicado Certidão em 13/09/2023.
-
13/09/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
12/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0706954-34.2019.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: CONGREGACAO DAS IRMAS CARMELITAS MISSIONARIAS DE SANTA TERESA DO MENINO JESUS CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica intimada a parte RÉ para recolher, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais conforme planilha de cálculo elaborada pela Contadoria Judicial.
Comprovado ou não o recolhimento das custas, arquivem-se os autos com baixa das partes, conforme artigo 101 do Provimento Geral da Corregedoria. (documento datado e assinado digitalmente) -
11/09/2023 12:52
Expedição de Certidão.
-
08/09/2023 17:57
Recebidos os autos
-
08/09/2023 17:57
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
06/09/2023 10:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
06/09/2023 10:14
Transitado em Julgado em 05/09/2023
-
06/09/2023 01:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2023 23:59.
-
08/08/2023 10:09
Decorrido prazo de CONGREGACAO DAS IRMAS CARMELITAS MISSIONARIAS DE SANTA TERESA DO MENINO JESUS em 07/08/2023 23:59.
-
17/07/2023 00:12
Publicado Sentença em 17/07/2023.
-
14/07/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
12/07/2023 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 15:35
Recebidos os autos
-
12/07/2023 15:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/06/2023 00:28
Publicado Certidão em 23/06/2023.
-
23/06/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
-
21/06/2023 09:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
21/06/2023 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 09:39
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 12:48
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 18:11
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 15:38
Expedição de Ofício.
-
15/06/2023 13:50
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 21:34
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 00:28
Publicado Decisão em 06/06/2023.
-
05/06/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
-
01/06/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 11:31
Recebidos os autos
-
01/06/2023 11:31
Outras decisões
-
21/04/2023 05:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 05:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
-
10/04/2023 10:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
05/04/2023 13:38
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 12:51
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 11:36
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2023 00:25
Publicado Decisão em 21/03/2023.
-
20/03/2023 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
-
16/03/2023 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 14:58
Recebidos os autos
-
16/03/2023 14:58
Outras decisões
-
15/02/2023 17:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
15/02/2023 08:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2023 23:59.
-
19/12/2022 15:03
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 16:06
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 15:46
Recebidos os autos
-
14/12/2022 11:59
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2022 19:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
08/12/2022 12:04
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2022 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2022 18:47
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 04:08
Decorrido prazo de CONGREGACAO DAS IRMAS CARMELITAS MISSIONARIAS DE SANTA TERESA DO MENINO JESUS em 21/11/2022 23:59.
-
16/11/2022 02:23
Publicado Decisão em 14/11/2022.
-
11/11/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
-
09/11/2022 18:18
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 16:55
Recebidos os autos
-
09/11/2022 16:55
Outras decisões
-
07/11/2022 17:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
04/11/2022 17:11
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2022 01:31
Publicado Decisão em 25/10/2022.
-
24/10/2022 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
-
21/10/2022 13:02
Juntada de Certidão
-
21/10/2022 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 12:55
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
21/10/2022 04:50
Recebidos os autos
-
21/10/2022 04:50
Decisão interlocutória - recebido
-
10/08/2022 10:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
10/08/2022 10:15
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 20:39
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2022 19:05
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
28/04/2022 19:05
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
28/04/2022 19:00
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
24/02/2022 00:28
Decorrido prazo de CONGREGACAO DAS IRMAS CARMELITAS MISSIONARIAS DE SANTA TERESA DO MENINO JESUS em 23/02/2022 23:59:59.
-
20/02/2022 11:16
Juntada de Certidão
-
18/02/2022 12:05
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2022 00:34
Publicado Certidão em 16/02/2022.
-
16/02/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
-
14/02/2022 10:15
Juntada de Certidão
-
08/02/2022 00:40
Publicado Decisão em 07/02/2022.
-
04/02/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
-
01/02/2022 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2022 16:41
Recebidos os autos
-
01/02/2022 16:41
Decisão interlocutória - indeferimento
-
01/02/2022 14:59
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 16:02
Juntada de Certidão
-
19/01/2022 12:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
19/01/2022 12:21
Transitado em Julgado em 23/11/2021
-
18/01/2022 10:37
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2021 02:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2021 23:59:59.
-
26/10/2021 02:36
Decorrido prazo de CONGREGACAO DAS IRMAS CARMELITAS MISSIONARIAS DE SANTA TERESA DO MENINO JESUS em 25/10/2021 23:59:59.
-
13/10/2021 02:38
Publicado Decisão em 13/10/2021.
-
11/10/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
-
08/10/2021 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 19:33
Recebidos os autos
-
07/10/2021 19:33
Outras decisões
-
07/10/2021 10:38
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2021 05:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
05/10/2021 05:37
Juntada de Certidão
-
04/10/2021 18:50
Expedição de Ofício.
-
04/10/2021 18:38
Expedição de Certidão.
-
01/10/2021 02:29
Publicado Sentença em 01/10/2021.
-
01/10/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
-
29/09/2021 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2021 14:36
Recebidos os autos
-
29/09/2021 14:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/09/2021 15:56
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2021 14:38
Decorrido prazo de CONGREGACAO DAS IRMAS CARMELITAS MISSIONARIAS DE SANTA TERESA DO MENINO JESUS em 26/08/2021 23:59:59.
-
24/08/2021 17:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
23/08/2021 18:35
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2021 02:36
Publicado Certidão em 19/08/2021.
-
18/08/2021 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
-
18/08/2021 13:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2021 23:59:59.
-
16/08/2021 17:05
Expedição de Certidão.
-
13/08/2021 04:04
Processo Desarquivado
-
12/08/2021 17:41
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2021 01:05
Arquivado Provisoramente
-
10/08/2021 02:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2021 23:59:59.
-
04/08/2021 02:39
Decorrido prazo de CONGREGACAO DAS IRMAS CARMELITAS MISSIONARIAS DE SANTA TERESA DO MENINO JESUS em 03/08/2021 23:59:59.
-
27/07/2021 02:46
Publicado Despacho em 27/07/2021.
-
26/07/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
-
23/07/2021 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 18:22
Recebidos os autos
-
22/07/2021 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2021 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
20/07/2021 15:31
Expedição de Certidão.
-
19/07/2021 13:30
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2021 05:17
Juntada de Certidão
-
17/06/2021 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2021 16:23
Expedição de Ofício.
-
13/06/2021 04:37
Juntada de Certidão
-
12/06/2021 20:45
Recebidos os autos
-
07/06/2021 15:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
18/05/2021 02:44
Publicado Despacho em 18/05/2021.
-
17/05/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
-
14/05/2021 12:18
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
14/05/2021 12:18
Expedição de Certidão.
-
14/05/2021 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2021 18:58
Recebidos os autos
-
13/05/2021 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2021 20:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
12/05/2021 20:16
Expedição de Certidão.
-
07/05/2021 02:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2021 23:59:59.
-
06/05/2021 17:29
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2021 02:42
Decorrido prazo de CONGREGACAO DAS IRMAS CARMELITAS MISSIONARIAS DE SANTA TERESA DO MENINO JESUS em 07/04/2021 23:59:59.
-
12/03/2021 02:26
Publicado Decisão em 12/03/2021.
-
12/03/2021 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
-
10/03/2021 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 20:14
Recebidos os autos
-
09/03/2021 20:14
Decisão interlocutória - recebido
-
09/03/2021 02:42
Decorrido prazo de CONGREGACAO DAS IRMAS CARMELITAS MISSIONARIAS DE SANTA TERESA DO MENINO JESUS em 08/03/2021 23:59:59.
-
02/03/2021 13:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
26/02/2021 15:47
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2021 02:27
Publicado Certidão em 10/02/2021.
-
09/02/2021 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
-
05/02/2021 15:20
Expedição de Certidão.
-
04/02/2021 18:12
Juntada de Petição de impugnação
-
02/02/2021 13:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2021 23:59:59.
-
29/01/2021 02:31
Decorrido prazo de CONGREGACAO DAS IRMAS CARMELITAS MISSIONARIAS DE SANTA TERESA DO MENINO JESUS em 28/01/2021 23:59:59.
-
25/01/2021 02:39
Publicado Decisão em 25/01/2021.
-
23/01/2021 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021
-
21/01/2021 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 02:51
Publicado Certidão em 21/01/2021.
-
20/01/2021 21:40
Recebidos os autos
-
20/01/2021 21:40
Decisão interlocutória - recebido
-
19/01/2021 18:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
19/01/2021 17:33
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
-
11/01/2021 18:17
Expedição de Certidão.
-
28/12/2020 17:44
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2020 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2020 18:58
Expedição de Certidão.
-
07/12/2020 18:54
Processo Desarquivado
-
07/12/2020 18:12
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2020 11:41
Arquivado Definitivamente
-
20/11/2020 11:40
Transitado em Julgado em 20/11/2020
-
20/11/2020 03:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2020 23:59:59.
-
23/10/2020 02:29
Decorrido prazo de CONGREGACAO DAS IRMAS CARMELITAS MISSIONARIAS DE SANTA TERESA DO MENINO JESUS em 22/10/2020 23:59:59.
-
30/09/2020 02:35
Publicado Sentença em 30/09/2020.
-
29/09/2020 12:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/09/2020 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2020 18:01
Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
-
25/09/2020 17:35
Recebidos os autos
-
25/09/2020 17:35
Julgado procedente em parte do pedido
-
21/09/2020 14:05
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
-
24/08/2020 17:45
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
-
24/08/2020 15:58
Recebidos os autos
-
24/08/2020 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2020 20:33
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
03/08/2020 20:33
Expedição de Certidão.
-
01/08/2020 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2020 23:59:59.
-
21/07/2020 03:42
Decorrido prazo de CONGREGACAO DAS IRMAS CARMELITAS MISSIONARIAS DE SANTA TERESA DO MENINO JESUS em 20/07/2020 23:59:59.
-
15/07/2020 03:01
Publicado Despacho em 15/07/2020.
-
14/07/2020 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/07/2020 02:33
Decorrido prazo de CONGREGACAO DAS IRMAS CARMELITAS MISSIONARIAS DE SANTA TERESA DO MENINO JESUS em 10/07/2020 23:59:59.
-
10/07/2020 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2020 18:11
Recebidos os autos
-
10/07/2020 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2020 18:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
09/07/2020 10:12
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2020 02:29
Publicado Despacho em 19/06/2020.
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19/06/2020 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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16/06/2020 18:40
Recebidos os autos
-
16/06/2020 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2020 18:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
09/06/2020 14:32
Juntada de Petição de manifestação
-
08/05/2020 10:13
Publicado Decisão em 08/05/2020.
-
08/05/2020 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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06/05/2020 09:25
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2020 21:20
Recebidos os autos
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05/05/2020 21:20
Decisão interlocutória - recebido
-
04/05/2020 18:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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04/05/2020 11:35
Juntada de Petição de petição
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04/05/2020 03:00
Publicado Despacho em 04/05/2020.
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26/03/2020 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/03/2020 22:59
Recebidos os autos
-
23/03/2020 22:59
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2020 17:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
12/02/2020 17:31
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2020 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2020 18:48
Recebidos os autos
-
30/01/2020 18:48
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
10/10/2019 21:34
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
10/10/2019 18:25
Recebidos os autos
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10/10/2019 18:25
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2019 14:42
Juntada de Petição de petição
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07/10/2019 14:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
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07/10/2019 13:48
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2019 20:04
Decorrido prazo de CONGREGACAO DAS IRMAS CARMELITAS MISSIONARIAS DE SANTA TERESA DO MENINO JESUS em 02/10/2019 23:59:59.
-
01/10/2019 11:05
Juntada de Petição de petição
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26/09/2019 02:56
Publicado Certidão em 26/09/2019.
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26/09/2019 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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24/09/2019 16:47
Decorrido prazo de CONGREGACAO DAS IRMAS CARMELITAS MISSIONARIAS DE SANTA TERESA DO MENINO JESUS em 23/09/2019 23:59:59.
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23/09/2019 15:55
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2019 15:55
Expedição de Certidão.
-
23/09/2019 15:55
Juntada de Certidão
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20/09/2019 10:03
Juntada de Petição de réplica
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02/09/2019 02:42
Publicado Certidão em 02/09/2019.
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30/08/2019 19:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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28/08/2019 12:59
Expedição de Certidão.
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28/08/2019 12:59
Juntada de Certidão
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27/08/2019 20:52
Juntada de Petição de contestação
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17/07/2019 06:16
Publicado Decisão em 17/07/2019.
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16/07/2019 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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14/07/2019 13:42
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2019 21:05
Recebidos os autos
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12/07/2019 21:05
Concedida a Antecipação de tutela
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12/07/2019 15:30
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
12/07/2019 15:17
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
-
12/07/2019 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2019
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Anexo • Arquivo
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