05/06/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 12:33

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:11

Decorrido prazo de FRANCISCO CHARLES CANDIDO DE ABREU em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 17:47

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:22

Recebidos os autos
16/05/2024 12:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
14/05/2024 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/05/2024 17:20

Transitado em Julgado em 11/05/2024
08/05/2024 00:25

Juntada de Certidão
04/05/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:30

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA em 03/05/2024 23:59.
16/04/2024 04:12

Decorrido prazo de ROBERTO FRANCISCO DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:54

Decorrido prazo de FRANCISCO CHARLES CANDIDO DE ABREU em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 09:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2024 02:32

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do processo: 0715660-51.2019.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCISCO CHARLES CANDIDO DE ABREU REQUERIDO: ROBERTO FRANCISCO DA SILVA SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora na petição de ID nº 171467570, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, considerando a anuência da parte ré nos moldes do art. 485, §4º do CPC (ID nº 178122228).

Declaro extinto o processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC.

Com base no disposto no art. 90 do CPC, fixo os honorários em 10% sobre o valor atualizado da causa, os quais deverão ser suportados pela parte autora, juntamente com as custas processuais - caso haja.

Transcorrido o prazo legal, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 15 de março de 2024 16:36:15.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
15/03/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:47

Recebidos os autos
15/03/2024 16:47

Extinto o processo por desistência
15/03/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/03/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:47

Recebidos os autos
26/02/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/02/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:43

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:12

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA em 05/02/2024 23:59.
11/01/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:02

Recebidos os autos
11/01/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/01/2024 19:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:08

Juntada de Certidão
08/01/2024 16:06

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:59

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:28

Expedição de Ofício.
12/12/2023 18:24

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2023 12:31

Recebidos os autos
04/12/2023 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/12/2023 11:25

Juntada de Certidão
30/11/2023 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/11/2023 03:38

Decorrido prazo de FRANCISCO CHARLES CANDIDO DE ABREU em 29/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:44

Publicado Despacho em 23/11/2023.
23/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:15

Recebidos os autos
20/11/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/11/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 08:20

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/11/2023 04:22

Decorrido prazo de ROBERTO FRANCISCO DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:42

Publicado Despacho em 03/11/2023.
01/11/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 22:22

Recebidos os autos
28/10/2023 22:22

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/10/2023 15:49

Expedição de Certidão.
26/10/2023 03:25

Decorrido prazo de ROBERTO FRANCISCO DA SILVA em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 11:15

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2023 03:44

Decorrido prazo de FRANCISCO CHARLES CANDIDO DE ABREU em 23/10/2023 23:59.
09/10/2023 20:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715660-51.2019.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: FRANCISCO CHARLES CANDIDO DE ABREU Requerido: ROBERTO FRANCISCO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o ingresso no feito da TERRACAP como terceiro interessado, conforme pedido de ID nº173166783.Anote-se.

Comunique-se à distribuição.Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023 18:14:17.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
28/09/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:23

Recebidos os autos
27/09/2023 18:23

Deferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (INTERESSADO).
27/09/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/09/2023 17:20

Expedição de Certidão.
25/09/2023 21:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/09/2023 03:49

Decorrido prazo de ROBERTO FRANCISCO DA SILVA em 21/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:50

Decorrido prazo de FRANCISCO CHARLES CANDIDO DE ABREU em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 18:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2023 00:13

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0715660-51.2019.8.07.0003 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FRANCISCO CHARLES CANDIDO DE ABREU Requerido: ROBERTO FRANCISCO DA SILVA CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a manifestarem-se sobre as respostas de ofícios de IDs 171366159 (SEAGRI) e 155266051 (Adasa).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
11/09/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 17:32

Juntada de Certidão
08/09/2023 15:25

Juntada de Certidão
28/07/2023 19:20

Expedição de Certidão.
28/07/2023 18:09

Expedição de Ofício.
23/07/2023 15:51

Juntada de Certidão
24/05/2023 00:30

Publicado Despacho em 24/05/2023.
24/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 15:01

Juntada de Certidão
22/05/2023 14:33

Recebidos os autos
22/05/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/05/2023 22:53

Expedição de Certidão.
19/05/2023 15:58

Expedição de Ofício.
18/05/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:28

Publicado Despacho em 18/05/2023.
18/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 16:08

Recebidos os autos
15/05/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/05/2023 17:09

Juntada de Certidão
09/05/2023 19:51

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
25/04/2023 01:52

Decorrido prazo de ROBERTO FRANCISCO DA SILVA em 24/04/2023 23:59.
19/04/2023 16:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:33

Publicado Certidão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 14:13

Juntada de Certidão
12/04/2023 14:10

Juntada de Certidão
20/03/2023 14:34

Juntada de Certidão
13/03/2023 17:13

Juntada de Certidão
28/02/2023 18:07

Expedição de Ofício.
28/02/2023 18:07

Expedição de Ofício.
18/02/2023 01:22

Decorrido prazo de FRANCISCO CHARLES CANDIDO DE ABREU em 17/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:53

Publicado Despacho em 14/02/2023.
14/02/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 02:38

Publicado Despacho em 13/02/2023.
11/02/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 14:17

Recebidos os autos
10/02/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
09/02/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 18:07

Recebidos os autos
08/02/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
08/02/2023 17:29

Juntada de Certidão
06/02/2023 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2023 21:24

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 21:24

Expedição de Certidão.
23/01/2023 16:26

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2022 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
08/12/2022 01:50

Decorrido prazo de ROBERTO FRANCISCO DA SILVA em 07/12/2022 23:59.
30/11/2022 02:35

Publicado Despacho em 30/11/2022.
30/11/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 18:26

Recebidos os autos
25/11/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/11/2022 16:14

Expedição de Certidão.
25/11/2022 13:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/05/2022 12:03

Juntada de Certidão
06/05/2022 18:29

Expedição de Certidão.
29/04/2022 23:12

Expedição de Ofício.
22/04/2022 20:14

Recebidos os autos
22/04/2022 20:14

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/04/2022 18:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/02/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 20:32

Recebidos os autos
14/02/2022 20:32

Decisão interlocutória - deferimento
14/02/2022 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/02/2022 18:46

Expedição de Certidão.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de ROBERTO FRANCISCO DA SILVA em 11/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 22:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/02/2022 12:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:20

Publicado Certidão em 21/01/2022.
14/01/2022 15:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
13/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
11/01/2022 19:56

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 19:55

Expedição de Certidão.
17/12/2021 14:08

Expedição de Certidão.
17/12/2021 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 10:49

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 30/11/2021 23:59:59.
27/11/2021 00:18

Decorrido prazo de ROBERTO FRANCISCO DA SILVA em 26/11/2021 23:59:59.
22/11/2021 10:24

Juntada de Petição de especificação de provas
09/11/2021 15:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2021 00:43

Publicado Decisão em 04/11/2021.
03/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
28/10/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 19:38

Recebidos os autos
27/10/2021 19:38

Decisão interlocutória - deferimento
27/10/2021 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/10/2021 10:15

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 00:23

Publicado Despacho em 21/10/2021.
21/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
18/10/2021 20:42

Recebidos os autos
18/10/2021 20:42

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/10/2021 18:22

Expedição de Certidão.
15/10/2021 14:10

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 14/10/2021 23:59:59.
18/08/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 15:32

Recebidos os autos
18/08/2021 15:32

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/08/2021 19:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/07/2021 13:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2021 02:35

Publicado Despacho em 28/06/2021.
26/06/2021 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 21:27

Recebidos os autos
23/06/2021 21:27

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/06/2021 19:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/05/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 14:37

Recebidos os autos
13/05/2021 14:37

Decisão interlocutória - deferimento
12/05/2021 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/05/2021 13:51

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 02:32

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA em 08/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 14:50

Juntada de Certidão
30/03/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 14:57

Recebidos os autos
30/03/2021 14:57

Decisão interlocutória - deferimento
30/03/2021 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/03/2021 08:21

Juntada de Certidão
29/03/2021 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2021 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 11:25

Juntada de Certidão
08/03/2021 11:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2021 19:19

Juntada de Certidão
04/03/2021 18:59

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 18:58

Expedição de Mandado.
04/03/2021 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 19:45

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 14:55

Recebidos os autos
03/03/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/03/2021 19:18

Expedição de Certidão.
01/03/2021 11:24

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2021 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 02:37

Decorrido prazo de ROBERTO FRANCISCO DA SILVA em 26/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 02:37

Decorrido prazo de FRANCISCO CHARLES CANDIDO DE ABREU em 25/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 18:21

Juntada de Certidão
25/02/2021 22:12

Juntada de Certidão
25/02/2021 21:57

Expedição de Certidão.
25/02/2021 06:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/02/2021 02:40

Decorrido prazo de ROBERTO FRANCISCO DA SILVA em 24/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 23:49

Expedição de Ofício.
19/02/2021 02:40

Publicado Despacho em 19/02/2021.
19/02/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
18/02/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 18:15

Recebidos os autos
11/02/2021 18:15

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/02/2021 17:44

Expedição de Certidão.
10/02/2021 17:38

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 17:20

Juntada de Certidão
08/02/2021 18:05

Juntada de Certidão
05/02/2021 21:01

Expedição de Certidão.
04/02/2021 23:40

Expedição de Ofício.
04/02/2021 23:40

Expedição de Ofício.
04/02/2021 23:40

Expedição de Ofício.
29/01/2021 02:25

Publicado Despacho em 29/01/2021.
29/01/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
27/01/2021 13:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/01/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 20:01

Recebidos os autos
26/01/2021 20:01

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/01/2021 19:41

Expedição de Certidão.
25/01/2021 22:44

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 02:46

Decorrido prazo de ROBERTO FRANCISCO DA SILVA em 16/12/2020 23:59:59.
12/12/2020 02:54

Decorrido prazo de FRANCISCO CHARLES CANDIDO DE ABREU em 10/12/2020 23:59:59.
09/12/2020 03:44

Publicado Certidão em 09/12/2020.
09/12/2020 03:44

Publicado Certidão em 09/12/2020.
07/12/2020 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
07/12/2020 00:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2020 14:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/12/2020 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 10:12

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 13:40

Juntada de Certidão
26/11/2020 14:45

Juntada de Petição de réplica
20/11/2020 03:00

Publicado Decisão em 20/11/2020.
19/11/2020 09:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/11/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 21:11

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 11:39

Recebidos os autos
17/11/2020 11:39

Decisão interlocutória - recebido
17/11/2020 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/11/2020 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/11/2020 18:42

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/11/2020 17:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/11/2020 12:16

Recebidos os autos
16/11/2020 12:16

Declarada incompetência
14/11/2020 02:31

Decorrido prazo de ROBERTO FRANCISCO DA SILVA em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 02:31

Decorrido prazo de ROBERTO FRANCISCO DA SILVA em 13/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
12/11/2020 17:12

Expedição de Certidão.
12/11/2020 12:43

Juntada de Petição de contestação
09/11/2020 16:18

Recebidos os autos
09/11/2020 16:18

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
21/10/2020 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2020 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2020 19:56

Mandado devolvido dependência
21/09/2020 17:20

Juntada de Certidão
19/09/2020 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2020 17:31

Expedição de Certidão.
09/09/2020 16:14

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 10:33

Mandado devolvido dependência
21/05/2020 17:20

Juntada de Certidão
21/05/2020 11:23

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 02:29

Decorrido prazo de FRANCISCO CHARLES CANDIDO DE ABREU em 11/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2020 10:12

Publicado Certidão em 08/05/2020.
07/05/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2020 03:09

Publicado Despacho em 04/05/2020.
14/04/2020 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2020 17:01

Expedição de Mandado.
07/04/2020 11:03

Recebidos os autos
06/04/2020 20:58

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2020 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
06/04/2020 10:06

Juntada de Petição de petição
01/04/2020 16:23

Expedição de Certidão.
18/03/2020 18:47

Juntada de Certidão
28/02/2020 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2020 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2020 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2020 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2020 15:52

Recebidos os autos
28/02/2020 14:31

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 14:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
08/02/2020 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2020 17:48

Recebidos os autos
06/02/2020 20:33

Decisão interlocutória - deferimento
06/02/2020 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
06/02/2020 14:24

Juntada de Petição de petição
06/02/2020 14:14

Expedição de Certidão.
06/02/2020 08:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2020 02:10

Publicado Decisão em 27/01/2020.
24/01/2020 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2020 15:32

Recebidos os autos
20/01/2020 15:32

Decisão interlocutória - indeferimento
20/01/2020 13:13

Juntada de Petição de petição
16/01/2020 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
16/01/2020 10:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/12/2019 15:54

Expedição de Certidão.
18/12/2019 15:54

Juntada de Certidão
09/12/2019 11:43

Juntada de Petição de petição
06/12/2019 03:05

Publicado Certidão em 06/12/2019.
05/12/2019 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2019 22:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2019 17:15

Expedição de Certidão.
03/12/2019 17:15

Juntada de Certidão
02/12/2019 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2019 17:24

Expedição de Certidão.
29/10/2019 17:24

Juntada de Certidão
29/10/2019 17:06

Juntada de Petição de petição
28/10/2019 20:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2019 17:27

Expedição de Certidão.
23/09/2019 17:27

Juntada de Certidão
23/09/2019 16:43

Juntada de Petição de petição
20/09/2019 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2019 05:32

Publicado Certidão em 19/09/2019.
19/09/2019 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2019 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2019 14:23

Expedição de Certidão.
17/09/2019 14:23

Juntada de Certidão
17/09/2019 09:22

Juntada de Petição de petição
16/09/2019 18:42

Expedição de Certidão.
16/09/2019 18:42

Juntada de Certidão
02/09/2019 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2019 13:31

Expedição de Mandado.
02/09/2019 13:31

Juntada de mandado
30/08/2019 17:19

Recebidos os autos
30/08/2019 17:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2019 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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