06/06/2025 13:08

Juntada de Certidão
06/06/2025 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 16:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
05/02/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 17:55

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:29

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:05

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:36

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/01/2025 14:44

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
15/01/2025 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 15:04

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:03

Juntada de Certidão
09/01/2025 14:43

Expedição de Carta.
09/01/2025 10:15

Juntada de Certidão
09/01/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:47

Juntada de Certidão
30/09/2024 11:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2025 16:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
21/08/2024 14:54

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:22

Publicado Ata em 13/08/2024.
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 17:38

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 16:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
08/08/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 05:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 03:28

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 17:31

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:51

Juntada de Certidão
02/05/2024 02:53

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 14:19

Expedição de Carta.
30/04/2024 00:00

Intimação

Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 07 de agosto de 2024 na modalidade videoconferência.

Fica a defesa intimada a indicar o endereço das testemunhas arroladas, no prazo de 10 dias sob pena de preclusão.
29/04/2024 09:31

Recebidos os autos
29/04/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 19:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
26/04/2024 19:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 16:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
20/04/2024 08:11

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 15:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
13/09/2023 00:15

Publicado Intimação em 13/09/2023.
12/09/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCR2JCPLA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Processo n.º 0712745-52.2021.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCIVAL SANTOS GONCALVES CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito Substituta, em exercício pleno nesta Vara, Dr.ª BIANCA FERNANDES PIERATTI, certifico que fica designada a audiência Tipo: Instrução e Julgamento Inaugural (videoconferência); Data: 28/05/2024 Hora: 15:00 .

Planaltina, 08/09/2023 17:59 HELEN XAVIER E SILVA Servidor Geral
11/09/2023 06:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 17:59

Juntada de Certidão
08/09/2023 17:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 15:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
05/07/2023 06:43

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 06:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 21:24

Juntada de Certidão
30/05/2023 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 21:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2023 23:27

Recebidos os autos
26/05/2023 23:27

Outras decisões
25/05/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
25/05/2023 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2023 15:55

Expedição de Mandado.
25/03/2023 07:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2023 07:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2023 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 20:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2023 15:34

Juntada de Certidão
06/02/2023 17:17

Expedição de Mandado.
31/01/2023 14:12

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/01/2023 17:05

Recebidos os autos
30/01/2023 17:05

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/01/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
25/01/2023 15:12

Juntada de Certidão
24/01/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2023 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 14:46

Juntada de Certidão
17/11/2022 07:21

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
16/11/2022 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2022 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2022 23:59.
07/11/2022 22:15

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
07/11/2022 22:15

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/10/2022 23:59:59.
02/07/2022 06:52

Expedição de Outros documentos.
02/07/2022 06:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2022 02:30

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2022 23:59:59.
25/03/2022 19:11

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2022 17:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/12/2021 17:35

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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