13/01/2024 23:19

Arquivado Definitivamente
13/01/2024 23:18

Expedição de Certidão.
12/01/2024 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/01/2024 12:11

Juntada de Certidão
11/01/2024 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/01/2024 12:36

Expedição de Certidão.
11/01/2024 12:36

Transitado em Julgado em 15/12/2023
15/12/2023 03:38

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:38

Decorrido prazo de MONICA GUEDES em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:38

Decorrido prazo de VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA MARIQUITO em 14/12/2023 23:59.
29/11/2023 08:01

Publicado Sentença em 29/11/2023.
29/11/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 12:45

Recebidos os autos
27/11/2023 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/11/2023 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/11/2023 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2023 18:48

Juntada de Certidão
21/11/2023 18:48

Juntada de Alvará de levantamento
16/11/2023 10:01

Decorrido prazo de MONICA GUEDES em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:01

Decorrido prazo de VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA MARIQUITO em 14/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:08

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 09:18

Expedição de Certidão.
03/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 13:39

Recebidos os autos
30/10/2023 13:39

Outras decisões
27/10/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/10/2023 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/10/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 13:51

Recebidos os autos
25/10/2023 13:51

Outras decisões
23/10/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/10/2023 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/10/2023 00:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/10/2023 00:34

Transitado em Julgado em 06/10/2023
08/10/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 03:59

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:59

Decorrido prazo de VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA MARIQUITO em 06/10/2023 23:59.
22/09/2023 13:52

Publicado Sentença em 22/09/2023.
22/09/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
22/09/2023 03:53

Decorrido prazo de VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA MARIQUITO em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:00

Intimação

Em face do exposto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para condenar a empresa requerida a pagar aos autores a quantia de R$ 3.093,38 (três mil, noventa e três reais e trinta e oito centavos), corrigida monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros a partir da citação.
20/09/2023 13:41

Recebidos os autos
20/09/2023 13:41

Julgado procedente em parte do pedido
14/09/2023 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/09/2023 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/09/2023 02:28

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0736794-56.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA MARIQUITO, MONICA GUEDES REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
11/09/2023 22:41

Juntada de Petição de réplica
11/09/2023 14:48

Recebidos os autos
11/09/2023 14:48

Outras decisões
08/09/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
08/09/2023 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/09/2023 12:12

Expedição de Certidão.
31/08/2023 15:19

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 23:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/08/2023 23:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2023 23:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/08/2023 21:24

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/07/2023 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 22:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/07/2023 22:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/07/2023 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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