TJDFT - 0720553-07.2023.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

ELIANE MARIA DE ANDRADE

CPF *86.***.*92-20

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 17:44

    Arquivado Provisoramente

  • 16/02/2024 17:43

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 14:25

    Juntada de Petição de ofício de requisição

  • 19/11/2023 18:27

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 05:12

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 04:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.

  • 15/09/2023 18:54

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 02:31

    Publicado Certidão em 15/09/2023.

  • 14/09/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0720553-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANE MARIA DE ANDRADE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte autora deverá dizer se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

    BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023.

    BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral

  • 12/09/2023 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 15:36

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 11/09/2023 16:41

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 16:41

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 10/08/2023 14:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 10/08/2023 14:24

    Transitado em Julgado em 09/08/2023

  • 10/08/2023 08:42

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 01:21

    Decorrido prazo de ELIANE MARIA DE ANDRADE em 02/08/2023 23:59.

  • 19/07/2023 00:26

    Publicado Sentença em 19/07/2023.

  • 19/07/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 17/07/2023 10:32

    Recebidos os autos

  • 17/07/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 10:32

    Julgado procedente o pedido

  • 03/07/2023 19:00

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

  • 03/07/2023 18:53

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 14:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 29/06/2023 01:26

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 00:26

    Publicado Certidão em 02/06/2023.

  • 01/06/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 30/05/2023 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 18:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/04/2023 00:39

    Publicado Decisão em 25/04/2023.

  • 24/04/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

  • 19/04/2023 18:52

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 18:51

    Outras decisões

  • 18/04/2023 15:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 18/04/2023 15:06

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 15:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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