10/05/2024 03:27

Decorrido prazo de ALONCO DA CUNHA VIANA em 09/05/2024 23:59.
17/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 09:55

Recebidos os autos
15/04/2024 09:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
12/04/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/04/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:40

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.
23/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713445-74.2020.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) REQUERENTE ESPÓLIO DE: ALONCO DA CUNHA VIANA REPRESENTANTE LEGAL: ALANE FAGUNDES VIANA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 1/2016 deste juízo, digam as partes, em 15 dias, acerca do laudo pericial de ID 190746820.

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024 10:04:59.

DANIELA CABRAL DE ARAUJO BARBOSA VALIO Servidor Geral
21/03/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:05

Expedição de Ato Ordinatório.
21/03/2024 09:11

Juntada de Petição de laudo
15/03/2024 07:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/02/2024 04:09

Decorrido prazo de ALONCO DA CUNHA VIANA em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:29

Decorrido prazo de ALONCO DA CUNHA VIANA em 20/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:36

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.
16/02/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713445-74.2020.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) REQUERENTE ESPÓLIO DE: ALONCO DA CUNHA VIANA REPRESENTANTE LEGAL: ALANE FAGUNDES VIANA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, intimo as partes a tomarem ciencia da data da pericia designada, conforme ID 186466465.

BRASÍLIA, DF, 13 de fevereiro de 2024 16:33:26.

DANIELA CABRAL DE ARAUJO BARBOSA VALIO Servidor Geral Documentos associados ao processo
13/02/2024 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 16:34

Expedição de Ato Ordinatório.
12/02/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:52

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713445-74.2020.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) REQUERENTE ESPÓLIO DE: ALONCO DA CUNHA VIANA REPRESENTANTE LEGAL: ALANE FAGUNDES VIANA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A interseção judicial sobre os honorários estimados por profissional liberal a quem é confiado o múnus de perito judicial revista-se de particularidade e excepcionalidade, à medida que ao profissional é legítimo estimar a remuneração que reputa adequada aos trabalhos que executará no exercício do estofo, capacidade e experiência.

O perito apresentou proposta de R$ 5.220,00 (cinco mil, duzentos e vinte reais).

As partes concordaram com a proposta.

Verifica-se que o valor dos honorários deve ter como parâmetros a complexidade da matéria; o grau de zelo e de especialização do profissional ou do órgão; o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço e as peculiaridades regionais.

Considero que a proposta é compatível com a natureza e complexidade do encargo.

Fixo, portanto, os honorários periciais em R$ 5.220,00 (cinco mil, duzentos e vinte reais).

Concedo à ré o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta decisão, para que promova o depósito dos honorários em questão.

Após, intime-se o perito nomeado para que informe, em 05 dias, a data de início dos trabalhos.

BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2024 12:28:32.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
23/01/2024 14:04

Recebidos os autos
23/01/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:04

Deferido o pedido de MARCELO DUARTE - CPF: *34.***.*03-34 (PERITO).
23/01/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/01/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713445-74.2020.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) REQUERENTE ESPÓLIO DE: ALONCO DA CUNHA VIANA REPRESENTANTE LEGAL: ALANE FAGUNDES VIANA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, intimo as partes para se manifestarem quanto a proposta de honorários de ID 182798833, no prazo de 5 (cinco) dias.

Manifestando-se as partes ou decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos para arbitramento do valor (artigo 465, parágrafo 3º, do CPC).

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024 09:13:29.

DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor de Secretaria
08/01/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 09:14

Expedição de Ato Ordinatório.
27/12/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:56

Expedição de Ato Ordinatório.
11/12/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 11:20

Recebidos os autos
16/11/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:20

Deferido o pedido de ALONCO DA CUNHA VIANA - CPF: *25.***.*60-68 (REQUERENTE ESPÓLIO DE).
31/10/2023 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
31/10/2023 04:09

Decorrido prazo de ALONCO DA CUNHA VIANA em 30/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:14

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 13:57

Recebidos os autos
03/10/2023 13:57

Embargos de declaração não acolhidos
03/10/2023 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
02/10/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 07:39

Expedição de Ato Ordinatório.
22/09/2023 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2023 02:30

Publicado Decisão em 15/09/2023.
16/09/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713445-74.2020.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) REQUERENTE ESPÓLIO DE: ALONCO DA CUNHA VIANA REPRESENTANTE LEGAL: ALANE FAGUNDES VIANA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido liquidação provisória e individual de sentença, derivada da Ação Cível Pública n.º0008465-28.1994.4.01.3400, que tramitou perante a 3ª Vara Federal do Distrito Federal, na qual se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualização do saldo devedor pelo índice de 41,28%, ao invés do índice de 84,32%, aplicado em março de 1990.

E, em consequência, o saldo eventualmente pago a maior deveria ser devolvido a partir do efetivo desembolso, corrigido monetariamente e acrescido de juros.

Determino, pois, a realização de perícia técnica, a qual será custeada pelo réu, sucumbente da fase de conhecimento.

O perito deverá se manifestar precisamente sobre a suficiência ou não dos documentos juntados pelo banco, para a realização dos cálculos.

Conforme os artigos 425, incisos V e VI do Código de Processo Civil e 1º e 2º da Resolução 913/84 do Banco Central do Brasil, os extratos digitais de bancos de dados privados, bem como as reproduções digitalizadas de documentos particulares possuem a mesma força probatória de documentos originais.

Precluso o prazo, retornem os autos para indicação de profissional, observando a lista elaborada por este Egrégio Tribunal de Justiça.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023 08:48:18.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
13/09/2023 08:57

Recebidos os autos
13/09/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 08:57

Outras decisões
21/07/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/07/2023 11:27

Recebidos os autos
13/07/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/05/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 10:45

Recebidos os autos
04/05/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 10:45

Outras decisões
19/04/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/04/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 02:33

Publicado Decisão em 28/03/2023.
28/03/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 09:30

Recebidos os autos
24/03/2023 09:30

Outras decisões
22/03/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/03/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 09:49

Recebidos os autos
06/03/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:49

Outras decisões
14/07/2022 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/07/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:27

Decorrido prazo de ALONCO DA CUNHA VIANA em 06/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:55

Publicado Certidão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
03/07/2022 23:03

Juntada de Certidão
03/07/2022 22:27

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:35

Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 15:06

Recebidos os autos
27/06/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 15:06

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/06/2022 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/06/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 02:19

Decorrido prazo de ALONCO DA CUNHA VIANA em 14/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 00:20

Publicado Certidão em 09/06/2022.
09/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 08:22

Juntada de Certidão
06/06/2022 19:45

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 08:34

Recebidos os autos
20/05/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 08:34

Decisão interlocutória - deferimento
20/05/2022 00:17

Decorrido prazo de ALONCO DA CUNHA VIANA em 19/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/05/2022 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2022 00:22

Publicado Certidão em 12/05/2022.
12/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 10:23

Juntada de Certidão
02/05/2022 05:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2022 00:24

Publicado Decisão em 28/04/2022.
28/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 08:23

Recebidos os autos
26/04/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 08:23

Decisão interlocutória - recebido
19/04/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/04/2022 00:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/04/2022 23:59:59.
22/03/2022 15:16

Recebidos os autos
22/03/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 15:16

Decisão interlocutória - deferimento
21/03/2022 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/03/2022 13:25

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 14:26

Juntada de Certidão
15/03/2022 05:12

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 00:29

Publicado Certidão em 14/03/2022.
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
09/03/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 17:01

Juntada de Certidão
04/03/2022 00:43

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 03/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 16:17

Juntada de Petição de réplica
24/02/2022 00:27

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 23/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 00:41

Publicado Decisão em 07/02/2022.
04/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
04/02/2022 00:25

Publicado Decisão em 04/02/2022.
04/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 08:50

Recebidos os autos
02/02/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 08:50

Decisão interlocutória - deferimento
03/12/2021 00:23

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 02/12/2021 23:59:59.
30/11/2021 00:44

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 29/11/2021 23:59:59.
27/11/2021 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/11/2021 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 17:27

Juntada de Certidão
19/11/2021 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2021 02:21

Publicado Decisão em 12/11/2021.
11/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
09/11/2021 16:29

Recebidos os autos
09/11/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 16:29

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2021 23:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/11/2021 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/11/2021 16:25

Juntada de Certidão
26/10/2021 02:36

Decorrido prazo de ALONCO DA CUNHA VIANA em 25/10/2021 23:59:59.
23/10/2021 02:25

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 22/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 11:47

Juntada de Petição de contestação
01/10/2021 02:28

Publicado Decisão em 01/10/2021.
01/10/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 11:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154)
29/09/2021 08:01

Recebidos os autos
29/09/2021 08:01

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 08:01

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2021 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
27/09/2021 17:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/06/2021 22:17

Juntada de Certidão
10/06/2021 11:01

Expedição de Ofício.
20/05/2021 02:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 19/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:42

Decorrido prazo de ALONCO DA CUNHA VIANA em 19/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:30

Publicado Decisão em 28/04/2021.
28/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
26/04/2021 08:13

Recebidos os autos
26/04/2021 08:13

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 08:13

Decisão interlocutória - recebido
23/04/2021 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/04/2021 14:24

Processo Desarquivado
23/04/2021 13:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/02/2021 17:07

Arquivado Definitivamente
18/02/2021 04:15

Processo Desarquivado
17/02/2021 23:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/12/2020 07:09

Arquivado Definitivamente
11/12/2020 04:50

Processo Desarquivado
10/12/2020 12:47

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 16:21

Arquivado Definitivamente
18/06/2020 16:20

Juntada de Certidão
05/06/2020 02:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 13:19

Recebidos os autos
01/06/2020 11:18

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2020 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/05/2020 17:33

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 02:23

Publicado Decisão em 25/05/2020.
22/05/2020 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2020 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2020 13:18

Recebidos os autos
21/05/2020 09:48

Decisão interlocutória - recebido
21/05/2020 07:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/05/2020 15:31

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 02:16

Publicado Decisão em 13/05/2020.
12/05/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2020 12:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 16:23

Recebidos os autos
08/05/2020 16:23

Declarada incompetência
08/05/2020 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/05/2020 11:08

Juntada de Certidão
07/05/2020 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2020

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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