15/02/2025 22:28

Arquivado Definitivamente
15/02/2025 22:27

Expedição de Certidão.
15/02/2025 22:21

Transitado em Julgado em 08/02/2025
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de AFN COMERCIO DE TINTAS LTDA em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:34

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 23:40

Recebidos os autos
20/01/2025 23:40

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
14/01/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/01/2025 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de AFN COMERCIO DE TINTAS LTDA em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de AFN COMERCIO DE TINTAS LTDA em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 09:18

Recebidos os autos
22/11/2024 09:18

Outras decisões
21/11/2024 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/11/2024 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 11:24

Recebidos os autos
12/11/2024 11:24

Outras decisões
11/11/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/11/2024 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2024 01:25

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 00:30

Recebidos os autos
04/11/2024 00:30

Deferido o pedido de AFN COMERCIO DE TINTAS LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
23/10/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/10/2024 22:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 23:46

Recebidos os autos
15/10/2024 23:46

Indeferido o pedido de AFN COMERCIO DE TINTAS LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-10 (EXEQUENTE)
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de AFN COMERCIO DE TINTAS LTDA em 09/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/10/2024 00:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 21:20

Recebidos os autos
29/09/2024 21:20

Outras decisões
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de AFN COMERCIO DE TINTAS LTDA em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/09/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:24

Recebidos os autos
17/09/2024 17:24

Outras decisões
17/09/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de AFN COMERCIO DE TINTAS LTDA em 09/09/2024 23:59.
29/08/2024 15:07

Juntada de Certidão
27/08/2024 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 21:26

Recebidos os autos
21/08/2024 21:26

Outras decisões
19/08/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/08/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de AFN COMERCIO DE TINTAS LTDA em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 13:40

Expedição de Certidão.
29/07/2024 22:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 13:58

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:54

Expedição de Mandado.
04/05/2024 14:23

Recebidos os autos
04/05/2024 14:23

Outras decisões
02/05/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/04/2024 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2024 03:25

Decorrido prazo de AFN COMERCIO DE TINTAS LTDA em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:10

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 09:00

Expedição de Certidão.
11/04/2024 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2024 04:15

Decorrido prazo de AFN COMERCIO DE TINTAS LTDA em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 16:13

Expedição de Mandado.
22/03/2024 20:28

Recebidos os autos
22/03/2024 20:28

Deferido o pedido de GRUPO MIX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-65 (EXECUTADO).
21/03/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/03/2024 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0706745-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AFN COMERCIO DE TINTAS LTDA EXECUTADO: GRUPO MIX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, no prazo de10 dias, anexar aos autos o contrato social da empresa requerida, a ser obtido perante a Junta Comercial, para fins de análise do pedido de desconsideração da personalidade jurídica.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
17/03/2024 22:10

Recebidos os autos
17/03/2024 22:10

Outras decisões
13/03/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/03/2024 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/03/2024 17:59

Juntada de Certidão
07/03/2024 00:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/03/2024 05:32

Decorrido prazo de AFN COMERCIO DE TINTAS LTDA em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 16:14

Recebidos os autos
29/02/2024 16:14

Outras decisões
26/02/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/02/2024 03:04

Publicado Decisão em 26/02/2024.
25/02/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706745-32.2023.8.07.0016 cl Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AFN COMERCIO DE TINTAS LTDA EXECUTADO: GRUPO MIX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consultado o Infojud, verifiquei a inexistência de envio de declaração de imposto de renda em nome da parte devedora GRUPO MIX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (CNPJ: 35.***.***/0001-65), nos anos de 2019, 2020 e 2021, únicos disponíveis para consulta, conforme espelhos anexos.

Dessa forma, intime-se o credor para que indique bens do devedor passíveis de penhora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito (art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95).

ORIANA PISKE Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
22/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 22:46

Recebidos os autos
21/02/2024 22:46

Outras decisões
21/02/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/02/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0706745-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AFN COMERCIO DE TINTAS LTDA EXECUTADO: GRUPO MIX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido realizado no ID 186171602.

Consulte-se o INFOJUD para a obtenção das três últimas declarações de renda da parte executada.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
19/02/2024 20:48

Recebidos os autos
19/02/2024 20:48

Deferido o pedido de AFN COMERCIO DE TINTAS LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
15/02/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/02/2024 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0706745-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AFN COMERCIO DE TINTAS LTDA EXECUTADO: GRUPO MIX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a exequente para promover o andamento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
06/02/2024 22:15

Recebidos os autos
06/02/2024 22:15

Outras decisões
05/02/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/02/2024 15:04

Juntada de Certidão
16/01/2024 08:25

Juntada de Certidão
27/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 22:29

Recebidos os autos
22/11/2023 22:29

Deferido o pedido de AFN COMERCIO DE TINTAS LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
14/11/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/11/2023 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2023 08:17

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 03:42

Decorrido prazo de AFN COMERCIO DE TINTAS LTDA em 07/11/2023 23:59.
27/10/2023 02:53

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 16:29

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 11:47

Expedição de Mandado.
17/10/2023 03:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/10/2023 04:02

Decorrido prazo de AFN COMERCIO DE TINTAS LTDA em 06/10/2023 23:59.
04/10/2023 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 15:05

Expedição de Carta.
29/09/2023 02:56

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB C 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0706745-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AFN COMERCIO DE TINTAS LTDA EXECUTADO: GRUPO MIX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Imprescindível para a homologação do acordo noticiado (ID 173366495) que sejam juntados aos autos os atos constitutivos da Empresa ré e a identificação da pessoa que firmou o referido documento.

Por isso, defiro prazo de cinco dias as partes para providências.

I.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
27/09/2023 16:28

Recebidos os autos
27/09/2023 16:28

Outras decisões
27/09/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/09/2023 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:32

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0706745-32.2023.8.07.0016 cl Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AFN COMERCIO DE TINTAS LTDA EXECUTADO: GRUPO MIX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de bens da parte devedora via Sistema Sisbajud e Renajud, conforme espelho(s) anexo(s), sendo que as mesmas restaram infrutíferas.

Os valores ínfimos foram desbloqueados, com base nos arts. 2º e 6º da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de penhora que sejam de propriedade da parte devedora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
11/09/2023 21:06

Recebidos os autos
11/09/2023 21:06

Outras decisões
08/09/2023 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/09/2023 16:01

Juntada de Certidão
31/08/2023 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2023 18:08

Decorrido prazo de GRUPO MIX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 17/08/2023 23:59.
16/08/2023 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 09:18

Expedição de Mandado.
26/07/2023 22:37

Recebidos os autos
26/07/2023 22:37

Deferido o pedido de AFN COMERCIO DE TINTAS LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
18/07/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/07/2023 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:38

Publicado Certidão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 04:40

Expedição de Certidão.
29/06/2023 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2023 06:48

Expedição de Mandado.
21/06/2023 12:43

Recebidos os autos
21/06/2023 12:43

Outras decisões
14/06/2023 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/06/2023 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2023 15:46

Expedição de Mandado.
23/05/2023 12:00

Recebidos os autos
23/05/2023 12:00

Outras decisões
05/05/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/05/2023 03:06

Decorrido prazo de AFN COMERCIO DE TINTAS LTDA em 03/05/2023 23:59.
27/04/2023 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2023 00:52

Publicado Certidão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
24/04/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 16:14

Expedição de Certidão.
20/04/2023 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2023 18:54

Expedição de Mandado.
10/04/2023 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2023 15:34

Juntada de Certidão
24/02/2023 15:33

Expedição de Mandado.
14/02/2023 22:11

Recebidos os autos
14/02/2023 22:11

Outras decisões
07/02/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/02/2023 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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