01/04/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 14:48

Expedição de Certidão.
31/03/2025 02:27

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705673-75.2021.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDIFICIO RESIDENCIAL SAINT MARTIN REU: ENGEMASA ENGENHARIA LTDA SENTENÇA EDIFICIO RESIDENCIAL SAINT MARTIN e ENGEMASA ENGENHARIA LTDA firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 208039613, ID 208339050 e ID 229103827.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 27 de março de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
27/03/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 14:55

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 14:50

Recebidos os autos
27/03/2025 14:50

Homologada a Transação
24/03/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/03/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:20

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 13:43

Recebidos os autos
28/02/2025 13:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 07:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/08/2024 13:47

Juntada de Certidão
16/08/2024 13:47

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 17:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/08/2024 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
12/08/2024 17:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/08/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/08/2024 02:26

Recebidos os autos
11/08/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/08/2024 18:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/08/2024 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
01/08/2024 18:45

Expedição de Certidão.
01/08/2024 18:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/08/2024 18:43

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/08/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2024 02:39

Recebidos os autos
31/07/2024 02:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/06/2024 03:25

Publicado Certidão em 13/06/2024.
14/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 19:51

Expedição de Certidão.
06/06/2024 19:50

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 18:50

Recebidos os autos
04/06/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:50

Deferido o pedido de ENGEMASA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-47 (REU).
29/05/2024 01:58

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/05/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:31

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705673-75.2021.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2023, ficam AS PARTES intimadas a tomar ciência quanto aos esclarecimentos do Sr.

Perito ( ID 194436894), no prazo de 15 dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
26/04/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:56

Expedição de Certidão.
24/04/2024 09:46

Juntada de Petição de laudo
26/03/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:37

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 17:15

Juntada de Petição de impugnação
28/02/2024 02:25

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705673-75.2021.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2024, ficam AS PARTES intimadas a tomar ciência da petição do Sr.

Perito de (ID 186685538), no prazo de 15 dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
23/02/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 09:07

Expedição de Certidão.
15/02/2024 22:45

Juntada de Petição de laudo
23/01/2024 04:42

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 18:07

Recebidos os autos
09/01/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:07

Outras decisões
10/11/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/11/2023 14:32

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:40

Decorrido prazo de ENGEMASA ENGENHARIA LTDA em 08/11/2023 23:59.
23/10/2023 02:23

Publicado Certidão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 16:29

Expedição de Certidão.
13/10/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:25

Publicado Certidão em 18/09/2023.
15/09/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705673-75.2021.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Ficam as partes intimadas da petição do perito (ID 170826402), para juntar os documentos necessários à realização da perícia.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
13/09/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:48

Juntada de Certidão
04/09/2023 02:26

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 01:49

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS GOMES em 01/09/2023 23:59.
16/08/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 10:43

Expedição de Certidão.
27/07/2023 00:18

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 21:38

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 21:38

Juntada de Certidão
20/07/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 01:18

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 17:03

Juntada de Certidão
13/07/2023 01:07

Publicado Certidão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 20:01

Expedição de Certidão.
04/07/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 08:26

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 18:22

Juntada de Certidão
25/06/2023 02:10

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 21:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2023 21:14

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 15:59

Recebidos os autos
12/05/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 15:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/05/2022 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/05/2022 16:38

Juntada de Petição de especificação de provas
23/05/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:27

Publicado Certidão em 05/05/2022.
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 16:36

Juntada de Certidão
11/04/2022 19:12

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 19:09

Juntada de Petição de contestação
21/03/2022 18:24

Recebidos os autos do CEJUSC
21/03/2022 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
21/03/2022 18:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2022 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2022 00:15

Recebidos os autos
20/03/2022 00:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/03/2022 18:21

Recebidos os autos do CEJUSC
09/03/2022 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
09/03/2022 18:21

Expedição de Certidão.
09/03/2022 18:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2022 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/03/2022 18:19

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/03/2022 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/03/2022 11:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/03/2022 00:30

Recebidos os autos
08/03/2022 00:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/02/2022 15:31

Decorrido prazo de ENGEMASA ENGENHARIA LTDA em 08/02/2022 23:59:59.
11/12/2021 20:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/11/2021 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 15:28

Expedição de Certidão.
22/11/2021 15:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2022 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/11/2021 13:18

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 17:03

Recebidos os autos
18/11/2021 17:03

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 17:03

Decisão interlocutória - recebido
18/10/2021 12:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/10/2021 11:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/10/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 16:07

Expedição de Certidão.
15/10/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 16:38

Recebidos os autos
23/09/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 16:38

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/08/2021 16:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/08/2021 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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