TJDFT - 0707053-74.2023.8.07.0014
1ª instância - Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Guara
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 14:53
Juntada de Petição de comunicação
-
15/07/2025 02:53
Publicado Certidão em 15/07/2025.
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15/07/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
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11/07/2025 14:03
Juntada de Certidão
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10/07/2025 13:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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10/07/2025 13:19
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 13:19
Juntada de Certidão
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10/07/2025 04:36
Processo Desarquivado
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09/07/2025 14:44
Juntada de Petição de petição
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09/07/2025 14:34
Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
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09/05/2024 11:26
Arquivado Definitivamente
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09/05/2024 11:26
Expedição de Certidão.
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30/04/2024 04:22
Decorrido prazo de ELIAS GOMES FERREIRA FILHO em 29/04/2024 23:59.
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15/04/2024 02:45
Publicado Edital em 15/04/2024.
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13/04/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
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05/04/2024 04:02
Decorrido prazo de ELIAS GOMES FERREIRA FILHO em 04/04/2024 23:59.
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27/03/2024 10:11
Juntada de Petição de petição
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18/03/2024 02:43
Publicado Edital em 18/03/2024.
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16/03/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
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15/03/2024 18:03
Expedição de Termo.
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15/03/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS - INTERDIÇÃO Número do processo: 0707053-74.2023.8.07.0014 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: SILVANA TEIXEIRA GOMES DUARTE REQUERIDO: ELIAS GOMES FERREIRA FILHO REPRESENTANTE LEGAL: SILVANA TEIXEIRA GOMES DUARTE O Dr.
DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, MM.
Juiz de Direito da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por meio deste, leva ao conhecimento público a INTERDIÇÃO TOTAL de ELIAS GOMES FERREIRA FILHO (CPF: *66.***.*67-15), brasileiro, viúvo, aposentado, portador do RG nº 2.537.986 SSP/MG e do CPF nº *66.***.*67-15, residente e domiciliado na Área Especial 04, Lote G/H, Bloco A, Apartamento 1502, Edifício Residencial Olympique – Guará II – Brasília/DF, CEP 71.070-674.
No laudo consta que o interditado é portador de Demência - Alzheimer.
E que foi nomeada como sua CURADORA SILVANA TEIXEIRA GOMES DUARTE (CPF: *89.***.*59-20), conforme os autos supramencionados e sentença proferida, no seguinte teor: "Assim, diante do acervo probatório juntado aos autos, bem como do contido no parecer ministerial acima, e, ainda, tendo em vista a ausência de fatos que representem óbice legal ao exercício da curatela por parte da Requerente, impõe-se a procedência do pedido.
Posto isto, forte nas razões acima deduzidas, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido, e com fundamento no artigo 1.767, inciso I, c/c artigo 4º, inciso III, ambos do Código Civil Brasileiro, e artigo 747, inciso II, do Código de Processo Civil, decreto a INTERDIÇÃO por INCAPACIDADE RELATIVA de ELIAS GOMES FERREIRA FILHO, nascido em 20/01/1934, filho de Elias Gomes Ferreira e Claudovina Francisca dos Santos, declarando-o INCAPAZ para gerir os próprios atos da vida civil, concernentes à administração de proventos/aposentadoria, de contas bancárias, de bens móveis e imóveis e de decisões a respeito de melhor tratamento médico a que deva se submeter, bem ainda, à eventual alienação e aquisição de bens móveis ou imóveis.
Nos termos do inciso I, do artigo 755 do CPC, nomeio a Srª SILVANA TEIXEIRA GOMES DUARTE Curadora do Interditando.
A Curadora deverá representar o Interditado em todos os atos da vida civil, consoante disposição inserta no artigo 759, do Código de Processo Civil.
E, ainda, nos termos do inciso V, do artigo 1.748 c/c o artigo 1.774 do Código Civil, fica a Curadora autorizada a representar o Interditado extrajudicial e judicialmente, inclusive propor ações em juízo, ou nelas representar o Curatelado, e promover todas as diligências necessárias a bem deste, assim como defendê-lo em ações contra ele ajuizadas.
Advirto à Curadora de que deverá velar pela boa administração dos bens e rendimentos do Interditado, e, de que os bens e recursos do Interditado devem ser utilizados exclusivamente em benefício dele, sob pena de destituição do cargo de curadora, bem como de responsabilização civil e penal por eventuais desvios." Eu, Elizangela Cristina de Oliveira Santos, Diretora de Secretaria, o subscrevo e o assino por determinação do MM Juiz de Direito.
Guará - DF, Quarta-feira, 07 de Março de 2024.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE RISENILTON ARCANJO DA SILVA FALE CONOSCO Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará QE 25 Área Especial 1, sala 2.25, 2 andar, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Horário de Atendimento: 12h00 as 19h00.
E-mail: [email protected] Atendimento por vídeo: Acesse https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ ou utilize o QR Code à direita e selecione Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará -
08/03/2024 03:31
Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 07/03/2024 23:59.
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07/03/2024 19:11
Expedição de Edital.
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06/02/2024 04:33
Decorrido prazo de ELIAS GOMES FERREIRA FILHO em 05/02/2024 23:59.
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26/01/2024 02:42
Publicado Edital em 22/01/2024.
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22/01/2024 14:15
Juntada de Petição de petição
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08/01/2024 16:51
Juntada de Certidão
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20/12/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
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20/12/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
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19/12/2023 11:42
Juntada de Petição de resposta ao ofício
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19/12/2023 07:19
Juntada de Petição de resposta ao ofício
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18/12/2023 15:33
Juntada de Certidão
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18/12/2023 15:24
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 15:18
Juntada de Certidão
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15/12/2023 18:14
Expedição de Edital.
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15/12/2023 18:13
Expedição de Termo.
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14/11/2023 17:28
Transitado em Julgado em 08/11/2023
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08/11/2023 17:05
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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07/11/2023 15:01
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2023 03:59
Decorrido prazo de ELIAS GOMES FERREIRA FILHO em 20/10/2023 23:59.
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28/09/2023 15:44
Cancelada a movimentação processual
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28/09/2023 15:44
Desentranhado o documento
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18/09/2023 14:55
Juntada de Petição de petição
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13/09/2023 14:44
Recebidos os autos
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13/09/2023 14:44
Julgado procedente o pedido
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13/09/2023 00:11
Publicado Certidão em 13/09/2023.
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12/09/2023 16:30
Conclusos para julgamento para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
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12/09/2023 16:30
Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 14:00, Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará.
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12/09/2023 16:28
Recebidos os autos
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12/09/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
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11/09/2023 15:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
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11/09/2023 12:36
Juntada de Petição de petição interlocutória
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11/09/2023 00:00
Intimação
De acordo com a Portaria nº 02 de 17/12/2021 deste Juízo, publicada no DJe em 10/01/2022: 1 - De ordem do Meritíssimo Juiz, designo a audiência de ENTREVISTA para o dia 12/09/2023, às 14:00, a ser realizada por videoconferência – por meio da plataforma Microsoft Teams - devendo as partes e seus procuradores acessarem o link abaixo no dia e horário designados.
O link para o referido acesso à plataforma será enviado para o endereço eletrônico fornecido nos autos e/ou via whatsapp. 2 - Certifico e dou fé que, nesta data, enviei o link para acesso à sala virtual para o (s) whatsapp (s) informado (s) nos autos. 3 - Saliento que para ter melhor acesso a todos os recursos do aplicativo Microsoft Teams, a parte deverá baixa-lo no celular, computador ou qualquer aparelho ou dispositivo que vá utilizar para participar da audiência, por isso é recomendável que a parte baixe previamente o aplicativo em questão.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE -
09/09/2023 02:01
Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 08/09/2023 23:59.
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07/09/2023 18:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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06/09/2023 19:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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06/09/2023 13:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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06/09/2023 10:00
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2023 09:59
Juntada de Certidão
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06/09/2023 09:58
Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 14:00, Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará.
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23/08/2023 16:33
Juntada de Petição de petição
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22/08/2023 16:44
Juntada de Certidão
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17/08/2023 08:01
Publicado Decisão em 17/08/2023.
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17/08/2023 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
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16/08/2023 17:32
Juntada de Petição de resposta ao ofício
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16/08/2023 07:08
Juntada de Petição de resposta ao ofício
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15/08/2023 15:59
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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15/08/2023 15:28
Recebidos os autos
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15/08/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2023 15:28
Concedida a gratuidade da justiça a SILVANA TEIXEIRA GOMES DUARTE - CPF: *89.***.*59-20 (REQUERENTE).
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15/08/2023 15:28
Concedida a Antecipação de tutela
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14/08/2023 15:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
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10/08/2023 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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