29/05/2025 07:16

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 07:15

Expedição de Certidão.
29/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 14:56

Recebidos os autos
27/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:56

Determinado o arquivamento
26/05/2025 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
24/05/2025 08:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2025 08:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/08/2024 00:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/07/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:30

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 10:13

Recebidos os autos
10/07/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/07/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
01/07/2024 10:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 19:50

Recebidos os autos
23/06/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
22/06/2024 04:42

Processo Desarquivado
21/06/2024 11:20

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
19/06/2024 07:26

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 07:25

Expedição de Certidão.
14/06/2024 06:33

Decorrido prazo de CEZAR DE ANDRADE em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:41

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733507-67.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: CEZAR DE ANDRADE REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte Banco do Brasil, em face da decisão de ID 198206145.

Alega a ocorrência de contradição, visto que é certo que o feito comportará futuro cumprimento de sentença, em face da decisão que homologou o laudo, contrariando o entendimento do STF acerca da suspensão do feito.

DECIDO.

Conheço dos embargos, eis que tempestivos, na forma do art. 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante, porquanto apresentou argumentos que não têm qualquer relação com ESTE processo.

Nos termos do art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material e, no presente caso, não estão configuradas quaisquer dessas hipóteses.

As teses e os documentos apresentados foram analisados por ocasião da decisão proferida.

O que se verifica é o inconformismo do embargante quanto à valoração dos fatos, das provas colacionadas e à aplicação do direito.

O recurso busca o reexame de matéria devidamente analisada e decidida no caso sob análise.

Outrossim, o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, cabendo pontuar que a prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida (EDcl no MS 21.315/DF, Rel.

Ministra DIVA MALERBI, 1ª Seção, julgado em 08/06/2016, DJe 15/06/2016).

Necessário constar que os embargos de declaração não são remédio para obrigar o órgão julgador a renovar ou a reforçar a fundamentação da decisão.

De fato, o que pretende o embargante é a modificação da decisão, devendo manejar o recurso adequado, uma vez que não se admite a rediscussão da matéria pela estreita via dos embargos de declaração.

Forte nessas razões e à míngua dos elementos do art. 1.022 do CPC, REJEITO os presentes embargos.

Arquivem-se, conforme determinado outrora.

Registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Assinatura e data conforme certificado digital*
30/05/2024 15:47

Recebidos os autos
30/05/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 15:47

Embargos de declaração não acolhidos
29/05/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
27/05/2024 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 17:12

Recebidos os autos
19/05/2024 17:12

Determinado o arquivamento
15/05/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
15/05/2024 13:53

Processo Reativado
15/05/2024 13:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/05/2024 09:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para comarca de Cabo Verde - MG
03/05/2024 03:43

Decorrido prazo de CEZAR DE ANDRADE em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:27

Recebidos os autos
08/04/2024 14:27

Declarada incompetência
05/04/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
03/04/2024 04:05

Processo Desarquivado
02/04/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 14:37

Recebidos os autos
20/03/2024 14:37

Outras decisões
19/03/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
19/03/2024 17:12

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:16

Decorrido prazo de CEZAR DE ANDRADE em 18/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/03/2024 23:59.
28/02/2024 14:48

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:48

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

O laudo pericial obedeceu à melhor técnica, tendo fundamentado adequadamente a conclusão proposta.

Reconhecida a qualidade da técnica, estampadas no laudo e nos esclarecimentos fundamentados prestados às impugnações, HOMOLOGO o laudo pericial sem ressalvas.

Declaro líquido o débito, conforme cálculos do ilustre Perito.

Expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada no ID nº 175173011 em favor do perito, referente aos honorários periciais.

Intime-se a parte credora para promover o cumprimento se sentença no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

ANDRÉ GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto
22/02/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:05

Recebidos os autos
22/02/2024 11:05

Outras decisões
21/02/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
21/02/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 03:33

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO LIRA E SILVA em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:41

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Intimem-se as partes sobre o Laudo complementar apresentado no ID 184820906, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

ANDRE GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto
29/01/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:31

Recebidos os autos
29/01/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
26/01/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 12:59

Juntada de Certidão
18/12/2023 12:58

Juntada de Certidão
15/12/2023 15:43

Recebidos os autos
15/12/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/12/2023 09:44

Juntada de Petição de impugnação
14/12/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:02

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:28

Expedição de Certidão.
27/11/2023 09:21

Juntada de Petição de laudo
25/10/2023 04:08

Decorrido prazo de CEZAR DE ANDRADE em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 04:09

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO LIRA E SILVA em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:44

Decorrido prazo de CEZAR DE ANDRADE em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:43

Decorrido prazo de CEZAR DE ANDRADE em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:25

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 11:46

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 13:20

Juntada de Certidão
16/10/2023 12:25

Expedição de Certidão.
16/10/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 03:38

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO LIRA E SILVA em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:52

Publicado Despacho em 10/10/2023.
10/10/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 12:56

Recebidos os autos
06/10/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/10/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 12:23

Juntada de Certidão
03/10/2023 12:59

Recebidos os autos
03/10/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 09:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/10/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/10/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 10:45

Expedição de Certidão.
25/09/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 16:00

Recebidos os autos
22/09/2023 16:00

Outras decisões
20/09/2023 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/09/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 04:02

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO LIRA E SILVA em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:28

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733507-67.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: CEZAR DE ANDRADE REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Tendo em vista a petição apresentada pelo perito nomeado, ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 5 dias, se pronunciarem sobre a referida petição. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" 24VCBSBEOF
11/09/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 18:11

Expedição de Certidão.
11/09/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 13:03

Juntada de Certidão
08/09/2023 10:41

Recebidos os autos
08/09/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/09/2023 14:11

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:05

Recebidos os autos
04/09/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/08/2023 17:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 14:07

Juntada de Certidão
03/05/2023 15:04

Juntada de Certidão
26/02/2023 11:06

Juntada de Certidão
06/02/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 16:54

Recebidos os autos
31/01/2023 16:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/01/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/01/2023 13:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/01/2023 03:14

Decorrido prazo de CEZAR DE ANDRADE em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 15:04

Recebidos os autos
24/01/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
23/01/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 02:20

Publicado Decisão em 01/12/2022.
01/12/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 14:00

Recebidos os autos
28/11/2022 14:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/11/2022 04:13

Decorrido prazo de CEZAR DE ANDRADE em 22/11/2022 23:59.
17/11/2022 02:25

Publicado Despacho em 14/11/2022.
16/11/2022 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/11/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 12:29

Recebidos os autos
10/11/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 23:37

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 00:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/10/2022 23:59:59.
24/10/2022 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/10/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de CEZAR DE ANDRADE em 30/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:12

Publicado Despacho em 30/09/2022.
30/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 12:26

Recebidos os autos
28/09/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/09/2022 15:30

Juntada de Petição de contestação
09/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 14:00

Expedição de Mandado.
08/09/2022 13:16

Recebidos os autos
08/09/2022 13:16

Recebida a emenda à inicial
08/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 17:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/09/2022 17:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/09/2022 12:52

Recebidos os autos
06/09/2022 12:52

Determinada a emenda à inicial
05/09/2022 19:28

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153)
05/09/2022 19:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/09/2022 19:09

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154)
05/09/2022 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ocorrência • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0728274-49.2023.8.07.0003

Ester Alves Costa

Bradesco Saude S/A

Advogado: Verani Spindola de Ataides Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2023 19:40

Exibir Processo

Processo nº 0700957-13.2022.8.07.0003

Wilson Vieira Melo

Paulo Andre Vieira Monteiro

Advogado: Wilson Vieira Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/01/2022 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0727520-10.2023.8.07.0003

Arquelau Pereira dos Santos Junior

Rafaela Vitoria Fernandes da Silva Souza

Advogado: Claudio Augusto de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2023 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0711193-76.2022.8.07.0018

Wilson Macedo

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2022 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0716245-53.2022.8.07.0018

Stela Maris Carmona

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/10/2022 11:35

Exibir Processo