03/12/2024 09:36

Arquivado Provisoramente
27/11/2024 15:56

Expedição de Ofício.
19/11/2024 14:27

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ELISA GREGORIA ABARCA GUIMARAES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ELISA GREGORIA ABARCA GUIMARAES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
28/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
24/09/2024 06:44

Expedição de Certidão.
23/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 15:22

Recebidos os autos
18/09/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:22

Embargos de declaração não acolhidos
18/09/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/09/2024 12:52

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 29/08/2024.
28/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:10

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:49

Recebidos os autos
26/08/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/08/2024 14:00

Expedição de Certidão.
26/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
25/08/2024 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 15:20

Recebidos os autos
22/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:19

Deferido o pedido de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 03.***.***/0001-48 (INTERESSADO).
20/08/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/08/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 16/08/2024.
15/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 18:02

Recebidos os autos
13/08/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/08/2024 15:21

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:26

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:04

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:45

Recebidos os autos
07/08/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:45

Outras decisões
07/08/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/08/2024 04:34

Processo Desarquivado
06/08/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 21:21

Arquivado Provisoramente
19/07/2024 13:05

Expedição de Ofício.
11/07/2024 15:27

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
15/05/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:00

Recebidos os autos
15/05/2024 14:00

Deferido o pedido de ROSA ELISA ABARCA STRONG - CPF: *44.***.*53-04 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
14/05/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/05/2024 04:13

Processo Desarquivado
13/05/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 12:39

Arquivado Provisoramente
20/01/2024 04:10

Processo Desarquivado
20/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0708156-17.2017.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ALEXANDRE DE CARVALHO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

Tendo em vista a inércia da parte exequente para cumprir as determinações das decisões de IDs 175754513 e 171517228, retornem os autos ao arquivo.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2023 16:52:50.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC
19/12/2023 18:29

Arquivado Provisoramente
19/12/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:23

Recebidos os autos
19/12/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/12/2023 14:53

Expedição de Certidão.
13/12/2023 03:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE CARVALHO em 12/12/2023 23:59.
25/10/2023 02:26

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 12:42

Recebidos os autos
20/10/2023 12:42

Outras decisões
07/10/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/10/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:39

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708156-17.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ALEXANDRE DE CARVALHO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Trata-se de pedido de habilitação apresentada pelas herdeiras de ROSA ELISA ABARCA STRONG (ID 168330833).

As herdeiras ELISA GREGORIA ABARCA GUIMARÃES e PAOLA MARIA ABARCA LOPES GUIMARÃES informaram que o óbito de ROSA ELISA ocorreu em 18 de outubro de 2021, conforme certidão de óbito de ID 168330834.

Esclareceram que tramita, junto à COORPRE, o precatório de n. 0009173-52.2018.8.07.0000, que tem como credora sua finada genitora.

Por fim, requereram a habilitação na qualidade de herdeiras. É o relato do necessário.

Segundo a certidão de óbito, as requerentes são as únicas herdeiras de ROSA ELISA ABARCA STRONG, de modo que o pedido de habilitação no crédito constante do precatório 0009173-52.2018.8.07.0000 é a medida cabível.

No entanto, as herdeiras deixaram de trazer aos autos a escritura pública de partilha ou sobrepartilha dos direitos creditícios a que faz jus a credora falecida com o quinhão de cada herdeiro/sucessor, conforme determinado pela COORPRE.

Assim, INTIMEM-SE as requerentes para apresentarem, no prazo de 15 (quinze) dias, formal de partilha com o quinhão de cada um dos herdeiros ou partilha extrajudicial da herança.

Nesse último caso, o documento deverá indicar expressamente o número do precatório e destes autos e o quinhão de cada um dos herdeiros relativo ao precatório no qual pretendem a habilitação.

Apresentado o documento pelas requerentes, façam-se os autos novamente conclusos.

Não apresentado no prazo fixado, arquivem-se novamente os autos.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023 15:04:22.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA o
12/09/2023 18:11

Recebidos os autos
12/09/2023 18:11

Outras decisões
11/09/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/09/2023 13:22

Juntada de Certidão
09/09/2023 01:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
14/08/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 17:33

Recebidos os autos
14/08/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/08/2023 18:10

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/08/2023 18:07

Processo Desarquivado
10/08/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
27/09/2019 12:52

Arquivado Definitivamente
26/09/2019 18:12

Recebidos os autos
26/09/2019 18:12

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/09/2019 04:33

Processo Desarquivado
24/09/2019 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2018 18:23

Arquivado Provisoramente
12/01/2018 18:23

Juntada de Certidão
18/12/2017 13:43

Expedição de Certidão.
18/12/2017 13:43

Juntada de Certidão
06/10/2017 10:02

Juntada de Petição de petição
06/10/2017 05:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2017 23:59:59.
15/09/2017 02:17

Publicado Decisão em 15/09/2017.
15/09/2017 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2017 12:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2017 19:04

Recebidos os autos
12/09/2017 19:04

Decisão interlocutória - deferimento
11/09/2017 16:36

Conclusos para decisão para PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/09/2017 16:28

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
08/09/2017 15:04

Recebidos os autos
08/09/2017 15:04

Decisão interlocutória - recebido
05/09/2017 17:06

Conclusos para decisão para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
05/09/2017 13:23

Juntada de Petição de petição
05/09/2017 13:19

Juntada de Petição de petição
28/08/2017 19:40

Publicado Certidão em 25/08/2017.
28/08/2017 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2017 17:13

Expedição de Certidão.
22/08/2017 17:13

Juntada de Certidão
22/08/2017 16:56

Juntada de Petição de impugnação
02/08/2017 17:03

Expedição de Outros documentos.
02/08/2017 15:35

Recebidos os autos
02/08/2017 15:35

Decisão interlocutória - recebido
01/08/2017 15:57

Conclusos para decisão para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
01/08/2017 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2017

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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