05/11/2024 18:57

Expedição de Certidão.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de KRISTOFER GEORGE MULLER em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de MARIA STEFANIA RICCO NOGUEIRA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO RICCO NOGUEIRA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de VERIDIANA PAULA RICCO NOGUEIRA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG em 30/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 19:11

Recebidos os autos
04/10/2024 19:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/10/2024 19:11

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
02/10/2024 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/10/2024 18:55

Expedição de Certidão.
30/09/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA STEFANIA RICCO NOGUEIRA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de VERIDIANA PAULA RICCO NOGUEIRA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de KRISTOFER GEORGE MULLER em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO RICCO NOGUEIRA em 25/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
17/09/2024 17:44

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 13:21

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:55

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:58

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
29/08/2024 19:21

Recebidos os autos
29/08/2024 19:21

Deferido o pedido de ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - CPF: *69.***.*79-49 (EXEQUENTE).
26/08/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/08/2024 10:56

Juntada de Certidão
22/08/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 10:36

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:14

Expedição de Certidão.
12/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
07/08/2024 15:06

Recebidos os autos
07/08/2024 15:06

Indeferido o pedido de ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - CPF: *69.***.*79-49 (EXEQUENTE)
06/08/2024 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/08/2024 17:56

Expedição de Certidão.
01/08/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
04/07/2024 17:40

Recebidos os autos
04/07/2024 17:40

Outras decisões
02/07/2024 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/07/2024 15:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2024 15:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/04/2024 04:35

Decorrido prazo de MARIA STEFANIA RICCO NOGUEIRA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:35

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO RICCO NOGUEIRA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:35

Decorrido prazo de KRISTOFER GEORGE MULLER em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:35

Decorrido prazo de VERIDIANA PAULA RICCO NOGUEIRA em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 09:16

Recebidos os autos
05/04/2024 09:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709406-11.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG EXECUTADO: VERIDIANA PAULA RICCO NOGUEIRA, JOAO AUGUSTO RICCO NOGUEIRA, MARIA STEFANIA RICCO NOGUEIRA, KRISTOFER GEORGE MULLER DECISÃO Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Aguarde-se decisão a ser proferida no agravo de instrumento nº 0712202-59.2024.8.07.0000, quanto à atribuição de efeito suspensivo.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 02 de Abril de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
04/04/2024 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/04/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 17:00

Recebidos os autos
02/04/2024 17:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/03/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/03/2024 16:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/03/2024 15:20

Expedição de Certidão.
25/03/2024 20:09

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
12/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

1.

Defiro a diligência constritiva postulada pela parte autora (penhora do imóvel de matrícula n. 85070), ID 188894339, de propriedade exclusiva do devedor JOÃO AUGUSTO RICCO NOGUEIRA.2.

Antes, sendo o proprietário pessoa física, e não havendo informação na certidão de matrícula, fica a parte credora intimada a informar o estado civil do proprietário do imóvel e, caso seja casado, o regime do casamento, nome, qualificação e endereço do cônjuge para fins de intimação da penhora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de se entender pela desistência do pedido.3.

Vindo a manifestação, lavre-se o TERMO DE PENHORA respectivo (art. 845, §1º) e o MANDADO DE AVALIAÇÃO do imóvel.
07/03/2024 17:20

Recebidos os autos
07/03/2024 17:20

Deferido o pedido de ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - CPF: *69.***.*79-49 (EXEQUENTE).
06/03/2024 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/03/2024 17:22

Expedição de Certidão.
05/03/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:11

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709406-11.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG EXECUTADO: VERIDIANA PAULA RICCO NOGUEIRA, JOAO AUGUSTO RICCO NOGUEIRA, MARIA STEFANIA RICCO NOGUEIRA, KRISTOFER GEORGE MULLER DECISÃO Indefiro o pedido da parte credora, uma vez que a experiência comum subministrada pela observação do que ordinariamente acontece, leva este Juízo a considerar inócua a providência de intimar a parte devedora a indicar bens penhoráveis.

Além disso, sequer há indício de conduta dolosa da parte executada a fim de esconder bens com a intenção de frustrar o cumprimento da decisão judicial.

Ademais, é dever do credor diligenciar acerca dos bens passíveis de penhora do executado, não sendo razoável a transferência desse ônus ao judiciário.

Portanto, intime-se o credora para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão.

BRASÍLIA-DF, 31 de janeiro de 2024 16:25:22.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
31/01/2024 17:26

Recebidos os autos
31/01/2024 17:26

Indeferido o pedido de ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - CPF: *69.***.*79-49 (EXEQUENTE)
31/01/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/01/2024 15:08

Expedição de Certidão.
29/01/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:48

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
19/12/2023 19:09

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2023 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 14:43

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:42

Expedição de Mandado.
13/11/2023 14:40

Expedição de Mandado.
30/10/2023 14:46

Juntada de Certidão
30/10/2023 10:40

Juntada de Certidão
30/10/2023 10:40

Juntada de Alvará de levantamento
28/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
24/10/2023 17:57

Recebidos os autos
24/10/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/10/2023 10:14

Expedição de Certidão.
19/10/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 08:43

Recebidos os autos
19/10/2023 08:43

Deferido em parte o pedido de ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - CPF: *69.***.*79-49 (EXEQUENTE)
17/10/2023 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/10/2023 12:50

Expedição de Certidão.
16/10/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 15:18

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2023 14:04

Juntada de Certidão
10/10/2023 18:33

Expedição de Certidão.
10/10/2023 13:11

Expedição de Certidão.
07/10/2023 03:52

Decorrido prazo de KRISTOFER GEORGE MULLER em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:52

Decorrido prazo de MARIA STEFANIA RICCO NOGUEIRA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:52

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO RICCO NOGUEIRA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:52

Decorrido prazo de VERIDIANA PAULA RICCO NOGUEIRA em 06/10/2023 23:59.
02/10/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:34

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709406-11.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG EXECUTADO: VERIDIANA PAULA RICCO NOGUEIRA, JOAO AUGUSTO RICCO NOGUEIRA, MARIA STEFANIA RICCO NOGUEIRA, KRISTOFER GEORGE MULLER DECISÃO A executada Veridiana apresentou impugnação à penhora, na qual alega que o valor bloqueado em sua conta de R$ 5.530,38 estava depositado em conta poupança.

O extrato de id. 169288435 comprova que o valor estava depositado em conta popança e com base nos extratos juntados aos autos, a conta é utilizada com a função poupança, tendo em vista que há apenas depósitos e não movimentação constante.

Desse modo, não há que se falar em desvirtuamento da conta.

Os valores depositados em conta poupança são impenhoráveis até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos, nos termos do art. 833, X do CPC, não sendo lícito retê-lo, ainda que parcialmente, em razão de sua impenhorabilidade, salvo para pagamento de prestação alimentícia.

Assim, acolho a impugnação da devedora Veridiana.

Quanto ao valor bloqueado na conta do Sr.

Kristofer, não restou comprovado que o valor bloqueado é verba salarial.

Desse modo, rejeito a impugnação de Kristofer.

Preclusa a decisão, expeça-se alvará eletrônico em favor da devedora Veridiana do valor bloqueado nos autos de R$ 5.530,38, conforme protocolo de id. 164938221, acrescido de juros e correção, se houver.

Ademais, expeça-se alvará eletrônico em favor do credor do valor bloqueado na conta do devedor Kristofer de R$ 4.916,37, acrescido de juros e correção, se houver.

Por fim, registro que os devedores João e Maria não apresentaram impugnação.

Por essa razão, expeça-se alvará eletrônico em favor do credor, dos valores de R$ 907,71 e R$ 505,29, conforme protocolo de id. 164938221, acrescidos de juros e correção, se houver.

Após, intime-se o credor para apresentar planilha atualizada do débito com o abatimento dos valores levantados, no prazo de 15 (quinze) dias, e indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão. datado e assinado digitalmente
12/09/2023 17:28

Recebidos os autos
12/09/2023 17:28

Indeferido o pedido de KRISTOFER GEORGE MULLER - CPF: *92.***.*21-72 (EXECUTADO)
12/09/2023 17:28

Deferido o pedido de VERIDIANA PAULA RICCO NOGUEIRA - CPF: *78.***.*22-91 (EXECUTADO).
07/09/2023 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/09/2023 16:33

Expedição de Certidão.
04/09/2023 22:51

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:21

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
22/08/2023 18:17

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:52

Publicado Despacho em 18/08/2023.
17/08/2023 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
14/08/2023 14:47

Recebidos os autos
14/08/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/08/2023 14:24

Expedição de Certidão.
08/08/2023 21:58

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 01:36

Decorrido prazo de VERIDIANA PAULA RICCO NOGUEIRA em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:36

Decorrido prazo de KRISTOFER GEORGE MULLER em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:36

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO RICCO NOGUEIRA em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:36

Decorrido prazo de MARIA STEFANIA RICCO NOGUEIRA em 04/08/2023 23:59.
18/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 14:27

Expedição de Certidão.
11/07/2023 19:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/07/2023 13:49

Juntada de Certidão
04/07/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:53

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
23/06/2023 18:18

Expedição de Certidão.
20/06/2023 01:09

Decorrido prazo de MARIA STEFANIA RICCO NOGUEIRA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:08

Decorrido prazo de KRISTOFER GEORGE MULLER em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:07

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO RICCO NOGUEIRA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:07

Decorrido prazo de VERIDIANA PAULA RICCO NOGUEIRA em 19/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 15:15

Recebidos os autos
22/05/2023 15:15

Decisão interlocutória - recebido
21/05/2023 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/05/2023 10:34

Recebidos os autos
19/05/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/05/2023 09:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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