02/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 19:18

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:47

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:47

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2025 15:47

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:47

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 15:31

Juntada de Certidão
17/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 12:09

Juntada de Certidão
13/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 12:31

Juntada de Certidão
11/06/2025 12:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2025 05:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:47

Recebidos os autos
10/06/2025 16:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/06/2025 06:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/06/2025 19:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:00

Juntada de Certidão
09/06/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:47

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:46

Recebidos os autos
22/05/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 04:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/05/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:49

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 16:22

Recebidos os autos
16/05/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 00:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/05/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 15:29

Recebidos os autos
25/04/2025 15:29

Outras decisões
22/04/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/04/2025 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 17:39

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:26

Recebidos os autos
20/03/2025 17:26

Outras decisões
20/03/2025 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/03/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:28

Publicado Despacho em 24/02/2025.
24/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:26

Recebidos os autos
19/02/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/01/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:44

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 14:57

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:18

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de JORDANA REZENDE DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:22

Publicado Despacho em 27/11/2024.
26/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:34

Juntada de Certidão
19/11/2024 18:57

Recebidos os autos
19/11/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/10/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 30/10/2024.
29/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
22/10/2024 17:28

Recebidos os autos
22/10/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:35

Juntada de Certidão
06/10/2024 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/09/2024 17:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/09/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 11:56

Juntada de Certidão
23/09/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 18:30

Recebidos os autos
30/08/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/08/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 13:45

Recebidos os autos
21/08/2024 13:45

Outras decisões
20/08/2024 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/08/2024 20:21

Juntada de Certidão
14/08/2024 08:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/08/2024 00:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
26/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
20/06/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:27

Juntada de Certidão
20/06/2024 17:04

Recebidos os autos
20/06/2024 17:04

Outras decisões
18/06/2024 19:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/06/2024 15:17

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/06/2024 14:35

Juntada de Certidão
15/06/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
20/05/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:25

Recebidos os autos
20/05/2024 14:25

Outras decisões
14/05/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/05/2024 04:17

Processo Desarquivado
13/05/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 13:34

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 03:34

Decorrido prazo de JORDANA REZENDE DOS SANTOS em 05/10/2023 23:59.
13/09/2023 00:49

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0763100-96.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JORDANA REZENDE DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença que condenou o Distrito Federal a fornecer à parte autora procedimento cirúrgico de EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO ARTERIOVENOSA DURAL COMPLEXA DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL, observados os critérios de prioridade clínica do sistema de regulação.

Para análise do pedido, em cumprimento ao que determinou a própria sentença, deverá a parte autora comprovar o agravamento de seu estado de saúde, mediante relatório médico atualizado que informe se tratar de situação de urgência ou emergência e se possa, primeiramente, ser definido prazo para cumprimento da obrigação.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Sem manifestação no prazo conferido, tornem-se os autos ao arquivo.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08
06/09/2023 18:13

Recebidos os autos
06/09/2023 18:13

Outras decisões
31/08/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/08/2023 04:09

Processo Desarquivado
29/08/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 13:31

Arquivado Definitivamente
27/02/2023 20:22

Juntada de Certidão
26/02/2023 20:40

Expedição de Ofício.
13/02/2023 09:09

Transitado em Julgado em 06/02/2023
11/02/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 14:38

Decorrido prazo de JORDANA REZENDE DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
13/01/2023 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/01/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 14:55

Recebidos os autos
13/01/2023 14:55

Julgado procedente em parte do pedido
02/01/2023 14:23

Juntada de Certidão
02/01/2023 14:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/12/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/12/2022 18:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 14:22

Recebidos os autos
19/12/2022 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/12/2022 12:28

Juntada de Certidão
19/12/2022 11:17

Juntada de Petição de réplica
17/12/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
17/12/2022 11:28

Juntada de Certidão
16/12/2022 13:36

Juntada de Petição de contestação
25/11/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 17:24

Recebidos os autos
25/11/2022 17:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2022 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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