TJDFT - 0738454-36.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/12/2023 12:29
Arquivado Definitivamente
-
03/12/2023 12:29
Expedição de Certidão.
-
03/12/2023 12:29
Transitado em Julgado em 20/11/2023
-
21/11/2023 07:35
Decorrido prazo de RAYSSA RENATA SILVA COSTA em 20/11/2023 23:59.
-
09/10/2023 16:29
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/10/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 14:12
Denegado o Habeas Corpus a RAYSSA RENATA SILVA COSTA - CPF: *29.***.*67-29 (PACIENTE)
-
05/10/2023 13:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
30/09/2023 02:17
Decorrido prazo de RAYSSA RENATA SILVA COSTA em 29/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 02:18
Publicado Certidão em 27/09/2023.
-
27/09/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
26/09/2023 09:36
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 02:16
Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA NUNES em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 02:16
Decorrido prazo de RAYSSA RENATA SILVA COSTA em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 00:00
Intimação
Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0738454-36.2023.8.07.0000 Relator(a): Des(a).
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA PACIENTE: RAYSSA RENATA SILVA COSTA IMPETRANTE: DIEGO DA SILVA NUNES AUTORIDADE: JUIZO DA VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido a esta serventia para julgamento em mesa, a ocorrer na 29ª Plenária Virtual desta Turma, com encerramento previsto para o dia 05/10/2023.
Brasília/DF, 25 de setembro de 2023 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal -
25/09/2023 15:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
25/09/2023 15:34
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 14:42
Recebidos os autos
-
18/09/2023 02:15
Publicado Despacho em 18/09/2023.
-
16/09/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
Sandoval Oliveira Número do processo: 0738454-36.2023.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: RAYSSA RENATA SILVA COSTA IMPETRANTE: DIEGO DA SILVA NUNES AUTORIDADE: JUIZO DA VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO D E S P A C H O Cuida-se de Habeas Corpus impetrado por DIEGO DA SILVA NUNES em favor de RAYSSA RENATA SILVA COSTA visando o trancamento da ação penal por ausência de justa causa.
Analisando detidamente a exposição fática e a final pretensão, não se vislumbra pedido de liminar, providência, aliás, excepcional na via estreita do habeas corpus.
Oficie-se ao douto Juízo da causa, solicitando-lhe as informações.
Após, à douta Procuradoria de Justiça.
Intimem-se.
Brasília, 12 de setembro de 2023.
Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator -
14/09/2023 17:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
14/09/2023 17:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/09/2023 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 16:08
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 15:49
Recebidos os autos
-
14/09/2023 15:49
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
14/09/2023 06:56
Recebidos os autos
-
14/09/2023 06:56
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 16:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
12/09/2023 16:43
Recebidos os autos
-
12/09/2023 16:43
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
-
12/09/2023 16:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
12/09/2023 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Outros Documentos • Arquivo
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