18/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
14/06/2025 03:18

Decorrido prazo de FRANCIANA MOREIRA ALVES GARCES em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:16

Decorrido prazo de FRANCIANA MOREIRA ALVES GARCES em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 15:47

Recebidos os autos
12/05/2025 15:46

Concedida a gratuidade da justiça a JOELSON RICARDO GUIMARAES GARCES - CPF: *48.***.*42-34 (INVENTARIADO(A)).
12/05/2025 15:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/05/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
08/05/2025 20:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2025 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 16:47

Recebidos os autos
11/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
10/04/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 19:31

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2025 14:30

Recebidos os autos
31/03/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
28/03/2025 09:12

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:08

Decorrido prazo de FRANCIANA MOREIRA ALVES GARCES em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 18:32

Expedição de Mandado.
16/03/2025 16:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/02/2025 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 02:07

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
14/02/2025 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2025 16:01

Expedição de Carta.
14/02/2025 02:43

Decorrido prazo de FRANCIANA MOREIRA ALVES GARCES em 13/02/2025 23:59.
26/11/2024 02:39

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 12:46

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de FRANCIANA MOREIRA ALVES GARCES em 11/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 15:11

Recebidos os autos
21/10/2024 15:11

Deferido o pedido de FRANCIANA MOREIRA ALVES GARCES - CPF: *62.***.*15-72 (INVENTARIANTE).
17/10/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
17/10/2024 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2024 11:18

Recebidos os autos
16/10/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
15/10/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FRANCIANA MOREIRA ALVES GARCES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FRANCIANA MOREIRA ALVES GARCES em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 12:14

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2024 09:34

Expedição de Certidão.
31/07/2024 02:27

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 11:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2024 10:43

Recebidos os autos
29/07/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/07/2024 10:43

Indeferido o pedido de FRANCIANA MOREIRA ALVES GARCES - CPF: *62.***.*15-72 (MEEIRO)
29/07/2024 10:43

Decisão ou Despacho de Homologação
28/07/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 21:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
03/07/2024 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2024 04:22

Decorrido prazo de FRANCIANA MOREIRA ALVES GARCES em 19/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:30

Publicado Despacho em 05/06/2024.
04/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718358-49.2023.8.07.0016 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) FRANCIANA MOREIRA ALVES GARCES - CPF/CNPJ: *62.***.*15-72, FILIPE RAMALHO GARCES - CPF/CNPJ: *43.***.*24-62, MATHEUS RAMALHO GARCES - CPF/CNPJ: *41.***.*58-52, N.

C.

M.

G. - CPF/CNPJ: *82.***.*77-84, R.

A.

M.

G. - CPF/CNPJ: *96.***.*77-30, I.

P.

M.

G. - CPF/CNPJ: *49.***.*42-18 e FRANCIANA MOREIRA ALVES GARCES - CPF/CNPJ: *62.***.*15-72, JOELSON RICARDO GUIMARAES GARCES - CPF/CNPJ: *48.***.*42-34, DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o Ministério Público apresentou manifestação em ID 198007622.

Diante disso, concedo prazo de 10 (dez) para manifestação das partes.

O prazo concedido aos herdeiros patrocinados pela Defensoria Pública observará a dobra legal.

Intime-se.

Cumpra-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
29/05/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:50

Recebidos os autos
29/05/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
24/05/2024 15:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:41

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:35

Decorrido prazo de NATHALIA CRISTINI MOREIRA GARCES em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/05/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:13

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 08:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 14:00, 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
08/05/2024 15:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 22:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2024 18:00

Juntada de Petição de substabelecimento
13/03/2024 17:49

Juntada de Petição de substabelecimento
13/03/2024 03:08

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 03:06

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:46

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 14:00, 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
11/03/2024 00:00

Intimação

Na petição, ID 187727064, a parte inventariante requereu a designação de audiência de conciliação.

Intimados, os herdeiros representados pela Defensoria Pública, apresentaram concordância com o pedido da parte inventariante (ID 188700753).

Diante do exposto, considerando que compete ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição (art. 139, V, CPC), defiro o pedido disposto em ID 187727064, pelo que determino à Secretaria que designe audiência de conciliação para data desimpedida na pauta, a ser realizada de forma presencial.

Ainda, advirto as partes que a litigiosidade no curso da ação não traz qualquer benefício aos herdeiros envolvidos, pelo contrário, só acarreta prejuízos e morosidade.

Ao cartório para as diligências de praxe.

Cumpra-se.
08/03/2024 09:40

Recebidos os autos
08/03/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 09:40

Deferido o pedido de FRANCIANA MOREIRA ALVES GARCES - CPF: *62.***.*15-72 (INVENTARIANTE).
06/03/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
05/03/2024 21:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/03/2024 13:49

Recebidos os autos
01/03/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 00:00

Intimação

Neste contexto, satisfeitos os demais requisitos legais, autorizo a alienação, pela inventariante FRANCIANA MOREIRA ALVES GARCES, CPF acima citado, do Automóvel Chev.

Cruze LTZ, RENAVAM *11.***.*22-02, Chassi 8AGBN69S0HR136368, Placa PAY8906, Ano 17/17.

Tal venda poderá ser feita com deságio de até 15% sobre o valor da tabela FIPE.

O produto da alienação deverá ser depositado em conta judicial vinculada a este juízo, deduzidas eventuais despesas com a venda do bem.

Saliento que tais gastos deverão ser comprovados neste processo no prazo de 30 (trinta) dias após a alienação.

Atribuo a esta decisão FORÇA DE ALVARÁ, com prazo de validade de 3 (três) meses, findo o qual deverá ser trazida aos autos a documentação comprobatória respectiva. 2.

Ato contínuo, intime-se a inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe o montante recebido a título de aluguéis desde o falecimento do autor da herança.

Diligências legais.
26/02/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
26/02/2024 14:51

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2024 07:23

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 23:24

Recebidos os autos
25/02/2024 23:24

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 23:24

Deferido o pedido de FRANCIANA MOREIRA ALVES GARCES - CPF: *62.***.*15-72 (INVENTARIANTE).
20/02/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
18/02/2024 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:38

Expedição de Certidão.
10/02/2024 09:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/02/2024 17:19

Recebidos os autos
02/02/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
28/01/2024 15:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:28

Publicado Certidão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 17:32

Expedição de Certidão.
12/12/2023 18:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 23:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2023 16:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2023 16:17

Recebidos os autos
21/11/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
20/11/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 18:32

Expedição de Certidão.
12/11/2023 18:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/11/2023 18:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/10/2023 04:16

Decorrido prazo de FRANCIANA MOREIRA ALVES GARCES em 30/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:38

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 19:25

Recebidos os autos
03/10/2023 19:25

Deferido o pedido de FRANCIANA MOREIRA ALVES GARCES - CPF: *62.***.*15-72 (INVENTARIANTE).
20/09/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
20/09/2023 11:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 11:32

Juntada de Petição de substabelecimento
19/09/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:27

Publicado Certidão em 18/09/2023.
15/09/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRASÍLIA E-mail: [email protected] Horário de atendimento: das 12h às 19h Número do processo: 0718358-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De ordem, fica a parte inventariante intimada a se manifestar sobre cota do Ministério Público de ID 171769879.

Prazo de 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA/DF, 13 de setembro de 2023.

FERNANDA DE MELO GONCALVES
13/09/2023 18:25

Expedição de Certidão.
13/09/2023 09:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 21:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/08/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:17

Juntada de Certidão
31/07/2023 15:26

Juntada de comunicações
28/07/2023 15:31

Expedição de Ofício.
26/07/2023 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2023 17:02

Recebidos os autos
26/07/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:02

Indeferido o pedido de FRANCIANA MOREIRA ALVES GARCES - CPF: *62.***.*15-72 (INVENTARIANTE)
25/07/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
24/07/2023 18:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 17:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/07/2023 16:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/07/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 13:33

Expedição de Certidão.
18/07/2023 17:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 10:52

Expedição de Certidão.
10/07/2023 18:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2023 15:09

Recebidos os autos
10/07/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
08/07/2023 12:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/06/2023 17:29

Recebidos os autos
16/06/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
13/06/2023 18:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2023 16:06

Juntada de Certidão
07/06/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:52

Juntada de Certidão
07/06/2023 10:02

Recebidos os autos
07/06/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
06/06/2023 15:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2023 17:37

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
22/05/2023 15:35

Recebidos os autos
22/05/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 15:35

Recebida a emenda à inicial
18/05/2023 03:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
17/05/2023 18:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2023 16:02

Recebidos os autos
17/05/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
16/05/2023 08:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/04/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 17:14

Recebidos os autos
14/04/2023 17:14

Determinada a emenda à inicial
13/04/2023 16:11

Juntada de Certidão
13/04/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
13/04/2023 14:55

Expedição de Certidão.
10/04/2023 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/04/2023 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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