TJDFT - 0715066-78.2022.8.07.0020
1ª instância - Juizado Especial Criminal de Taguatinga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2023 11:20
Arquivado Definitivamente
-
02/10/2023 11:20
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 11:19
Transitado em Julgado em 27/09/2023
-
28/09/2023 03:35
Decorrido prazo de ROSSINI SILVA em 27/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 02:47
Publicado Sentença em 19/09/2023.
-
19/09/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
18/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do processo: 0715066-78.2022.8.07.0020 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: ROSSINI SILVA SENTENÇA Tendo em vista o documento de ID retro, que certifica o o falecimento do autor do fato, declaro extinta a punibilidade dos fatos imputados a EM APURAÇÃO: ROSSINI SILVA, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal.
Por conseguinte, determino arquivamento dos autos com fundamento no artigo 395, II, do diploma adjetivo penal.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após, arquivem-se.
Datado e assinado digitalmente.
JOANNA D'ARC MEDEIROS AUGUSTO Juíza de Direito -
14/09/2023 15:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/09/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 13:56
Recebidos os autos
-
13/09/2023 13:56
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
12/09/2023 18:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
-
08/09/2023 20:30
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 20:30
Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
-
08/09/2023 20:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/09/2023 14:36
Transitado em Julgado em 05/04/2023
-
01/09/2023 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 09:32
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 09:29
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 09:27
Expedição de Ofício.
-
04/07/2023 11:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/06/2023 17:57
Recebidos os autos
-
30/06/2023 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 17:24
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 16:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
-
30/06/2023 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 15:24
Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
-
30/06/2023 15:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/06/2023 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 14:36
Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
-
30/06/2023 14:36
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/06/2023 18:46
Recebidos os autos
-
28/06/2023 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 18:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
-
28/06/2023 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 10:52
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2023 10:26
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
-
16/04/2023 22:47
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2023 01:28
Decorrido prazo de ROSSINI SILVA em 14/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2023 17:17
Expedição de Mandado.
-
24/03/2023 16:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/03/2023 01:29
Decorrido prazo de ROSSINI SILVA em 10/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 00:45
Publicado Sentença em 09/03/2023.
-
09/03/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
-
07/03/2023 14:25
Recebidos os autos
-
07/03/2023 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 14:25
Homologada a Transação Penal
-
07/03/2023 12:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
-
07/03/2023 11:49
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2023 01:12
Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
-
04/03/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
-
03/03/2023 09:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/03/2023 20:16
Recebidos os autos
-
02/03/2023 20:16
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 16:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
02/03/2023 15:52
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2023 18:16
Expedição de Mandado.
-
06/02/2023 21:59
Recebidos os autos
-
06/02/2023 21:59
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 19:35
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2023 19:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
06/02/2023 19:25
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2023 19:24
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2023 01:28
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 27/01/2023 23:59.
-
19/12/2022 21:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2022 03:23
Decorrido prazo de VANESSA ROBASSINI DOS SANTOS em 13/12/2022 23:59.
-
07/12/2022 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 19:05
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 13:24
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2022 12:20
Expedição de Mandado.
-
24/11/2022 09:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2022 20:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/11/2022 19:39
Recebidos os autos
-
23/11/2022 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 19:39
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2022 15:38
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
23/11/2022 11:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/11/2022 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 13:29
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 11:08
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2022 15:27
Expedição de Mandado.
-
14/11/2022 16:09
Recebidos os autos
-
14/11/2022 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2022 12:08
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
11/11/2022 20:24
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/11/2022 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 18:21
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 22:35
Recebidos os autos
-
09/11/2022 22:35
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2022 22:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
09/11/2022 22:30
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
09/11/2022 19:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/11/2022 18:59
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2022 18:54
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2022 01:09
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 08/11/2022 23:59:59.
-
22/10/2022 23:56
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
22/10/2022 23:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2022 23:55
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 17:35
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 01:13
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 12/09/2022 23:59:59.
-
24/08/2022 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 17:13
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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