06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA ARAUJO COSTA em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA ARAUJO COSTA em 04/09/2024 23:59.
15/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 14:59

Recebidos os autos
12/08/2024 14:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0021
12/08/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/08/2024 14:28

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:53

Recebidos os autos
12/08/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:52

Embargos de declaração não acolhidos
12/08/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/08/2024 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 14:57

Recebidos os autos
24/07/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:57

Outras decisões
24/07/2024 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/07/2024 07:46

Expedição de Certidão.
24/07/2024 07:45

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0021
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:06

Recebidos os autos
12/07/2024 18:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0021
12/07/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/07/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:40

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:46

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:24

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA ARAUJO COSTA em 20/06/2024 23:59.
12/06/2024 12:25

Recebidos os autos
12/06/2024 12:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:43

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:42

Cancelada a movimentação processual
23/05/2024 16:42

Desentranhado o documento
23/05/2024 16:42

Cancelada a movimentação processual
23/05/2024 16:42

Desentranhado o documento
23/05/2024 16:32

Recebidos os autos
23/05/2024 16:32

Outras decisões
22/05/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/05/2024 13:54

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2024 13:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/05/2024 22:42

Juntada de Certidão
03/05/2024 09:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 02/05/2024.
03/05/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
17/04/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:27

Expedição de Certidão.
20/12/2023 15:56

Recebidos os autos
20/12/2023 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/12/2023 16:02

Juntada de Certidão
01/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:13

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA ARAUJO COSTA em 06/11/2023 23:59.
10/10/2023 10:51

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 23:22

Recebidos os autos
05/10/2023 23:22

Embargos de Declaração Acolhidos
05/10/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/10/2023 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2023 02:35

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719500-19.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SEBASTIANA MARIA ARAUJO COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte embargada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente as Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pelo Distrito Federal.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023 15:56:56.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
26/09/2023 16:20

Recebidos os autos
26/09/2023 16:20

Outras decisões
26/09/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/09/2023 13:31

Juntada de Certidão
25/09/2023 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2023 02:30

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719500-19.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SEBASTIANA MARIA ARAUJO COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para que proceda à atualização da Planilha de Cálculo do débito, observando o disposto na Decisão ID 153742842 e a delimitação temporal fixada no Acórdão ID 171298201.

Juntada a Planilha de Cálculo, deem-se vistas às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, devendo a parte exequente especificar se houve o trânsito em julgado do AGI nº 0721698-49.2023.8.07.0000.

Não havendo impugnação e não havendo o trânsito em julgado, proceda-se à expedição das requisições de pagamento, com a observância do valor total executado pela parte exequente para fins de análise de incidência do sistema de Precatório, conforme Tema 28 do STF.

Caso tenha ocorrido o trânsito em julgado, proceda-se à expedição das requisições de pagamento observando o valor descrito na Planilha de Cálculo.

Havendo RPV: a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses.

Após o término do prazo, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de cinco dias; b) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; c) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es). d) fica o credor intimado a informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor, após a comprovação do pagamento/transferência do bloqueio; Arquivem os autos provisoriamente.

Transitado em julgado o recurso e satisfeito o débito na integralidade, arquivem-se definitivamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023 16:09:16.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
11/09/2023 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/09/2023 19:04

Expedição de Certidão.
11/09/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:18

Recebidos os autos
11/09/2023 16:18

Outras decisões
11/09/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/09/2023 14:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/06/2023 00:32

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:35

Recebidos os autos
07/06/2023 14:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/06/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/06/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
04/06/2023 09:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/05/2023 01:04

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA ARAUJO COSTA em 09/05/2023 23:59.
29/04/2023 03:25

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA ARAUJO COSTA em 28/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:02

Recebidos os autos
11/04/2023 11:02

Embargos de declaração não acolhidos
10/04/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/04/2023 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 18:02

Recebidos os autos
27/03/2023 18:02

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
24/03/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/03/2023 20:19

Juntada de Petição de réplica
02/03/2023 00:24

Publicado Certidão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 12:31

Expedição de Certidão.
27/02/2023 16:00

Juntada de Petição de impugnação
24/01/2023 01:32

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
10/01/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 10:13

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2023 15:47

Recebidos os autos
09/01/2023 15:47

Decisão interlocutória - recebido
28/12/2022 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/12/2022 14:46

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
27/12/2022 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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