13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE)Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF, CEP 70620-000 Telefone: (61) 3103-4321 Email: [email protected] Processo n°: 0745977-22.2021.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: R.

V.

D.

S.

B.

Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que os alvarás de levantamento encontram-se disponíveis em favor da parte requerente.

O expediente poderá ser levantado no Banco referido no corpo do documento.

Consigno que a parte beneficiária, com seu certificado digital ou com acesso por senha poderá imprimir o documento de qualquer computador, sem necessidade de comparecimento a este Juízo, atentando-se para necessidade de constar íntegro o "QR CODE" (canto inferior esquerdo).

Ademais, o alvará judicial de pagamento eletrônico expedido para saque tem validade de 30 dias, contados da assinatura pelo Magistrado no PJe, conforme artigo 5, parágrafo único, da Portaria Conjunta 48 de 02/06/2021.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023 16:43:09.

ELIZABETH ANA ROCHA SABINO Servidor Geral
23/01/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/01/2023 10:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 09:09

Recebidos os autos
02/12/2022 09:09

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/11/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:34

Publicado Certidão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 19:15

Recebidos os autos
13/10/2022 18:45

Juntada de Certidão
13/10/2022 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/10/2022 18:43

Juntada de Certidão
13/10/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 22:16

Recebidos os autos
20/09/2022 22:16

Decisão interlocutória - deferimento
13/09/2022 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/09/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 00:12

Publicado Decisão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 13:44

Recebidos os autos
20/07/2022 13:44

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2022 00:11

Publicado Despacho em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/07/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 16:48

Recebidos os autos
06/07/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/06/2022 15:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/06/2022 04:07

Processo Desarquivado
21/06/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 14:57

Arquivado Definitivamente
17/06/2022 11:02

Transitado em Julgado em 17/06/2022
16/06/2022 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/06/2022 23:59:59.
16/06/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:34

Decorrido prazo de REBECA VITORIA DE SOUSA BENVINDO em 18/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2022 23:59:59.
28/04/2022 08:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/04/2022 00:44

Publicado Sentença em 27/04/2022.
27/04/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 15:31

Recebidos os autos
25/04/2022 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2022 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/04/2022 19:19

Juntada de Certidão
09/04/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2022 23:59:59.
09/04/2022 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/04/2022 23:59:59.
17/03/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 18:23

Recebidos os autos
16/03/2022 18:23

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/03/2022 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2022 09:19

Publicado Sentença em 11/03/2022.
10/03/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 17:21

Recebidos os autos
08/03/2022 17:21

Julgado procedente em parte do pedido
23/02/2022 12:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/02/2022 20:38

Recebidos os autos
22/02/2022 20:38

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/02/2022 13:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 11:12

Expedição de Certidão.
04/02/2022 00:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/02/2022 23:59:59.
15/12/2021 20:03

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 20:03

Juntada de Certidão
15/12/2021 19:10

Juntada de Petição de réplica
23/11/2021 02:42

Publicado Despacho em 23/11/2021.
23/11/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
18/11/2021 17:46

Recebidos os autos
18/11/2021 17:46

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/11/2021 16:27

Expedição de Certidão.
18/11/2021 13:04

Juntada de Petição de contestação
24/09/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 16:13

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/09/2021 15:41

Recebidos os autos
24/09/2021 15:41

Decisão interlocutória - deferimento
23/09/2021 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/09/2021 14:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/09/2021 17:22

Publicado Decisão em 09/09/2021.
08/09/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
03/09/2021 14:03

Recebidos os autos
03/09/2021 14:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/09/2021 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/09/2021 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/09/2021 08:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/09/2021 19:38

Recebidos os autos
01/09/2021 19:38

Declarada incompetência
30/08/2021 23:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
26/08/2021 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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