13/09/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de EDILAMAR ALMEIDA BRANDAO em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DELMA ESTEVES DE MATOS em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DELIO ESTEVES DE MATOS em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE VIEIRA em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO ESTEVES DE MATOS em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Publicado Portaria em 05/09/2024.
05/09/2024 02:16

Publicado Portaria em 05/09/2024.
05/09/2024 02:16

Publicado Portaria em 05/09/2024.
05/09/2024 02:16

Publicado Portaria em 05/09/2024.
05/09/2024 02:16

Publicado Portaria em 05/09/2024.
04/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
30/08/2024 17:16

Juntada de portaria
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO ESTEVES DE MATOS em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 16:24

Expedição de Alvará.
26/08/2024 17:20

Juntada de Certidão
26/08/2024 02:16

Publicado Portaria em 26/08/2024.
23/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 11:37

Juntada de portaria
18/08/2024 21:17

Expedição de Alvará.
12/08/2024 16:22

Transitado em Julgado em 29/07/2024
12/08/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:20

Juntada de Petição de comunicação
05/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 22:43

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:47

Recebidos os autos
31/07/2024 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
29/07/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/07/2024 21:07

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 02:43

Publicado Sentença em 22/07/2024.
22/07/2024 02:43

Publicado Sentença em 22/07/2024.
22/07/2024 02:43

Publicado Sentença em 22/07/2024.
22/07/2024 02:43

Publicado Sentença em 22/07/2024.
22/07/2024 02:43

Publicado Sentença em 22/07/2024.
19/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
16/07/2024 15:32

Recebidos os autos
16/07/2024 15:32

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
15/06/2024 04:09

Decorrido prazo de EDILAMAR ALMEIDA BRANDAO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:09

Decorrido prazo de JAIME DE LIMA PINTO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:09

Decorrido prazo de DELMA ESTEVES DE MATOS em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:09

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE VIEIRA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:09

Decorrido prazo de DELIO ESTEVES DE MATOS em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:26

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO ESTEVES DE MATOS em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:00

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 03:48

Decorrido prazo de DELMA ESTEVES DE MATOS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:48

Decorrido prazo de DELIO ESTEVES DE MATOS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:36

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE VIEIRA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:36

Decorrido prazo de EDILAMAR ALMEIDA BRANDAO em 04/06/2024 23:59.
29/05/2024 18:00

Recebidos os autos
29/05/2024 18:00

Outras decisões
29/05/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
29/05/2024 10:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/05/2024 13:46

Cancelada a movimentação processual
22/05/2024 13:46

Desentranhado o documento
15/05/2024 18:36

Recebidos os autos
15/05/2024 18:36

Outras decisões
14/05/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
13/05/2024 09:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
30/04/2024 17:43

Recebidos os autos
30/04/2024 17:43

Outras decisões
09/04/2024 14:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
04/04/2024 15:40

Recebidos os autos
04/04/2024 15:40

Outras decisões
14/03/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/03/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 04:14

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO ESTEVES DE MATOS em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:47

Publicado Portaria em 23/02/2024.
23/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0737975-40.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2024.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
21/02/2024 15:08

Juntada de portaria
21/02/2024 14:47

Expedição de Alvará.
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0737975-40.2023.8.07.0001 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: JOAO ANTONIO ESTEVES DE MATOS, DELMA ESTEVES DE MATOS, DELIO ESTEVES DE MATOS, FRANCISCO JOSE VIEIRA, EDILAMAR ALMEIDA BRANDAO INVENTARIADO: JAIME DE LIMA PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A transferência de de bens de pessoa falecida deve ser precedida de processo de inventário ou sobrepartilha como o caso, por isso indefiro o pedido de que seja aceito o feito como alvará.

Nestes autos não há procuração concedida pelos herdeiros para legitimar os substabelecimentos apresentados sob o ID 179801857, 179801859, 179801861, 179801863, 179801866, por isso devem ser apresentadas procurações dos herdeiros renunciantes e os termos de renúncia necessários.

Prazo de quinze dias.

Expeça-se alvará autorizando-se o autor João Antônio Esteves De Matos a utilizar (dirigir) o veículo objeto do presente inventário NISSAN/KICKS S DRCT CVT, PLACA: QTO – 1174, RENAVAN *12.***.*24-95; Nº CHASSI: 94DFCAP15LB221520; ANO 2019”, ficando como fiel depositário até o fim do presente feito, devendo arcar com os custos e tributos devidos.

I.

Brasília-DF, 15 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
15/02/2024 14:54

Recebidos os autos
15/02/2024 14:54

Outras decisões
09/02/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/02/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
11/12/2023 16:18

Recebidos os autos
11/12/2023 16:18

Outras decisões
28/11/2023 16:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/11/2023 09:07

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO ESTEVES DE MATOS em 20/11/2023 23:59.
17/11/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/11/2023 14:12

Juntada de Certidão
10/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 23:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/11/2023 14:31

Recebidos os autos
06/11/2023 14:31

Outras decisões
28/10/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/10/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 03:25

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO ESTEVES DE MATOS em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 15:19

Recebidos os autos
24/10/2023 15:19

Outras decisões
16/10/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/10/2023 22:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/10/2023 10:07

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0737975-40.2023.8.07.0001 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: JOAO ANTONIO ESTEVES DE MATOS INVENTARIADO: JAIME DE LIMA PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A decisão de ID 173426603, determina: "Quanto ao veículo Nissan Kicks, considerando que não foi incluído no testamento e que há discussão sobre a transferência da propriedade dele, defiro o pedido de exclusão dos autos, a ser objeto de posterior sobrepartilha, se for o caso." Eventual renúncia sobre os direitos de sobredito veículo em favor do autor deve ser realizada por escritura pública ou termo nos autos, como preceitua o art. 1.806 do CC Para as providências acima, concedo o prazo de quinze dias.I.

Brasília-DF, Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
02/10/2023 02:38

Publicado Certidão de Disponibilização em 02/10/2023.
01/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 18:31

Recebidos os autos
29/09/2023 18:31

Determinada a emenda à inicial
29/09/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
29/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0737975-40.2023.8.07.0001 CERTIDÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DJE O ato Judicial Decisão ID 173048397 foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) em 27/09/2023, e será publicado no primeiro dia útil subsequente. 28 de setembro de 2023
28/09/2023 02:41

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 15:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/09/2023 11:30

Recebidos os autos
27/09/2023 11:30

Outras decisões
26/09/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
26/09/2023 15:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/09/2023 14:43

Recebidos os autos
26/09/2023 14:43

Determinada a distribuição do feito
22/09/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
22/09/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:37

Publicado Despacho em 18/09/2023.
16/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0737975-40.2023.8.07.0001 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) JOAO ANTONIO ESTEVES DE MATOS - CPF/CNPJ: *23.***.*69-87, , DESPACHO Antes de prosseguir à análise da inicial, atendendo-se ao preceito do art. 9º do CPC, intime-se o requerente para justificar, no prazo de 10 (dez) dias, o ajuizamento da ação perante este Juízo.

Nota-se, em inicial (ID 171737441, p. 5), que há requerimento expresso pela distribuição da ação por dependência de ação de inventário que tramitou perante a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

Intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
14/09/2023 12:56

Recebidos os autos
14/09/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
13/09/2023 14:44

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:09

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
12/09/2023 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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