31/03/2025 10:16

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728409-09.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SARA BORGES LOPES DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: LUCAS ROSADO MARTINEZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: KAMILLA DA SILVA VALOIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto à petição de ID 229878230, uma vez que o processo já se encontra sentenciado e transitado em julgado, observando que o cumprimento de sentença foi recebido apenas na modalidade de obrigação de pagar (ID 218295897).

A partilha operada na sentença gera efeitos apenas entre as partes litigantes.

A alteração de mutuário do contrato de financiamento habitacional deve ser feita diretamente pelos interessados perante o credor fiduciário.

Arquivem-se. *Assinatura e data conforme certificado digital*
27/03/2025 07:08

Recebidos os autos
27/03/2025 07:08

Indeferido o pedido de SARA BORGES LOPES DE SOUSA - CPF: *29.***.*82-95 (EXEQUENTE)
22/03/2025 02:42

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
21/03/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:34

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:34

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 16:33

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:33

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728409-09.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SARA BORGES LOPES DE SOUSA EXECUTADO: KAMILLA DA SILVA VALOIS SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

Conforme se depreende dos autos, o débito foi integralmente satisfeito pelo devedor.

Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC, declaro extinto o feito, diante do pagamento.

Sem custas e sem honorários.

Fica, desde já, a parte credora intimada a indicar a sua conta bancária/pix ou de seu advogado, caso este tenha poderes especiais para receber e dar quitação.

Transitada em julgado, expeça-se alvará eletrônico para transferência da quantia depositada judicialmente para a conta bancária indicada.

Não sendo possível a expedição de alvará de transferência, expeça-se alvará para levantamento da quantia diretamente na agência bancária.

Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
19/03/2025 16:31

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 08:02

Recebidos os autos
19/03/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 08:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 06:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
19/03/2025 06:53

Expedição de Certidão.
27/02/2025 20:25

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:03

Juntada de Certidão
24/02/2025 09:57

Juntada de Certidão
19/02/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:32

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 13:57

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:42

Decorrido prazo de KAMILLA DA SILVA VALOIS em 14/02/2025 23:59.
04/12/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:19

Publicado Edital em 27/11/2024.
27/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728409-09.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRAZO: 20 (VINTE) DIAS EXEQUENTE: SARA BORGES LOPES DE SOUSA - CPF/CNPJ: *29.***.*82-95 EXECUTADO: KAMILLA DA SILVA VALOIS - CPF/CNPJ: *36.***.*20-70 O(A) Dr(a).

FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA, Juiz(íza) de Direito da 24ª Vara Cível de Brasília, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Processo 0728409-09.2019.8.07.0001, ajuizado por EXEQUENTE: SARA BORGES LOPES DE SOUSA em desfavor de EXECUTADO: KAMILLA DA SILVA VALOIS, sendo este para INTIMAR KAMILLA DA SILVA VALOIS (CPF: *36.***.*20-70), residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento do débito, no valor de R$ 6.287,96 (seis mil e duzentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de acréscimo automático de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil (CPC/2015), tudo conforme a decisão Interlocutória de ID 218295897.

ADVERTÊNCIAS: 1) O pagamento do débito deverá ser efetuado em 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do fim do prazo assinalado no presente edital; 2) Em caso de pagamento parcial do débito, a multa e os honorários advocatícios incidirão sobre o restante (artigo 523, § 2º, do CPC); 3) Transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua IMPUGNAÇÃO; 4) Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário terão início os atos de expropriação, nos termos do artigo 523, § 3º, do CPC; 5) Ao réu revel, citado e/ou intimado por edital, será constituído curador especial.

O presente edital será publicado uma vez no órgão oficial (DJ-e), nos termos da Lei.

Fica(m), ainda, cientificado(a)(s) que este Juízo tem sede no no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, localizado na Praça Municipal, Lote 01, Bloco B, 4º andar, Ala B, Brasília-DF, CEP 70.094-900, Tel.: (61) 3103-6173 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.

Aos 25 de novembro de 2024, eu, Karla Regina Luz Serra, t314224, expeço por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) de Direito FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA. (documento datado e assinado eletronicamente) Nathalia Guarilha Alves Jabour Diretora de Secretaria
25/11/2024 13:58

Expedição de Edital.
25/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 17:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/11/2024 17:17

Recebidos os autos
21/11/2024 17:17

Deferido o pedido de SARA BORGES LOPES DE SOUSA - CPF: *29.***.*82-95 (REQUERENTE).
18/11/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
14/11/2024 07:08

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 16:05

Recebidos os autos
11/11/2024 16:05

Determinada a emenda à inicial
07/11/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
05/11/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728409-09.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SARA BORGES LOPES DE SOUSA REQUERIDO: KAMILLA DA SILVA VALOIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Deverá a parte exequente comprovar o recolhimento das custas referente aos honorários de sucumbência, tendo em vista que a gratuidade deferida à parte não aproveita o advogado.

Ainda, deverá a parte exequente apresentar as procurações outorgadas pelas partes nos autos principais.

Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento. *Assinatura e data conforme certificado digital*
14/10/2024 19:31

Recebidos os autos
14/10/2024 19:31

Determinada a emenda à inicial
14/10/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
10/10/2024 13:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

A disciplina do art. 85 do CPC estabelece expressamente que os honorários são fixados em favor do advogado do vencedor.

Note-se que o título não é constituído em favor da parte, mas sim em favor do próprio advogado, sendo este o titular do direito.

Assim, a execução deve ser promovida pelo titular do direito, o advogado, em nome próprio, e não em nome de seu cliente, que não possui título.

Assim, fica a parte Autora intimada a apresentar a petição do início do cumprimento de sentença de forma completa, nos termos do art. 524 do CPC, incluindo no polo ativo o advogado que postula cumprimento de honorários, em litisconsórcio, haja vista ser o titular do direito, bem assim discriminando o que seja cumprimento de sentença do principal e o que seja honorários.

Na mesma oportunidade, deverá apresentar planilha referente a todo o valor perseguido através do pedido de cumprimento, incluindo multa e honorários devidos em hipótese de ausência de pagamento voluntário, conforme os arts. 523 e 524 do CPC.

Prazo: 15 dias. *Assinatura e data conforme certificado digital*
19/09/2024 16:20

Recebidos os autos
19/09/2024 16:20

Determinada a emenda à inicial
18/09/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
18/09/2024 18:21

Processo Desarquivado
18/09/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 08:24

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 08:23

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:17

Decorrido prazo de KAMILLA DA SILVA VALOIS em 17/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 07:35

Expedição de Certidão.
11/09/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:39

Publicado Edital em 10/09/2024.
10/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:37

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0728409-09.2019.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SARA BORGES LOPES DE SOUSA REQUERIDO: KAMILLA DA SILVA VALOIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Contadoria Judicial anexou aos autos documento informando o valor das custas finais. em cumprimento ao disposto no artigo 100, §1º do Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais do TJDFT, fica a parte REQUERENTE intimada a efetuar o pagamento das custas finais, conforme página 2 do ID 209892888.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.
06/09/2024 14:24

Expedição de Edital.
06/09/2024 13:54

Juntada de Certidão
05/09/2024 22:37

Recebidos os autos
05/09/2024 22:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
04/09/2024 07:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/09/2024 07:51

Transitado em Julgado em 04/09/2024
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de SARA BORGES LOPES DE SOUSA em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 08:16

Recebidos os autos
09/08/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 08:16

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 09:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
03/07/2024 08:12

Recebidos os autos
03/07/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
24/06/2024 13:44

Juntada de Petição de réplica
07/06/2024 03:04

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 14:04

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:15

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:12

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:09

Decorrido prazo de KAMILLA DA SILVA VALOIS em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 17:37

Expedição de Certidão.
18/05/2024 20:32

Recebidos os autos
18/05/2024 20:32

Deferido o pedido de SARA BORGES LOPES DE SOUSA - CPF: *29.***.*82-95 (AUTOR).
17/05/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
15/05/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:30

Publicado Edital em 08/04/2024.
05/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM PRAZO 20 DIAS Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Número do processo: 0728409-09.2019.8.07.0001 AUTOR: SARA BORGES LOPES DE SOUSA REU: KAMILLA DA SILVA VALOIS Objeto: CITAÇÃO A Dra.

Ana Beatriz Brusco, Juíza de Direito Substituta da 24ª Vara Cível de Brasília/DF, na forma da Lei etc...

FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 0728409-09.2019.8.07.0001, movida por SARA BORGES LOPES DE SOUSA (CPF: *29.***.*82-95); LUCAS ROSADO MARTINEZ (CPF: *47.***.*55-32); MARINA VERAS PINTO (CPF: *37.***.*41-01) contra KAMILLA DA SILVA VALOIS (CPF: *36.***.*20-70).

E o presente edital é para CITAR o(a) requerido(a) KAMILLA DA SILVA VALOIS (CPF: *36.***.*20-70), ora em local incerto e não sabido, a fim de que apresente sua CONTESTAÇÃO, no prazo de 15(quinze) dias úteis, contados do término do prazo deste edital, acima indicado.

Não sendo contestada a ação, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor.

O(a)(s) requerido(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.

Caso não tenha(m) condições de constituí-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

Em caso de revelia será nomeado Curador Especial, art. 257, IV, do CPC.

Este juízo determina que o prazo será de 20 (vinte) dias, fluindo da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira (art. 257, incisos III do CPC/2015).

E, para que chegue ao conhecimento do(a) requerido(a) e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado e publicado, como determina a Lei.

Este Juízo tem sua sede no Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 411 a 414, 4º Andar, ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Dado e Passado nesta cidade de Brasília/DF, 3 de abril de 2024.

Assinado digitalmente pelo(a) MM.

Juiz(a).

DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE. 24VCBSBEOF
03/04/2024 16:48

Expedição de Edital.
02/04/2024 13:53

Recebidos os autos
02/04/2024 13:53

Deferido o pedido de SARA BORGES LOPES DE SOUSA - CPF: *29.***.*82-95 (AUTOR).
26/03/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
21/03/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0728409-09.2019.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SARA BORGES LOPES DE SOUSA REU: KAMILLA DA SILVA VALOIS CERTIDÃO Nos termos da portaria nº 02/2013 deste Juízo, abro vista à parte autora para que manifeste acerca do resultado da diligência, no prazo de 5 dias.
18/03/2024 02:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/03/2024 04:04

Decorrido prazo de KAMILLA DA SILVA VALOIS em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 17:03

Recebidos os autos
01/03/2024 17:03

Deferido o pedido de SARA BORGES LOPES DE SOUSA - CPF: *29.***.*82-95 (AUTOR).
01/03/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
01/03/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 04:08

Decorrido prazo de SARA BORGES LOPES DE SOUSA em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 17:11

Juntada de Certidão
16/02/2024 01:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728409-09.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SARA BORGES LOPES DE SOUSA REU: KAMILLA DA SILVA VALOIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a secretaria deixa de expedir mandados/ar nos endereços 1), 2) e 4) indicados na petição de ID 184588982 (P.5), uma vez que os CEPs não correspondem ao endereços, inviabilizando assim o cadastro np PJE e posterior expedição.

De ordem, os autos aguardarão o retorno do mandado/ar ID 184651516. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
05/02/2024 12:30

Expedição de Certidão.
25/01/2024 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 14:16

Expedição de Mandado.
25/01/2024 13:30

Recebidos os autos
25/01/2024 13:30

Outras decisões
25/01/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
24/01/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:49

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 14:01

Juntada de Certidão
30/11/2023 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/11/2023 03:47

Decorrido prazo de SARA BORGES LOPES DE SOUSA em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:04

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 16:54

Expedição de Mandado.
14/11/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 12:32

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:11

Recebidos os autos
08/11/2023 15:11

Deferido em parte o pedido de SARA BORGES LOPES DE SOUSA - CPF: *29.***.*82-95 (AUTOR)
08/11/2023 13:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/11/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:23

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 13:56

Juntada de Certidão
27/10/2023 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2023 11:57

Expedição de Mandado.
16/10/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:43

Decorrido prazo de SARA BORGES LOPES DE SOUSA em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 16:40

Juntada de Certidão
02/10/2023 08:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/09/2023 02:36

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

µDispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

Considerando que a parte Autora indicou novo endereço para citação da Ré, cite-se no endereço informado na petição de ID nº 171220420.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
14/09/2023 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 12:28

Expedição de Mandado.
14/09/2023 12:25

Recebidos os autos
14/09/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/09/2023 12:16

Recebidos os autos
14/09/2023 12:16

Embargos de declaração não acolhidos
06/09/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:57

Publicado Decisão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/08/2023 20:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2023 16:13

Recebidos os autos
30/08/2023 16:13

Indeferido o pedido de SARA BORGES LOPES DE SOUSA - CPF: *29.***.*82-95 (AUTOR)
30/08/2023 14:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/08/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:30

Publicado Certidão em 25/08/2023.
24/08/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
21/08/2023 15:14

Expedição de Certidão.
19/08/2023 12:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/08/2023 02:58

Decorrido prazo de SARA BORGES LOPES DE SOUSA em 08/08/2023 23:59.
01/08/2023 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 17:05

Expedição de Mandado.
01/08/2023 16:46

Recebidos os autos
01/08/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 09:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
01/08/2023 00:36

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 17:14

Recebidos os autos
27/07/2023 17:14

Indeferido o pedido de SARA BORGES LOPES DE SOUSA - CPF: *29.***.*82-95 (AUTOR)
27/07/2023 14:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
27/07/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:22

Publicado Certidão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 12:33

Expedição de Certidão.
20/07/2023 01:43

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
09/06/2023 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2023 16:51

Expedição de Mandado.
09/06/2023 16:46

Juntada de Certidão
04/06/2023 04:40

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
05/05/2023 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 14:24

Expedição de Mandado.
05/05/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:28

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 16:47

Recebidos os autos
02/05/2023 16:47

Indeferido o pedido de SARA BORGES LOPES DE SOUSA - CPF: *29.***.*82-95 (AUTOR)
27/04/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
27/04/2023 14:24

Expedição de Certidão.
27/04/2023 13:49

Recebidos os autos
27/04/2023 13:49

Deferido o pedido de SARA BORGES LOPES DE SOUSA - CPF: *29.***.*82-95 (AUTOR).
26/04/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
26/04/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:31

Publicado Despacho em 10/04/2023.
05/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 15:38

Recebidos os autos
03/04/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
27/03/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:29

Publicado Despacho em 23/03/2023.
23/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 09:03

Recebidos os autos
21/03/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/03/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 07:52

Publicado Decisão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 15:07

Recebidos os autos
23/02/2023 15:07

Determinada a emenda à inicial
17/02/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/02/2023 14:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/02/2023 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2023 13:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/01/2023 19:00

Recebidos os autos
09/01/2023 19:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/12/2022 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
23/11/2022 18:59

Juntada de Certidão
22/11/2022 15:49

Recebidos os autos
22/11/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
18/11/2022 18:43

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
18/11/2022 18:39

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
14/11/2022 12:32

Recebidos os autos
14/11/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2022 00:17

Decorrido prazo de SARA BORGES LOPES DE SOUSA em 21/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
21/10/2022 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/10/2022 18:21

Recebidos os autos
19/10/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 19:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 13:41

Recebidos os autos
11/10/2022 13:41

Determinação de redistribuição por prevenção
10/10/2022 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/10/2022 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/10/2022 09:23

Classe Processual alterada de RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/09/2022 00:17

Decorrido prazo de SARA BORGES LOPES DE SOUSA em 09/09/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:28

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 19:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2022 15:26

Recebidos os autos
15/08/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 15:26

Declarada incompetência
28/07/2022 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
21/07/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 01/07/2022.
30/06/2022 23:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/06/2022 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 22:39

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 22:38

Juntada de Certidão
27/06/2022 18:54

Juntada de Petição de réplica
17/06/2022 08:54

Publicado Despacho em 17/06/2022.
15/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 14:20

Recebidos os autos
13/06/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
13/06/2022 13:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)
31/05/2022 16:37

Juntada de Petição de contestação
16/04/2022 22:03

Expedição de Outros documentos.
16/04/2022 22:02

Expedição de Certidão.
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de KAMILLA DA SILVA VALOIS em 05/04/2022 23:59:59.
10/02/2022 00:22

Publicado Edital em 10/02/2022.
09/02/2022 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
04/02/2022 18:28

Expedição de Edital.
03/02/2022 18:04

Recebidos os autos
03/02/2022 18:04

Deferido o pedido de
26/01/2022 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
24/01/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:23

Publicado Certidão em 21/01/2022.
19/01/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
18/01/2022 11:54

Expedição de Certidão.
17/01/2022 23:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2021 14:48

Expedição de Mandado.
07/12/2021 10:30

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 10:44

Publicado Certidão em 01/12/2021.
30/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
26/11/2021 20:02

Expedição de Certidão.
25/11/2021 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2021 19:10

Expedição de Mandado.
16/10/2021 02:33

Decorrido prazo de SARA BORGES LOPES DE SOUSA em 15/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2021 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2021 02:31

Publicado Decisão em 23/09/2021.
23/09/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 23:35

Expedição de Mandado.
20/09/2021 18:19

Recebidos os autos
20/09/2021 18:19

Decisão interlocutória - deferimento
13/09/2021 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
13/09/2021 16:47

Juntada de Certidão
12/08/2021 17:19

Expedição de Certidão.
09/08/2021 22:40

Expedição de Mandado.
09/08/2021 15:01

Recebidos os autos
09/08/2021 15:01

Decisão interlocutória - indeferimento
30/07/2021 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
26/07/2021 12:22

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 02:45

Publicado Decisão em 29/06/2021.
28/06/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
24/06/2021 09:25

Recebidos os autos
24/06/2021 09:25

Deferido o pedido de SARA BORGES LOPES DE SOUSA - CPF: *29.***.*82-95 (AUTOR)
10/06/2021 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
08/06/2021 17:32

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 17:23

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 02:33

Publicado Despacho em 12/05/2021.
11/05/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
07/05/2021 14:13

Recebidos os autos
07/05/2021 14:13

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
05/05/2021 13:27

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 02:38

Decorrido prazo de SARA BORGES LOPES DE SOUSA em 04/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 16:02

Recebidos os autos
04/05/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 02:44

Publicado Certidão em 27/04/2021.
26/04/2021 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
26/04/2021 13:54

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
22/04/2021 18:26

Expedição de Certidão.
22/04/2021 08:52

Expedição de Carta.
20/04/2021 02:46

Publicado Decisão em 20/04/2021.
19/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
14/04/2021 02:29

Publicado Decisão em 14/04/2021.
14/04/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
12/04/2021 19:04

Recebidos os autos
12/04/2021 19:04

Outras decisões
12/04/2021 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
08/04/2021 14:37

Recebidos os autos
08/04/2021 14:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/04/2021 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
06/04/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 18:11

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 02:38

Publicado Certidão em 30/03/2021.
29/03/2021 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
25/03/2021 21:04

Expedição de Certidão.
25/03/2021 21:02

Juntada de Certidão
25/03/2021 18:56

Juntada de Certidão
22/03/2021 20:55

Juntada de Certidão
22/03/2021 13:50

Expedição de Ofício.
17/03/2021 02:30

Publicado Decisão em 17/03/2021.
16/03/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
11/03/2021 15:48

Recebidos os autos
11/03/2021 15:48

Deferido o pedido de SARA BORGES LOPES DE SOUSA - CPF: *29.***.*82-95 (AUTOR)
11/03/2021 12:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/03/2021 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
10/03/2021 11:42

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 15:16

Juntada de Certidão
02/02/2021 17:02

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 11:39

Expedição de Ofício.
27/10/2020 18:38

Juntada de Certidão
26/10/2020 15:20

Expedição de Ofício.
07/08/2020 18:51

Juntada de Certidão
30/07/2020 18:22

Juntada de Certidão
30/07/2020 14:38

Expedição de Ofício.
30/07/2020 12:04

Expedição de Certidão.
13/05/2020 02:21

Decorrido prazo de SARA BORGES LOPES DE SOUSA em 12/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 04:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/05/2020 04:42

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/05/2020 02:58

Publicado Certidão em 04/05/2020.
27/03/2020 14:55

Juntada de Certidão
24/03/2020 15:51

Juntada de Certidão
24/03/2020 10:44

Juntada de Petição de petição
23/03/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2020 15:45

Juntada de Certidão
18/03/2020 02:23

Publicado Certidão em 18/03/2020.
17/03/2020 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 12:41

Juntada de Petição de petição
13/03/2020 17:24

Juntada de Certidão
10/03/2020 17:23

Juntada de Certidão
13/02/2020 11:32

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 11:11

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 02:20

Decorrido prazo de SARA BORGES LOPES DE SOUSA em 06/02/2020 23:59:59.
30/01/2020 04:59

Publicado Certidão em 30/01/2020.
29/01/2020 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 21:01

Juntada de Certidão
27/01/2020 17:15

Juntada de Certidão
18/12/2019 09:59

Juntada de Certidão
13/12/2019 17:29

Juntada de Certidão
12/12/2019 15:12

Expedição de Carta.
11/12/2019 19:32

Recebidos os autos
11/12/2019 19:32

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
11/12/2019 14:19

Juntada de Certidão
08/11/2019 16:47

Expedição de Certidão.
08/11/2019 16:47

Juntada de Certidão
08/11/2019 16:45

Expedição de Certidão.
08/11/2019 16:45

Juntada de Certidão
08/11/2019 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2019 16:30

Expedição de Mandado.
08/11/2019 16:30

Juntada de mandado
08/11/2019 10:36

Juntada de Petição de petição
06/11/2019 06:31

Publicado Certidão em 06/11/2019.
06/11/2019 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2019 14:22

Expedição de Certidão.
04/11/2019 14:22

Juntada de Certidão
04/11/2019 13:37

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/10/2019 13:28

Expedição de Certidão.
11/10/2019 13:28

Juntada de Certidão
10/10/2019 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2019 16:44

Expedição de Mandado.
07/10/2019 14:11

Recebidos os autos
07/10/2019 14:11

Decisão interlocutória - deferimento
04/10/2019 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
04/10/2019 12:32

Juntada de Petição de petição
27/09/2019 06:49

Publicado Decisão em 27/09/2019.
27/09/2019 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2019 16:08

Recebidos os autos
24/09/2019 16:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/09/2019 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
20/09/2019 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/09/2019 16:43

Recebidos os autos
20/09/2019 16:43

Declarada incompetência
20/09/2019 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/09/2019 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707881-29.2021.8.07.0018

Ana Lidia Lima Damasceno

Distrito Federal

Advogado: Ronaldo Goncalves Abreu

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/10/2021 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0755085-41.2022.8.07.0016

Karina Cunha dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Tatyana Marques Santos de Carli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/10/2022 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0710246-85.2023.8.07.0018

Eudes Rodrigues de Souza

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/09/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0717089-72.2023.8.07.0016

Maria Aparecida Sousa Moura

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/03/2023 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0705193-32.2023.8.07.0016

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Julio Cesar Borges de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2023 12:19

Exibir Processo