11/06/2025 18:47

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 18:46

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
24/04/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:35

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:39

Recebidos os autos
25/03/2025 17:39

Julgado improcedente o pedido
09/01/2025 12:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/12/2024 22:04

Juntada de Certidão
18/12/2024 22:04

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2024 14:57

Recebidos os autos
16/12/2024 14:57

Outras decisões
19/11/2024 07:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
15/11/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/11/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ANA CLEIA FONSECA em 23/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:36

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0700326-87.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANA CLEIA FONSECA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do Laudo Pericial Complementar de ID 213481930.

Prazo: 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 7 de outubro de 2024 17:25:11.

DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral
07/10/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:25

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:32

Recebidos os autos
23/09/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
09/09/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/09/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:01

Juntada de Certidão
25/07/2024 03:42

Publicado Despacho em 25/07/2024.
24/07/2024 16:48

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:48

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2024 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0700326-87.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANA CLEIA FONSECA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO O laudo pericial foi apresentado em ID 203941207.

Promova-se a transferência de 50% dos honorários periciais depositados em IDs 188063871 e 193105752, em favor do perito nomeado, conforme deferido pela decisão de ID 183365177.

Os dados bancários se encontram em ID 201570667.

Ressalte-se que o valor remanescente somente será transferido após os esclarecimentos eventualmente solicitados pelas partes e pelo julgador.

Após, intimem-se as partes sobre o laudo pericial.

PRAZO DE QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 16:18:00.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
22/07/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:02

Recebidos os autos
22/07/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/06/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 19:19

Juntada de Certidão
11/06/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 09:02

Recebidos os autos
11/06/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/05/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2024 23:59.
28/02/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:25

Publicado Despacho em 22/02/2024.
21/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0700326-87.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANA CLEIA FONSECA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Diante da concordância do perito quanto ao pedido formulado pela parte autora de parcelamento dos honorários periciais - ID 186509594, intime-se a parte para promover os depósitos e aguarde-se.

II - Após o depósito da segunda/última parcela, intime-se o perito para início dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 474 do CPC (“As partes terão ciência da data e do local designados pelo juiz ou indicados pelo perito para ter início a produção da prova”), ressaltando-se que o DISTRITO FEDERAL, por ser intimado por sistema, possui o prazo de DEZ DIAS apenas para registrar ciência do ato.

BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
19/02/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 08:14

Recebidos os autos
19/02/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/02/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 17:37

Recebidos os autos
26/01/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/01/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:16

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:22

Recebidos os autos
11/01/2024 12:22

Indeferido o pedido de ANA CLEIA FONSECA - CPF: *46.***.*46-72 (REQUERENTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
08/01/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
20/12/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:47

Recebidos os autos
04/12/2023 15:46

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
29/11/2023 08:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
27/11/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/11/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:15

Publicado Despacho em 07/11/2023.
07/11/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:11

Recebidos os autos
31/10/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/10/2023 23:30

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:53

Recebidos os autos
22/09/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/09/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:38

Publicado Certidão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0700326-87.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANA CLEIA FONSECA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da proposta de honorários do perito nomeado, nos termos do artigo 465, §3º do CPC.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023 12:59:41.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Servidor Geral
12/09/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:59

Juntada de Certidão
16/08/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
27/07/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:46

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:13

Recebidos os autos
21/06/2023 15:13

Deferido o pedido de ANA CLEIA FONSECA - CPF: *46.***.*46-72 (REQUERENTE).
21/06/2023 15:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/06/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2023 23:59.
17/05/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/05/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 17:21

Juntada de Certidão
06/05/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 02:20

Publicado Despacho em 19/04/2023.
18/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 14:49

Recebidos os autos
14/04/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.
07/04/2023 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/04/2023 14:18

Juntada de Petição de contestação
15/02/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 11:25

Recebidos os autos
15/02/2023 11:25

Deferido o pedido de ANA CLEIA FONSECA - CPF: *46.***.*46-72 (REQUERENTE).
14/02/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/02/2023 19:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2023 02:54

Publicado Decisão em 24/01/2023.
24/01/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
18/01/2023 20:24

Recebidos os autos
18/01/2023 20:24

Determinada a emenda à inicial
18/01/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/01/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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